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Mês da mulher 2020:

Debate, workshop, feira, música, desporto, cinema, exposição, poesia, teatro, dança e muito mais

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

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Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Breves

Pemba: organizações da sociedade civil organizam debate sobre Código Penal

Punishment for sexually raped children and women
13
Abr
2014

Na cidade de Pemba, a 3 de Abril, um grupo de organizações organizou um debate público sobre o Código Penal, na perspectiva dos direitos humanos.

O debate contou com membros de organizações da sociedade civil (Grupo Temático de Género do Focade), o Director Provincial da Justiça de Cabo Delgado, juristas, jornalistas da Rádio Moçambique e da Rádio Sem Fronteiras, funcionários das instituições públicas e estudantes universitários do curso de direito.

Foi discutida a versão do Anteprojecto do Código Penal aprovada na generalidade pelo Parlamento, em Dezembro de 2013. Foram considerados mais polémicos os seguintes artigos:

  • Artigo 46 – Inimputabilidade absoluta: sugeriu-se alterar a idade da inimputabilidade para 16 anos e não 10 anos; defendeu-se ainda que, mesmo entre os 16 e os 18 anos, deve haver medidas especiais em caso da prática de crime.
  • Artigo 159 – Crimes hediondos: a violação sexual deve ser considerado como um crime hediondo.
  • Artigo 223 – Efeitos de casamentos: não se pode obrigar a vítima a casar com o violador porque contraria a Lei da Família.
  • Artigo 218 – Violação de menor de 12 anos: necessidade de rever a idade dos 12 anos.
  • Artigo 224 – Assédio Sexual: a punição de 10 salários não significada nada perante o crime contra a honra da mulher assediada e/ou violada.

Os organizadores deste debate pretendem ainda divulgar as suas conclusões e posicionamento num debate radiofónico na Rádio Sem Fronteiras, elaborar uma nota com o posicionamento consensual com base nas contribuições dos participantes dos debates público e radiofónico, e entregar essa nota ao Gabinete Provincial da Assembleia da República.

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Mulher e democracia: indo além das quotas

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Silenciando a discriminação

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Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

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Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

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Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

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Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

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Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

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