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Mês da mulher 2020:

Debate, workshop, feira, música, desporto, cinema, exposição, poesia, teatro, dança e muito mais

Programa do Mês da Mulher 2020

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Liberdade de Expressão

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Marcha Gilles Sistac

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Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

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Vencedores da 2ª edição

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Desfile do 1º de Maio

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Marcha de Solidariedade

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

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Não é fácil ser mulher ...

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Breves

7ª Reunião Nacional do Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência

26
Fev
2015

Realizou-se na cidade da Beira, de 16 a 17 de Fevereiro, a 7ª Reunião Nacional do Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência, com participação de todas as coordenadoras provinciais e convidados de várias instituições da justiça, da saúde, do Ministério do Género, Criança e Acção Social e da sociedade civil.

A reunião acontece num momento importante, que foi a oficialização dos Gabinetes e Secções que actuam em todo o país, com a aprovação do Estatuto Orgânico da PRM (Polícia da República de Moçambique), por Decreto nº 85/2014, do Conselho de Ministros (BR, 1ª Série, nº 105, de 31 de Dezembro de 2014).

Com este decreto o Departamento passa a designar-se “Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência”, quando anteriormente se chamava “Departamento da Mulher e Criança Vítimas de Violência”. A justificativa para a mudança é a inclusão da violência contra as pessoas idosas, que cada vez mais é trazida às instâncias policiais.

Tendo já existência legal, o Departamento e os Gabinetes e Secções nas províncias podem ser contemplados nos orçamentos respectivos.

Os dados divulgados indicam que até ao final de 2014 existiam 273 Gabinetes ou Secções a operar, o que representa um aumento de 7 em relação a 2013.

Foram atendidos em 2014 23.659 casos, que diziam respeito a:

11.669 mulheres

4.118 homens

7.872 crianças

As denúncias reportadas dizem respeito a casos criminais e cíveis, mas algumas não encontram enquadramento na lei, por dizerem respeito a aspectos de fórum privado, como o adultério ou a separação.

 

Um comentário a “7ª Reunião Nacional do Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência”

  1. anibal diz:

    Nao se percebe a que lei as situacoes civeis nao conhecem enquadramento? gostava de pedir esclarecimento.

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Cabo Delgado:

Narrativas e práticas sobre direitos humanos

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Mulher e democracia: indo além das quotas

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Silenciando a discriminação

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Covid-19: as 25 preocupações mais comuns das mulheres

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Chega! - Junt@s Podemos Acabar com a Violência contra Mulheres e Raparigas

Convite para campanha contra a violência sexual

Campanha UDHINDO:

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A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


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Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

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WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

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Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

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setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

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Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

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Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

Clique aqui para ler os artigos publicados em "Outras Vozes" (entre 2002 e 2015).
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique