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As fotos no cabeçalho são
da autoria do CDFF 

Eventos

Campeonato de futebol:

“Unidos Contra a Violência Sexual”

Vamos falar de aborto!

(mesa redonda)

Mulheres Jovens sob Ataque (debate)

V Conferência Nacional da Rapariga

Marcha pela liberdade de expressão

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

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Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

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Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

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Marcha pela paz

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Desfile do 1º de Maio

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Marcha de Solidariedade

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

Não é fácil ser mulher ...

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

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O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

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Textos publicados

Lista completa: 101 artigos.

Violência de género, cultura e direitos humanos. A aplicação da Lei da Violência Doméstica (Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro)

43-44 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Samuel, Elisa

Este artigo analisa a aplicação da Lei da Violência Doméstica, considerando que as discriminações que persistem devem-se, sobretudo, aos padrões de cultura presentes na sociedade e reflectidos, em maior ou menor grau, nas práticas judiciárias. Defende ainda que a efectivação dos direitos das mulheres moçambicanas está, em grande parte, condicionada à efectiva incorporação pelo Poder Judiciário dos valores de igualdade e democracia, trazidos pela Constituição aprovada em 2004.

O texto foi apresentado num encontro que teve lugar em Maputo, de 26 a 27 de Novembro de 2013, com o tema “Violência de género, cultura e direitos humanos”, organizado pela WLSA Moçambique, em conjunto com outros parceiros da sociedade civil e do governo.

Conferência Nacional sobre Violência de Género: Debates sobre as apresentações e nos trabalhos de grupo

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: WLSA Moçambique

Este texto apresenta resumidamente o trabalho realizado na Conferência Nacional sobre Violência de Género, organizada pela WLSA em Novembro de 2012, nomeadamente os debates que seguiram as apresentações sobre a aplicação da Lei nº 29/2009, sobre o papel das instituições no combate à violência de género, assim como problemas no funcionamento das instituições e das ONGs que intervêm na área da violência de género e ainda os trabalhos em grupo para troca de experiências entre os participantes.

Apresentação do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência – Operacionalização do Atendimento Integrado

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Ministério da Mulher e da Acção Social

O texto apresenta o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência, que define a coordenação e o atendimento interligado dos vários sectores, os papéis chave, áreas e necessidades prioritárias, com especificação de protocolos de atendimento para os principais intervenientes no atendimento do ponto de vista oficial, pelos Ministérios do Governo Moçambicano e suas instituições, que lidam directamente com a problemática da vitimização da mulher pela violência, nomeadamente Ministério da Saúde (MISAU), Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS), Ministério do Interior (MINT) e Ministério da Justiça (MIJUS). O texto foi apresentado na Conferência Nacional sobre Violência de Género,
Este texto foi apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

Grau de aplicação da lei sobre a violência doméstica praticada contra a mulher – Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Júlio, Graça

A autora apresenta os resultados preliminares de um estudo desenvolvido pelo Fórum Mulher, que teve como objectivo geral aferir o grau de implementação da Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro, através da auscultação a profissionais e não profissionais da administração da justiça. Foi intenção auscultar a sensibilidade de vários intervenientes sobre a aplicação da lei, no que tange aos casos julgados com recurso a esta lei. Comunicação apresentada à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

Violência do Género e Acesso à Justiça em Moçambique

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Chilundo, Berta

Após apresentar o quadro legal para defesa dos Direitos Humanos das Mulheres em Moçambique, a autora analisa os desafios do acesso à justiça para mulheres vítimas de violência de género e apresenta o trabalho da MULEIDE neste âmbito. Discute ainda possíveis medidas para aumentar o acesso à justiça.
Comunicação apresentada à Conferência Nacional sobre Violência de Género, organizada pela WLSA em Novembro de 2012.

Papel e estratégias do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e principais limitações na aplicação da Lei Sobre Violência Doméstica

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Maximiano, Lúcia

O texto explica as funções e a intervenção processual do Ministério Público em relação a crimes de violência doméstica e apresenta os vários constrangimentos de ordem social, cultural, legal e profissional que influenciam a criminalização dos crimes de violência doméstica.
Texto apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género, organizada pela WLSA em Novembro de 2012.

A aplicação da lei de violência doméstica em Moçambique: constrangimentos institucionais e culturais

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Nhampoca, Joaquim

O texto reflecte sobre a experiência dos Gabinetes de Atendimento a Mulher e Criança (GAMC) entre 2008 e 2012, apresenta dados estatísticos e analisa os principais obstáculos para a efectiva aplicação da Lei da Violência Doméstica praticada Contra a Mulher.
Este texto foi apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

A experiência do IPAJ sobre a violência doméstica em Moçambique

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Siueia, Albertina

O texto relata a experiência do Instituto do Patrocínio e Apoio Jurídico (IPAJ) em Moçambique, em particular da delegação da Cidade de Maputo, junto ao Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica, do Ministério do Interior (MINT), de Janeiro a Setembro de 2012.
Este texto foi apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

Mulher e Lei na África Austral - Moçambique