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Género e governação local

Estudo de caso na província de Manica, distritos de Tambara e Machaze

Autoras: Conceição Osório,
Tereza Cruz e Silva

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Género e governação local: Estudo de caso na província de Manica, distritos de Tambara e Machaze

Este livro resulta de um trabalho de pesquisa realizado nos distritos de Tambara e Machaze, na província de Manica, no segundo semestre de 2008.

O objectivo principal deste trabalho é analisar o papel desenvolvido pelas IPCC's (Instituições de Participação e Consulta Comunitária) no acesso e exercício do poder local pelas mulheres.

Se a representação feminina nas IPCC's nos dois distritos expressa o cumprimento da legislação, esta, contudo, parte de um princípio de equidade não baseado na igualdade de género. Significa que a presença de mulheres é considerada, tanto na Lei como nos discursos e nas práticas dos órgãos do poder local, como factor determinante e suficiente para abalar as estruturas da subalternidade feminina. Por esta razão, mesmo quando a legislação prevê o desencorajamento de práticas culturais assentes no poder masculino, como é o caso dos casamentos prematuros, constata-se a manutenção de um modelo cultural construído (e permanentemente reproduzido) na exclusão das mulheres como sujeitos de direitos.

Autoras: Conceição Osório, Tereza Cruz e Silva

Assistente de Investigação: Valuarda Monjane

Publicado em: 2009

Nº de páginas: 124

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