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Os ritos de iniciação: identidades femininas e masculinas e estruturas de poder

Conceição Osório

 

Este texto foi apresentado num encontro que teve lugar em Maputo, em 2015, com parceiros da CAFOD (agência oficial de ajuda da Igreja Católica na Inglaterra e País de Gales). O artigo foi elaborado com base numa pesquisa sobre os ritos de iniciação, desenvolvida pela WLSA Moçambique entre 2012 e 2013. Veja o relatório de pesquisa aqui. Um resumo dos resultados pode ser encontrado aqui.

 

Os ritos de iniciação são instituições culturais praticadas nas zonas centro e norte de Moçambique. Portanto, é comum afirmar-se que são constituintes dos direitos culturais, que são uma das importantes dimensões dos direitos humanos.

As instituições culturais organizam os lugares e os papéis e as funções sociais que cada um deve ocupar na sociedade. Nesse sentido, a cultura é determinante para a construção das identidades sociais. Isto é, numa determinada cultura as pessoas aprendem a reconhecer-se e a reconhecerem os outros em termos de partilha de representações e práticas, desde a forma como se cumprimentam, como mostram hospitalidade, como partilham uma refeição e, para ir mais a fundo, como pensam acerca da vida, do amor e da amizade.

Isto significa, em primeiro lugar, que os direitos culturais devem ser respeitados e protegidos, e, em segundo lugar, devem ser vistos em articulação com os direitos universais que são uma conquista de toda a humanidade. Todos os direitos culturais que contenham em si discriminação subordinam-se aos direitos que consagram a igualdade entre todas as pessoas.

E neste diálogo entre direitos universais e direitos culturais, que é um diálogo tenso e não fácil, devemos compreender que as diferenças que algumas culturas estabelecem, por exemplo, entre pessoas de sexo diferente, e que são geracionalmente transmitidas, são geradoras de desigualdade. A cultura fornece uma ideia de imutabilidade, naturalizando (na medida que se tomam como verdade inquestionável) essas mesmas diferenças.

Quando estudamos os ritos de iniciação constatámos que pelo que ensinam e pelo modo como são transmitidas as aprendizagens, as crianças do sexo feminino e do sexo masculino aprendem a distinguirem-se e a adoptar práticas que lhes condicionam o acesso a direitos. Ou seja, os ritos de iniciação têm uma primeira função que é de formar identidades, de nos dizer o que está certo e errado no nosso comportamento. Neste sentido, os ritos são apresentados como verdades que não podemos questionar sob pena de estarmos a violar “a nossa cultura”.

Muitas vezes, todos nós nesta sala devemos algum dia ter ouvido: “Que fazer? Esta é a nossa cultura”. Mas todos sabemos ou começamo-nos a questionar que este recurso à cultura serve muitas vezes para nos obrigar a aceitar a desigualdade e o desrespeito pelos direitos mais básicos a que todos os seres humanos devem ter acesso e poder exercer.

Antes de nos debruçarmos especificamente sobre os ritos de iniciação, quais os pressupostos que devemos ter quando estudamos a cultura e as instituições culturais? Como já se disse, a cultura refere-se a representações e práticas que orientam os comportamentos e saberes das pessoas e as identificam com um grupo ou lugar. E que se encontra sempre em processos de ajustamento e recomposição. Por esta razão, nós rejeitamos a visão culturalista que concebe a cultura como homogénea, imóvel, fixa e imune à mudança.

Em segundo lugar, a cultura remete-nos para uma estrutura de poder que exprime hierarquias e onde se organizem os sistemas de inclusão (e exclusão também). Exemplo: as acusações mútuas entre grupos etnolinguísticos mostram claramente elementos de exclusão a que se contrapõem os elementos de inclusão das pessoas que pertencem ao mesmo grupo.

Em terceiro lugar, a cultura deve ser situada em contextos sociais, políticos e económicos, e particulares ao mesmo tempo, que é necessário ter em conta. Sobre a cultura produzem-se mudanças traduzidas, por exemplo, nos discursos sobre direitos que se propagam através da escola, dos media, das organizações da sociedade civil.

Esta abordagem conduz a que a questão dos direitos humanos, como já referimos, não possa ser entendida separadamente da cultura e, no nosso caso, dos ritos de iniciação. Porque os ritos, como já referi, ao estabelecer como cada um e cada uma se deve comportar e relacionar, delimita o acesso a direitos. Quando se afirma que a questão dos direitos humanos é uma imposição do ocidente, esquece-se que nesse mesmo ocidente a conquista de direitos foi e ainda é levada a cabo, com muita luta. Por exemplo, os direitos políticos e civis que hoje para nós é uma questão pacífica, levou no ocidente à morte e à prisão de centenas de mulheres e homens até que os direitos fossem incluídos na legislação. O mesmo se passa com direitos por salários iguais, com direitos sobre a privacidade, com direitos à livre escolha (do parceiro, de ter filhos, de casar e não casar, etc.). Ainda hoje, em muitas partes do ocidente, a luta pelo acesso e exercício de direitos de pessoas que vivem fora da hétero normatividade ou pelo direito à interrupção da gravidez exige um combate contínuo e permanente e muitas vezes doloroso, porque acompanhado de estigma. Por isso é preciso que fique claro que seja em que região do mundo nos encontremos, a conquista de direitos é iniciada por minorias que pouco a pouco vão mobilizando os poderes para a elaboração de legislação e mobilização de camadas cada vez mais amplas de cidadãos e cidadãs.

Nesta apresentação vamos falar apenas de 3 questões: uma primeira que tem a ver com os marcadores que determinam a entrada nos ritos. Numa segunda questão são referidos os conteúdos que são transmitidos nos ritos para mediar a construção das identidades masculina e feminina, ou seja o trabalho, o respeito e a vida sexual. Finalmente trataremos dos ritos relativamente aos casamentos prematuros e abandonos escolares.

Relativamente aos marcadores fica evidente que tradicionalmente a ida aos ritos é feita para os rapazes após os primeiros sinais de puberdade biológica e para as raparigas depois da primeira menstruação. Contudo, constata-se em todos os grupos etnolinguísticos uma diminuição da idade, tanto para as raparigas como para os rapazes (embora menos para estes), devido ao facto de que, tal como muitas matronas e mestres nos afirmaram, haver o perigo de que quanto mais velhos os meninos e mais velhas as meninas entrarem nos ritos, menos garantia haverá de que escutem e obedeçam aos conselhos recebidos.

A duração dos ritos varia com o grupo etnolinguístico e com o estatuto social das famílias. O que observamos é que, de forma geral, os ritos dos rapazes são, mesmo nas capitais provinciais, mais longos, cerca de um mês, e mais breves os das raparigas, muitas vezes apenas entre três a sete dias, mas também encontrámos ritos femininos com a duração de um mês. A explicação que nos foi fornecida para o encurtamento dos ritos é que as famílias não têm dinheiro e matronas e mestres e outros agentes exigem valores altíssimos para fazer as cerimónias, o que indicia uma certa mercantilização dos mesmos.

Vamos agora debruçar-nos brevemente sobre o segundo aspecto que gostaríamos de debater convosco, que são os conteúdos e os dispositivos dos ritos de iniciação e como formatam as identidades sociais.

A divisão sexual de trabalho é uma componente que se inicia nos primeiros anos da criança (carregar água, tratar das mais pequenas) e que os ritos reforçam, delimitando bem o papel do homem e da mulher. A aprendizagem da construção da casa pelos rapazes ou a aprendizagem das tarefas domésticas pelas mulheres pode parecer à primeira vista uma forma natural de partilha de tarefas, mas na verdade constitui desde logo uma forma simbólica de demonstrar quem é o responsável pela família e quem é o dono da casa, sendo a mulher remetida para a execução do trabalho que permite que a casa do dono seja preservada e reproduzida através da educação dos filhos.

Podemos, pois, afirmar, que a divisão sexual do trabalho estrutura em primeira mão as identidades de género, devendo os ritos serem entendidos como uma instituição onde as várias aprendizagens se transversalizam e combinam para a construção da identidade feminina e masculina.

Vejamos agora o respeito. Podemos começar por nos interrogarmos sobre o que é o respeito? Em primeiro lugar, desde crianças nós ouvimos os nossos pais e professores a falar de respeito e transmitem-nos como nos devemos comportar perante as outras pessoas, como devemos ouvir e ser tolerantes perante a diversidade, enfim, como devemos conviver com os outros. O respeito neste sentido confunde-se com o que nós chamamos de boa educação.

Mas considerando o nosso tema de hoje, temos de perguntar como é concebido e transmitido o respeito nos ritos de iniciação?

Se para os rapazes significa um conjunto de elementos que têm a ver com o respeito pelos mais velhos, formas de saudação, algumas proibições (como entrar no quarto dos pais), para as raparigas o respeito significa isso também e para além disso, principalmente obediência ao marido e conformidade com diferentes formas de violência. Uma rapariga que tenha sido sujeita aos ritos é preparada para servir. Este serviço vai desde a realização dos trabalhos domésticos, principalmente aquele que está directamente relacionado com o bem-estar dos homens (como cozinhar e preparar a água do banho), até à obrigação de pedir autorização do parceiro para o exercício de qualquer actividade. As raparigas aprendem a não ter escolha, a subordinar os seus desejos, como estudar ou trabalhar fora de casa, à vontade do companheiro.

O sentido que é conferido ao respeito está, assim, intimamente relacionado com a desigualdade entre mulheres e homens. Isto é, ao distinguir o conteúdo da aprendizagem sobre o respeito que é ensinado aos rapazes e raparigas, estamos desde logo a afirmar e a transmitir uma concepção que evidencia uma estrutura de poder. Por exemplo, a forma de olhar, a obediência ao marido, são sinais que mostram que as mulheres e homens têm direitos e deveres diferenciados.

O incumprimento do que é tomado como respeito é apresentado como argumento para a violência doméstica, porque significa transgressão à aprendizagem ritual. Contudo, esta complacência com a violência doméstica (embora alguns e algumas a rejeitem) não significa que não conheçam os direitos e a lei contra a violência doméstica. Trata-se antes da conformação a um modelo cultural que produz a aceitação da discriminação e da desigualdade, naturalizando-as.

Esta forma de pensar e viver o respeito, está bem manifesta na aprendizagem da sexualidade.

Desde que entram nos ritos os rapazes aprendem como controlar o corpo da mulher, o corpo que trabalha, que se deve reproduzir e que deve constituir uma fonte de prazer sexual para os homens. Nos ritos de iniciação masculina são realizadas práticas que exercitam a sexualidade e potenciam a virilidade através do uso de plantas como o gonandzlolo e kisangongo, que prolongam a relação sexual e que permitem realizá-la muitas vezes. As palavras “malhar”, “furar” e “meter”, constantemente referidas pelos rapazes quando falam de sexualidade, representam o exercício do poder masculino que em nenhum momento pode ser questionado ou negado.

Em circunstância algumas as mulheres podem rejeitar a relação sexual ou manifestar desejos que impliquem a mudança do comportamento sexual do homem.

Ainda no que se refere ao desejo e ao prazer sexual, constata-se que embora eventualmente a mulher possa sentir desejo, só em contexto urbano e entre professoras encontramos a iniciativa sexual e o desejo como direitos.

As raparigas (muitas vezes apenas com 11 e 12 anos) por intermédio de canções, da manipulação de objectos (com a forma do sexo masculino) e do mimetismo da relação sexual, sabem que o seu destino e a sua vida são condicionados pela vontade masculina. Ele é o chefe da família e ele é principalmente visto como o seu “dono” e seu patrão.

Os ritos de iniciação são também muito violentos para os rapazes, em que com castigos inomináveis eles aprendem a ser dominadores, aprendem que depois de iniciados devem começar a preparar-se para serem homens e para proverem uma família. Para as raparigas os ritos de iniciação autorizam os pais a “casarem-nas” prematuramente. Com muita frequência este “casamento” foi combinado com anos de antecedência, sendo a sua realização determinada pelo aparecimento da primeira menarca e pela realização dos ritos.

As consequências são normalmente o abandono da escola, a gravidez precoce e o surgimento de doenças e de lesões graves, como a fístula obstétrica.

A sexualidade é assim vivida de forma violenta, fazendo parte do vasto conjunto de deveres que a mulher tem que cumprir. Nos ritos as jovens aprendem a subordinar-se, seja pela instrução em estratégias de apaziguamento do homem, seja através da relação sexual e da aplicação das técnicas aprendidas, seja através da paciência e da tolerância nos casos em que, mesmo ignorando as razões da zanga masculina, devem “aceitar”.

Os discursos das raparigas e rapazes sintetizam bem como a sexualidade é transmitida e vivida num contexto de troca por bens, num processo sem afectividade ou com uma lógica de afectividade mediada por uma representação do sexo feminino como bem material.

Assim, os ritos de iniciação no contexto actual são configuradores de identidades sexuais submissas e esse poder aparente da mulher conferido pelo conhecimento do seu sexo e do outro na realidade é uma manifestação de brutal submissão.

Tudo isto que acabámos de referir pode-nos transmitir uma ideia de impotência face à realidade actual.

Contudo, gostaria de concluir que há mudanças que têm efeitos no sentido que as jovens e os jovens conferem aos ritos. Refiro-me aos conflitos entre a aprendizagem nos ritos e na escola. Se há 40 ou 50 anos era ínfimo o número de crianças que iam à escola, hoje o acesso à escola é universal, principalmente nas primeiras classes. Devido à aprendizagem realizada na escola, que põe em causa muitos dos mitos transmitidos nos rituais de iniciação a que se junta os discursos dos direitos humanos e a possibilidade de acesso de rapazes e raparigas a outras fontes de informação (que os remetem para novas relações sociais), constata-se a existência de abalos e algumas rupturas no modelo tradicional. Estes têm como resultado a colocação de crianças cada vez mais cedo nos ritos, e também a resistência das crianças mais velhas de participarem nos ritos e de casarem prematuramente.

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