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Manica: Seita Johanne Marange viola direitos de mulheres e crianças

A LeMuSiCa é uma organização não-governamental que opera na província de Manica, onde tem lutado desde há vários anos pelos direitos das mulheres e crianças. É esta organização que vem denunciar a seita Johanne Marange como propiciadora de crimes de violação dos direitos das mulheres e crianças.

A seita, criada no Zimbabwe em 1932, tem cerca de 1,2 milhões de seguidores neste país. Em Moçambique, esta seita está bastante difundida na província de Manica, embora seja difícil de medir a adesão, pois os dados do Censo de 2007 não a individualizam^[1].

A intervenção da LeMuSiCa foi feita por meio da denúncia de um crime de violação de menor (casamento prematuro) ao Procurador Provincial, tal como se passa a apresentar:

• A Mariana (nome fictício), de 13 anos de idade, residente no Pungué sul, distrito de Barué (Catandica), província de Manica, foi entregue pelo pai em casamento, segundo alega por “regra” da igreja, tendo vivido durante 3 anos com o “marido” em casa dos sogros.
• Após esse período fugiu para casa dos pais, dizendo estar doente.
• A 21/08/2011 o “sogro” mandou-a chamar para um encontro na seita Johanne Marange, quando na verdade isso era um pretexto para a devolver ao “marido”. Quando chegou a local de encontro e viu o que a esperava, Mariana recusou-se a regressar para a casa dos pais do “marido”, pelo que começou a ser espancada pelo “sogro”.
• Perante essa agressão, algumas pessoas aproximaram-se para saber do que se tratava e é nessa altura que Mariana disse que foi casada à força, que era maltratada e que não queria regressar à casa do “marido”.
• Estando entre os presentes um membro da LeMuSiCa, encaminhou o pai da Mariana e o “marido” para a esquadra de polícia, enquanto a criança foi levada para o hospital para receber cuidados médicos.
• Mariana foi acolhida pela LeMuSiCa e o pai e a mãe foram ouvidos pela polícia. Mais tarde ela foi entregue de novo à família, com visitas periódicas marcadas para saber do seu bem-estar. Foi também reintegrada na escola, que tinha abandonado durante os 3 anos em que foi forçada a viver maritalmente com o indivíduo indicado pelo pai.
• A 26/8/2011 a LeMuSiCa encaminhou o caso para a Procuradoria.
• A 27/8/2011, a equipa da LeMuSiCa deslocou-se à igreja Johanne Marange para averiguar a situação. Mas a sua intervenção não foi bem acolhida. Ficou claro que a seita determina que as meninas se devem casar cedo para antes que iniciem a sua vida sexual. Existe também a crença de que quando os homens mais velhos sonham com as meninas mais novas, elas são obrigadas a casarem-se com eles.
• A 16/09/2011, a LeMuSiCa formalizou uma denúncia contra um pregador da seita Johanne Marange, através de uma carta enviada ao Procurador Chefe da cidade de Chimoio.

Na carta enviada ao Procurador Chefe da cidade de Chimoio, a LeMuSiCa requer que se instaure um procedimento criminal contra o referido pregador (pastor), denunciando:

1. “A Igreja Johanne Marange perpetua na zona [onde actua] casamentos prematuros com as raparigas filhas dos crentes desta Igreja;
2. A Igreja Johanne Marange, com a credibilidade que tem na zona, leva os Pastores a influenciarem os crentes [no sentido de] obrigarem as filhas menores de idade a desistirem de frequentar a escola, para aceitarem o casamento prematuro com os pastores da mesma ou com os seus filhos;
3. A Igreja Johanne Marange, para além de prejudicar as meninas nos estudos, viola-as sexualmente, fisicamente, moralmente e obriga-as a realizarem trabalhos domésticos para servirem os pastores como mão-de-obra barata;
4. As vítimas são menores de idade de 9 a 11 anos de idade, (…) filhas ou sobrinhas dos crentes;
5. As vítimas muitas vezes são obrigadas a participar nas reuniões ou encontros religiosos onde devem pernoitar dias e noites para serem instruídas e ensinadas nos rituais da Igreja, caso não são violentadas fisicamente;
6. (…)
7. As vítimas tornam-se vulneráveis às doenças transmitidas pelos seus parceiros por estes serem muito mais velhos (…), sem saberem o seu estado de saúde e não aceitarem a utilização do método apropriado para prevenir;
8. Aqui encontramos crianças abusadas sexualmente e que a resolução do problema termina no pagamento de uma multa definida com a família da vítima;
9. Nesta Igreja, o pastor tem o direito de sonhar com as esposas dos crentes, e posteriormente abusá-las sexualmente com a permissão do marido;
10. As vítimas não têm direito de reclamar muito menos de opinar sobre os maus tratos;
11. As esposas dos pastores também não têm e nem devem reclamar dos sonhos dos pastores (maridos), porque serão violadas fisicamente ou rejeitadas perante a Igreja e expulsas da zona”.

A carta da LeMuSiCa conclui que: “O comportamento desta Igreja é criminoso”.

Após os acontecimentos relatados, houve dois encontros na Procuradoria e formou-se uma equipa de investigação que finalmente no mês de Dezembro pediu o acompanhamento da LeMuSiCa para realizar uma visita à casa do próprio pastor. A equipa foi composta por representantes do Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança (da PRM), da PIC, da Acção Social, da Saúde, da LeMuSica e da Procuradoria. Infelizmente não se encontrou o pastor, mas sim as suas 6 esposas, de idades entre os 15 e os 40 anos, que se encontravam a trabalhar na machamba. A esposa mais velha contou que havia mais uma menina de 7 anos de idade, vivendo na casa do pastor, mas que ela tinha sido tirada pela sua família e levada para Zimbabwe.

Até ao momento não se conhece nenhuma medida tomada em relação a este caso.

De notar que, numa reportagem realizada por Alves Talala, para o jornal Savana, do dia 19/03/2010, sobre a campanha de vacinações e as epidemias do sarampo e da pólio, refere-se o impacto das igrejas apostólicas (sendo uma das mais importantes a Johanne Marange), sobretudo no Zimbabwe^[2]. Neste país, indica a reportagem, é nas zonas de influência das igrejas apostólicas que as epidemias têm maior impacto e causam mais mortes.

Ainda no Zimbabwe, muitas são as denúncias contra a seita Johanne Marange. Vários artigos de jornal^[3] denunciam os casamentos forçados com crianças, a poligamia e a recusa de receber tratamento médico por parte dos crentes e para as crianças suas dependentes.

Esta denúncia merece uma intervenção urgente a dois níveis:

1. É preciso fazer justiça para a Mariana e os responsáveis pela união forçada a que foi sujeita devem ser responsabilizados criminalmente. Há leis no país que garantem os direitos das crianças e devem ser respeitadas.
2. A Procuradoria deve abrir uma investigação sobre as violações dos direitos das mulheres e das crianças nas comunidades crentes da seita Johanne Marange. A lei do Estado é para todos e não é admissível que certas comunidades se julguem acima da lei e actuem como tal.

Vamos ficar atentos a esta situação e pressionar para que as instâncias competentes actuem.

Notas:

[1] Ver: Instituto Nacional de Estatística: População por Religião segundo Área de Residência, Idade e Sexo. Quadro 11.

[2] Alves Talala, “Eliminação do sarampo e pólio. Uma meta difícil de alcançar”. In: Savana, 19/03/2010.

[3] “Religion and Poverty Force Girls into Early Marriages“, por Phyllis Kachere, 2009, Inter Press Service News Agency; “Zanu fails to stop child marriages in Johanne Marange”, por Everson Mushava, 2011, Daily News; “Marange polygamy a health risk” por Shamiso Yikoniko, 2011, Zimpapers; “Faith sect dad jailed over measles deaths” por Sapa, 2010, Newzimbabwe.com News.