WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA

As fotos no cabeçalho são da autoria do CDFF

Eventos

Marcha pela liberdade de expressão:

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac:

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

Marcha2014_left

Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

Concurso2_Fotografia3

Marcha pela paz

manifesto_sq

Desfile do 1º de Maio

1maio07_peq

DSR_small
Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Conferência Nacional sobre Violência de Género

28 e 29 de Novembro 2012

cartaz_conf_small

setacinzaApresentações e debates

Marcha de Solidariedade

Marcha02_small

Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

As mulheres e a Internet

A importância de as mulheres terem acesso à Internet:

Women and the Web

Não é fácil ser mulher ...

naoehfacil_peq

... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

Aborto_small

(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

perigo_de_morte3

O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

Alzira_small

Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para ler ou descarregar a brochura (nova edição; em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq setacinzaConheça o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008

Breves

A precariedade da situação das mulheres em Moçambique

03
Mar
2017

A propósito do dia 8 de Março, a autora, neste texto de opinião, comenta sobre os retrocessos e os problemas que as mulheres ainda encontram para usufruir dos seus direitos como seres humanos.


Texto de opinião

Numa altura em que nos aproximamos de mais um Dia Internacional das Mulheres (8 de Março), e porque entendemos que esta efeméride deve ser comemorada com luta e não festa, vale a pena dizer que o ano que passou revelou o quanto é precária a situação dos direitos das mulheres em Moçambique.

No dia 18 de Março de 2016, 5 activistas foram detidas no âmbito de uma intervenção de rua, organizada pelo Fórum Mulher e divulgada através de um comunicado e redes sociais (e-mail, FB, WhatsApp), em que se pretendia apresentar uma peça teatral, representada por um grupo de meninas, activistas e actrizes, estudantes do ensino secundário. Esta peça teatral tinha por tema a violência contra as raparigas na escola e foi concebida por um colectivo de meninas, que queriam falar dos problemas que enfrentam quotidianamente. Depois de várias horas de detenção, as activistas foram soltas, sem que nenhum auto se tivesse aberto.

No dia 30 de Março de 2016, Eva Anadón Moreno, uma activista espanhola da Marcha Mundial das Mulheres que participou da acção de rua sendo também detida, foi expulsa do país onde trabalhou tantos anos em prol dos direitos das mulheres. O processo de expulsão foi altamente irregular e intimidatório, numa expressão aberta de abuso de autoridade.

O uso de saias compridas pelas raparigas nas escolas continua a ser defendido como forma de “proteger” os professores para que não as violem. Atira-se a culpa das agressões sexuais às próprias meninas e ilibam-se os criminosos, afinal, fracos homens que foram seduzidos. De pedofilia? Nem se fala.

O pano de fundo em que decorreram estes eventos, relacionados entre si, foi a selvajaria à solta nas redes sociais. A coberto de um covarde anonimato, pessoas de ambos os sexos atacaram as activistas feministas em termos insultuosos, onde sobressaía a misoginia e a xenofobia. Foram elogiados os destemperos policiais e o uso excessivo da força. Foi saudada a medida de cobrir as raparigas na escola, para esconder a malícia das mulheres. Houve quem sugerisse que se devia a seguir obrigar as mulheres a cobrirem-se em todos os espaços públicos. Só faltou propor o uso compulsivo da burka e a expulsão das meninas das escolas, remetendo-as para o espaço doméstico (de onde nunca deveriam ter saído!).

Evidentemente que surgiram vozes masculinas e femininas a insurgirem-se contra a barbárie do que foi dito, mas estas acabaram também insultadas nas mesmas redes sociais.

A tendência é do aumento do controlo sobre as mulheres. Quem não conhece as normas não escritas mas agressivamente impostas, da proibição das mulheres atenderem às repartições públicas de roupa com alças ou manga cava? Ninguém sabe quem deu as ordens, não existe nenhum papel, mas são aplicadas numa espécie de consenso masculino sobre a necessidade de domesticar as mulheres. E há quem pense que isto tem razão de ser, pois o corpo feminino pode insultar, provocar ou seduzir os homens. Em casos extremos, sabemos de unidades sanitárias que não atendem mulheres que não estejam “decentemente” vestidas. Mesmo com perigo de vida, é melhor as mulheres taparem-se todas se quiserem cuidados médicos.

Apesar das acções que o governo tem tomado para prevenir e combater os casamentos prematuros (uniões forçadas de crianças), há quem continue a defender nas redes sociais e em outros fóruns públicos que este é um problema cultural que não se deve criminalizar. Que é preciso ir com calma. Mas entretanto, as crianças em risco que tenham paciência e aceitem continuar a ser violadas e exploradas por adultos mais ou menos velhos, mas todos igualmente pedófilos.

Em Dezembro de 2016, Valentina Guebuza, filha do ex-presidente Armando Emílio Guebuza, foi assassinada a tiros pelo seu marido, entretanto detido. Este é um caso muito frequente no país, mas infelizmente pouco se fala e os agressores ficam impunes. Por exemplo, se uma mulher é agredida e morre dias depois em consequência dessa agressão, só com exames forenses se pode provar que a agressão e o óbito estão conectados. Como isso nem sempre é possível, sobretudo fora da cidade de Maputo, o criminoso prossegue tranquilamente a sua vida, pronto para arranjar nova parceira. Mas a impunidade não se deve só a este aspecto, mas também à conivência do sistema de administração da justiça com a violência e o assassinato de mulheres (femicídio).

Mas o caso do assassinato de Valentina Guebuza, tendo sido conhecido e publicitado, não deveria ter provocado mais do que consternação e mágoa, pela perda da vida de uma jovem mulher, às mãos de um marido que deveria ser seu companheiro e amigo. No entanto, não foi isso que aconteceu. Os comentaristas misóginos e violentos que residem nas redes sociais, numa demonstração de frieza (e porque não dizer de crueldade), atiraram a culpa do assassinato à própria vítima, enquanto o seu algoz era apresentado como vítima. Independentemente do comportamento de Valentina Guebuza e de sua família, como é possível que alguém sinta regozijo pela morte brutal de um ser humano? Tal como as pessoas se indignam contra as vítimas dos esquadrões da morte, o assassinato de Valentina Guebuza é um acto bárbaro que deve ter justiça.

Cerca de dois meses antes, em Outubro de 2016, Josina Machel, filha do ex-presidente Samora Machel, foi gravemente espancada pelo seu companheiro, vindo a perder a vista de um olho. Nessa altura, os comentários foram até empáticos com a situação da vítima. Entretanto, quando este ano (2017) o caso foi julgado em tribunal, as redes sociais atacam de novo. Esta foi em parte uma estratégia da defesa do agressor que, para desacreditar a queixosa, apresentou-a como destruidora de lares, uma vez que o seu parceiro era casado e tinha mulher. A partir daqui, argumenta-se que a vítima é a esposa do réu ou o próprio réu. Vítima de quê? Ninguém explica muito bem.

Quando a 21 de Fevereiro é conhecido o veredicto do tribunal, desencadeia-se então uma tempestade. O réu foi condenado a uma pena de prisão que poderá ser convertida numa pesada indeminização, que o réu pode pagar, pois tem meios para tal, como empresário de sucesso que é.

A partir daqui surgem vários comentários: Porque é que em outros casos de violência doméstica as multas, se as há, são sempre exíguas? A justiça no país é parcial, porque nunca se viu um caso ser julgado em tão pouco tempo. E se agora as mulheres começarem a provocar agressões para também perderem um olho e ficarem ricas no final? E por aí foi, um rol de comentários indignos e de quem não reconhece valor à vida e à dignidade das mulheres.

Da minha parte, só lamento que a indemnização possa evitar a pena de prisão, porque o lugar dos agressores de mulheres é mesmo na cadeia. A violência contra as mulheres é endémica no país e tende a crescer, enquanto a maior parte da sociedade assiste e finge importar-se com isso.

Estes exemplos arrolados de forma breve mostram quão difícil é para as mulheres gozarem dos mesmos direitos que os homens. Apesar das leis e das bonitas declarações que se fazem em dias de festa (fiquem atentas/os ao próximo 7 de Abril), a igualdade de direitos tem que ser conquistada dia a dia. Com muito sofrimento e no meio de pressões e insultos que atentam contra a dignidade de quem ousa contestar ou revindicar.

Nós, activistas dos direitos humanos das mulheres em Moçambique, feministas com muito orgulho, solidarizamo-nos com a luta de todas as mulheres e incentivamos a que nunca baixem os braços. Quando nos atacam, temos que ser mais fortes e solidárias. E a cada 8 de Março, ganhemos mais inspiração para continuar!

Maria José Arthur

 

Cartaz 8 de Março 2017

 

2 comentários a “A precariedade da situação das mulheres em Moçambique”

  1. Isabel Casimiro diz:

    MUITO BOM! PARABÉNS!
    EM LUTA E SEMPRE, COM TODA A INSPIRAÇÃO DO MUNDO!

  2. Isabel Moura Casimiro diz:

    Estou solidária com as Mulheres moçambicanas, vítimas de tantas formas de violência. E com elas lutarei e manifestar-me-ei de todas as formas e as vezes que forem necessárias! A LUTA CONTINUA! VIVA A MULHER MOÇAMBICANA!

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pesquisa

Novidades

Novos livros

Entre a denúncia e o silêncio

Capa do livro

Participação política em contexto eleitoral

Capa do livro

Eleições Autárquicas 2013

Capa do livro  

setacinza A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


Cartazes sobre o Código Penal

Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

Tiras da Feminista Durona

A Feminista Durona

setacinza Veja todas as tiras da Feminista Durona


Artigos adicionados recentemente


WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Lista de todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

Campanha "Palavras de Esperança" (El Salvador)


setacinza Em defesa da paz: organizações de mulheres escrevem ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo

Novo livroA WLSA lançou um novo livro: "A Lei da Família e a igualdade de direitos - um balanço da sua aplicação"

aCapa do livroRepresentações e práticas da sexualidade dos jovens e a feminização do SIDA em Moçambique (2007); relatório de pesquisa


setacinza Mulheres corajosas

Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

setacinza Women and the Web

A importância de as mulheres terem acesso à Internet (em inglês)

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

setacinza Comunicado final

setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores

Código Penal: Graça Machel toma posição

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

Revisão do Código Penal

Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

setacinza Nota ao Parlamento

Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
Clique aqui para ler os artigos já publicados pela WLSA Moçambique.
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique