O PROVEDOR da Justiça, José Abudo, instou o Governo Provincial de Tete a flexibilizar a implantação de tribunais e procuradorias nos distritos.

O Governo moçambicano deve prestar especial atenção às áreas de violência do género, comunicação social, paz, resolução de conflitos e empoderamento económico, como forma de sustentar os ganhos alcançados no âmbito do cumprimento das 28 metas traçadas no Protocolo da Comunidade de Países da Africa Austral (SADC), que visa a promoção do Género e Desenvolvimento da mulher na região.

A chefe da Unidade de Género da SADC defende a fraca representação das mulheres, apontando como razões a persistência das estruturas de dominação masculina que nomeiam mulheres, porém, fica a impressão que lhes foi feito um favor (não concedido um direito); e a nomeação não transparente e insensível a questões de género.

Aumentaram os partos institucionais na província de Cabo Delgado, no período que vai de Janeiro a Setembro deste ano, de 42 mil a 45 mil, comparativamente a igual espaço de tempo do ano transacto. Trata-se um ganho que o sector de Saúde diz estar a dever-se à expansão das casas de mãe-espera, colocação de profissionais do sector, construção de maternidades e o exercício piloto de entrega de enxovais que, nesta primeira fase, beneficiou, experimentalmente, aos distritos de Ancuabe e Namuno.

Regista-se um incremento do número de partos institucionais nas diversas unidades sanitárias da província de Tete como resultado de um trabalho de sensibilização que vem sendo desenvolvido nesse sentido pelas estruturas do sector junto às comunidades, bem assim como da introdução e apetrechamento dos serviços maternos infantis nas maternidades.

No quadro das iniciativas do Governo visando a redução da mortalidade materno -infantil, um total de três casas mãe espera foram entregues semana finda, a igual número de localidades no distrito de Xai-Xai em Gaza, designadamente Chongoene, Siaiaia e Bungane, como resultado de um apoio prestado pela Associação “Vangane va Infulene”, uma agremiação baseada na província do Maputo.

O departamento de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica, no Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Gaza, está a braços com a falta de meios circulantes para o exercício cabal das suas actividades. Esta situação tem-se mostrado bastante confrangedora, particularmente quando a instituição é chamada a acudir a crianças abandonadas sendo que, segundo o Inspector da corporação, Anastácio Machava, responsável por aquele sector na província, vezes sem conta, os seus funcionários têm usando meios próprios para alimentar e acomodar as vítimas em caso de necessidade de pernoita.

Dezassete alunas do curso diurno da Escola Industrial e Comercial de Pemba desistiram das aulas durante o primeiro semestre do presente ano lectivo, por causa de gravidez precoce e indesejável. Para reverter o cenário, o director da Escola Industrial e Comercial de Pemba disse que a direcção do seu estabelecimento de ensino está a promover palestras de sensibilização às alunas para evitarem gravidezes precoces. “Temos uma professora nova em termos de idade e que fez o Ensino Superior e não tem filhos ainda. Confiamos-lhe a tarefa de dizer às alunas para se absterem de fazer relações sexuais desprotegidas. Devem usar camisinha para evitarem também doenças venéreas, incluindo o HIV/SIDA”.