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Omitidas

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Discriminação contra homossexuais no Código Penal

Desenho de Malangatane
10
Mar
2014

Esta matéria, publicada no jornal @ Verdade a 7 de Março de 2014 denuncia a discriminação contra as minorias sexuais no Código Penal que se encontra em discussão no Parlamento. As pessoas que se dediquem a práticas homossexuais podem ser sujeitas a medidas de segurança, que incluem, entre outros, a detenção. Para além disso, num novo artigo introduzido que pretende criminalizar formas de discriminação, não se inclui a discriminação por causa da orientação sexual das pessoas.

Clique aqui para ler ou descarregar o artigo

3 comentários a “Discriminação contra homossexuais no Código Penal”

  1. zita costa diz:

    O que se pode fazer para tentar que estes artigos do CP não sejam aprovados?

  2. Bert Sonnenschein diz:

    Há provas científicas suficientes que provam que a homossexualidade não é ‘contra a natureza’ mas que é parte da natureza. Vícios contra a natureza são: fazer filhos e deixar a fêmea para cuidar deles. Matar individuos do mesmo espécie, entre outros. ë melhor deixarmos o artigo como é e aproveitamos-nos dele.

    Cps

  3. Maria Arthur diz:

    Neste momento, nada mais se pode fazer a não ser expressar publicamente a discordância/indignação, através de textos publicados em qualquer meio de comunicação, circulação de informação via net, facebook e twiter, …
    É preciso mostrar aos deputados/as que há princípios constitucionais que nem eles podem ignorar.

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