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Marcha pela liberdade de expressão:

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Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

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Conferência Nacional sobre Violência de Género

28 e 29 de Novembro 2012

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

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Não é fácil ser mulher ...

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

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O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para ler ou descarregar a brochura (nova edição; em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq setacinzaConheça o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008

Breves

Pemba: organizações da sociedade civil organizam debate sobre Código Penal

Punishment for sexually raped children and women
13
Abr
2014

Na cidade de Pemba, a 3 de Abril, um grupo de organizações organizou um debate público sobre o Código Penal, na perspectiva dos direitos humanos.

O debate contou com membros de organizações da sociedade civil (Grupo Temático de Género do Focade), o Director Provincial da Justiça de Cabo Delgado, juristas, jornalistas da Rádio Moçambique e da Rádio Sem Fronteiras, funcionários das instituições públicas e estudantes universitários do curso de direito.

Foi discutida a versão do Anteprojecto do Código Penal aprovada na generalidade pelo Parlamento, em Dezembro de 2013. Foram considerados mais polémicos os seguintes artigos:

  • Artigo 46 – Inimputabilidade absoluta: sugeriu-se alterar a idade da inimputabilidade para 16 anos e não 10 anos; defendeu-se ainda que, mesmo entre os 16 e os 18 anos, deve haver medidas especiais em caso da prática de crime.
  • Artigo 159 – Crimes hediondos: a violação sexual deve ser considerado como um crime hediondo.
  • Artigo 223 – Efeitos de casamentos: não se pode obrigar a vítima a casar com o violador porque contraria a Lei da Família.
  • Artigo 218 – Violação de menor de 12 anos: necessidade de rever a idade dos 12 anos.
  • Artigo 224 – Assédio Sexual: a punição de 10 salários não significada nada perante o crime contra a honra da mulher assediada e/ou violada.

Os organizadores deste debate pretendem ainda divulgar as suas conclusões e posicionamento num debate radiofónico na Rádio Sem Fronteiras, elaborar uma nota com o posicionamento consensual com base nas contribuições dos participantes dos debates público e radiofónico, e entregar essa nota ao Gabinete Provincial da Assembleia da República.

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Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

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Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Lista de todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

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Novo livroA WLSA lançou um novo livro: "A Lei da Família e a igualdade de direitos - um balanço da sua aplicação"

aCapa do livroRepresentações e práticas da sexualidade dos jovens e a feminização do SIDA em Moçambique (2007); relatório de pesquisa


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Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

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setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

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Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

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Revisão do Código Penal

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Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique