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Poligamia: tudo em nome da “tradição”

Opinião

Yolanda Sithoe


Publicado em "Outras Vozes", nº 26, Março de 2009

Entre Julho e Dezembro de 2007 tive a oportunidade de participar num trabalho de campo, nas províncias de Maputo e Manica, para uma pesquisa subordinada ao tema “Formas de Família e Violência Doméstica”. Esta foi uma oportunidade excepcionalmente importante e que me pôs em contacto com outras vivências e realidades do país de que eu apenas suspeitava, mas que na verdade desconhecia.

De acordo com os grupos-alvo da pesquisa, entrevistámos professoras/es, camponesas/es, vendedoras/es informais e os seus respectivos cônjuges (ou parceiros), assim como líderes comunitários, tanto em zona urbana como rural.

Para além da miséria e da pobreza (que parece quase sem remédio, pois não se vislumbram localmente muitas saídas), e das assimetrias regionais (a pobreza fora de Maputo cidade e província é ainda maior), impressionou-me bastante o facto de ter testemunhado aquilo que, até então, era para mim uma realidade distante, embora já tivesse ouvido falar dela quando ainda frequentava a escola primária. Nessa altura, nas aulas de história, por exemplo, aprendíamos que os nossos antepassados viviam com mais de duas esposas, cada uma com a sua casa, os seus filhos, etc. Esta forma de casamento é chamada de poligamia (mais tarde vim a saber que a designação correcta é poligenia). Posteriormente, dei-me conta de que essa era uma realidade presente, sem que no entanto existam estudos que discutam a sua prevalência e a maneira como essa forma de casamento se tem adaptado e sobrevivido nos contextos actuais.

Apesar da ausência desses estudos, a poligamia é motivo de grandes debates públicos, inflamados e cheios de emoção, e fica-se com a sensação de que quanto mais se discute o assunto mais divergentes são os resultados, ou melhor, mais longe do consenso se fica. Entre outras, é uma matéria que foi muito discutida aquando da aprovação da nova Lei da Família, em 2004. Nos debates, havia os defensores da sua legalização pois, segundo eles é necessário preservar a tradição e a cultura moçambicanas.

Vejamos então: O que é a cultura moçambicana? Quem faz a cultura moçambicana? Quem legitima a cultura moçambicana? De acordo com Giddens1, a cultura consiste nos valores de um dado grupo de pessoas, nas normas que seguem e nos bens materiais que criam. As normas representam o “permitido” da vida social. Assim sendo, a cultura é tudo aquilo que não é natureza, ou seja, tudo o que é produzido pelo ser humano. Por exemplo: a terra é natureza e o plantio é cultura. Cultura é, pois, o desenvolvimento intelectual do ser humano, são os costumes e os valores de uma sociedade. Em nome da cultura não se questiona, não se critica e evitam-se reflexões sobre o impacto que certas situações podem causar. Porque, normalmente, aquilo que é considerado como cultura e como valor a preservar é imposto (mesmo sem a aparência de imposição) pelos grupos dominantes na sociedade.

No caso da poligamia, no Islão ela é justificada com o argumento de que é para a protecção da própria mulher, e que é da natureza do homem ser poligâmico e a mulher monogâmica2. Em Moçambique, os defensores da “nossa cultura africana” afirmam que um dos factores que serve como incentivo à poligamia é a valorização enorme da maternidade.

No entanto, em conversas privadas com amigos, estes argumentos surgem para justificar os interesses dos homens. Isto porque sempre que o assunto é poligamia, só os homens é que a defendem, afirmando que é até um “favor que prestam às mulheres”. Como numericamente são muitas, é preciso criar um equilíbrio na sociedade. São palavras de homens de vários quadrantes, desde os que possuem poucos anos de escolaridade, como os que têm curso superior, intelectuais, etc. Quando se chega a este assunto, recusam-se a reconhecer que a cultura é dinâmica e que, à medida que as sociedades evoluem, outros valores surgem, assim como se cria uma nova consciência dos direitos.

Voltando à experiência do trabalho de campo, foi nos distritos (não que esta prática não exista nas cidades) onde mais me chocou a questão da poligamia, pelo quanto ela é interiorizada e socialmente aceite. Encontrei professores primários com 24 anos de idade, já com duas esposas e vivendo em situação conjugal (casamento e união de facto) há mais de 3 anos. Questionados sobre o porquê desta opção, respondiam que “a primeira não conseguia conceber, então tive que arranjar uma outra”. Entre os camponeses e vendedores, a situação era justificada com respostas do tipo, “precisava de mais alguém para ajudar na machamba porque o trabalho é muito duro, tenho duas, três machambas e sozinho é difícil”.

Facto curioso é que, quando iniciava a entrevista, pedindo os nomes dos cônjuges dos entrevistados, aqueles forneciam o de uma única esposa e só no decorrer da entrevista é que deixavam transparecer que eram polígamos. Isto deve-se ao facto de não se dar valor e prestígio às segundas e terceiras esposas (ou então omitiam essa informação talvez por suspeitarem que iria desagradar-nos). Como pude notar, aquelas apenas servem como “mão-de-obra barata”. Quanto a regalias, todas vão para a primeira esposa, que, apesar de tudo, também não deixa de ser submissa ao marido, de tal forma que deste recebe ordens para controlar as outras, enquanto ele não estiver por perto.

Muitos homens afirmam que as mulheres gostam e que não se incomodam pelo facto do seu marido ser polígamo: “tanto é que, até as outras mulheres, ela é que foi levar para virem aqui”. Isto não corresponde à verdade porque depois, as suas mulheres, que eram entrevistadas à parte, afirmavam que não gostavam, mas que não podiam fazer nada: “mesmo se eu não quiser ele não vai me ouvir, há-de ir levar outras mulheres”. Daí, até chegar ao ponto de ser ela própria a escolher a sua “rival”. Suponho que sejam estratégias ou manipulações usadas por algumas mulheres, que talvez prefiram compartilhar o seu marido com as suas irmãs do que com uma estranha. Não porque gostam, não porque aceitem, mas porque não têm outra alternativa. Exerce-se sobre elas um poder simbólico, que, de acordo com Bourdieu3, surge como todo o poder que consegue impor significações e impô-las como legítimas. Este poder está enraizado na cultura e na tradição, através da socialização.

Este tipo de normas de obediência e servidão é, desde cedo, através da socialização, inculcado na mulher, que obedece, sem questionar, às figuras de poder masculino: desde criança ao seu pai, e depois do casamento ao marido.

Ela desconhece os seus direitos como ser humano, e que, tal como o homem, pode e deve decidir sobre a sua vida, sobre aquilo que é importante para si e para a sua família. Embora não goste e se sinta infeliz, ela é sujeita, em nome dessa tradição, a ter que conviver com duas ou mais mulheres no mesmo quintal. Isto infelizmente acontece porque ela não sabe que, pela lei moçambicana, a poligamia contraria uma das regras essenciais do matrimónio, que é a igualdade dos cônjuges e que, por isso, é seu direito não ser sujeita a situações de tanta humilhação.

Penso que é preciso haver coragem de confrontar o nosso passado e rejeitar as nossas tradições e costumes, naqueles aspectos em que esteja claro que representam uma violação aos direitos humanos, e principalmente aos direitos das MULHERES!

 

Notas:
  1. Anthony Giddens (2000). A Sociologia. FCG, pp. 46-47.
  2. Informação retirada de Opinião e notícia, com o titulo: Poligamia, causas, consequências e curiosidades, 20 de Dezembro de 2006. Acedido em 20 de Abril de 2008.
  3. Pierre Bourdieu (1989). O Poder Simbólico. Paris, Difel.

 

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Textos publicados:

Texts in English

 

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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique