WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA

As fotos no cabeçalho são
da autoria do CDFF 

Eventos

Marcha pela liberdade de expressão:

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac:

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

Marcha2014_left

Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

Concurso2_Fotografia3

Marcha pela paz

manifesto_sq

Desfile do 1º de Maio

1maio07_peq

DSR_small
Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Marcha de Solidariedade

Marcha02_small

Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

Não é fácil ser mulher ...

naoehfacil_peq

... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

Aborto_small

(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

perigo_de_morte3

O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

Alzira_small

Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq

Breves

Ritos de iniciação: resultados da pesquisa

Desenho de Malangatane
13
Ago
2013

No passado dia 8 de Agosto a WLSA realizou em Maputo um seminário de divulgação dos resultados de uma pesquisa sobre ritos de iniciação. Apresentamos aqui um resumo deste encontro.

 

O seminário de 8 de Agosto de divulgação dos resultados da pesquisa sobre ritos de iniciação realizada entre 2011 e 2013 na cidade de Maputo e em quatro províncias do país, contou com a participação de 50 pessoas que trabalham nos sectores da educação e saúde e ainda com muitas organizações da sociedade civil que trabalham com direitos humanos das mulheres e das crianças. É de salientar ainda a presença de muitos parceiros da WLSA, como a Embaixada da Holanda, OXFAM-NOVIB, OXFAM Bégica, USAID e UNICEF.

As apresentações aprofundaram os mecanismos utilizados nos ritos de iniciação para a construção das identidades feminina e masculina, tendo sido salientados os seguintes aspectos:

  1. Os pressupostos do nosso estudo assentaram numa concepção de cultura que se refere a representações e práticas que orientam os comportamentos e saberes das pessoas e as identificam com um grupo ou lugar. E que se encontra sempre em processos de ajustamento e recomposição. Por esta razão nós rejeitamos a visão culturalista que concebe a cultura como homogénea, imóvel, fixa e imune à mudança. Para nós esta visão de cultura como algo essencialista e natural aos seres humanos, esconde uma ideologia que utiliza a diversidade e a tolerância cultural para aprisionar as pessoas a modos de vida e de pensar imutáveis.
  2. A abordagem adoptada mostra como a questão dos direitos humanos não pode ser entendida separadamente da cultura e no nosso caso dos ritos de iniciação. Porque os ritos como veremos, ao estabelecer como cada um e cada uma se deve comportar e relacionar, delimita o acesso a direitos
  3. Relativamente aos marcadores que determinam o processo ritual, fica evidente que tradicionalmente a “ida” aos ritos é feita para os rapazes após os primeiros sinais de puberdade biológica e para as raparigas depois da primeira menstruação. Contudo constata-se em todos os grupos etno linguísticos uma diminuição da idade, tanto para as raparigas como para os rapazes (embora mais para estes), devido (tal como que muitas matronas e mestres nos afirmaram) ao perigo de que quanto mais velhos e velhas as meninas fossem menos garantia há de que ouvirem e obedecerem aos conselhos recebidos.
  4. A duração dos ritos varia com o grupo etno linguístico e com estatuto social das famílias. O que observamos é que de forma geral os ritos dos rapazes são, mesmo nas capitais provinciais, mais longos, cerca de um mês e mais breves para as raparigas, muitas vezes apenas entre três a sete dias, mas também encontrámos ritos femininos com a duração de um mês. A explicação que nos foi fornecida para o encurtamento dos ritos é que as famílias não têm dinheiro e matronas e mestres e outros agentes exigem muito dinheiro para fazer as cerimónias, o que indicia uma certa mercantilização dos ritos.
  5. Relativamente ao espaço entendido não só como lugar onde se realiza o rito mas como afirma Terrin como condição para realizar um rito, mas também como rito em si, esse espaço é um espaço sagrado onde se materializa a separação e onde se produz a aprendizagem e se recompõe a ordem social. Por isso o espaço é interdito aos não iniciados e às mulheres.
  6. O segredo constitui o dispositivo principal que compromete as crianças com a aprendizagem, sendo uma forma clara de exercício de poder, pois a proibição de divulgação das cerimónias constitui um modo de preservar os ensinamentos como verdades inquestionáveis. O que é interessante foi constatar que o segredo começa a ser questionado devido à frequência da escola e à obtenção de nova informação.
  7. A divisão sexual do trabalho, o respeito e a vida sexual são as componentes principais da aprendizagem ritual.
  8. A divisão sexual de trabalho é uma componente que se inicia nos primeiros anos da criança (carregar água, tratar das mais pequenas) e que os ritos reforçam, delimitando bem o papel do homem e da mulher.
  9. O respeito é uma das componentes principais dos ritos de iniciação, estando intimamente relacionada com a desigualdade entre mulheres e homens, sendo que o seu conteúdo tem claramente a ver com a herança cultural e com a forma como se estruturam as relações sociais de género. O incumprimento do que é tomado como respeito é apresentado como argumento para a violência doméstica, porque significa transgressão à aprendizagem ritual.
  10. Relativamente à vida sexual constata-se que as cerimónias rituais das jovens concentram-se na aprendizagem de como “tratar” sexualmente os parceiros, porque são eles a garantia da sobrevivência cultural da comunidade em termos de reprodução das hierarquias e da conservação da coesão comunitária. Neste sentido, as matronas têm como função assegurar que o mandato masculino para a dominação se cumpra. Em nenhum momento da pesquisa foi observado, por parte das agentes que orientam os ritos femininos, uma intenção de transmitir a importância da escola e do trabalho no espaço público, vinculando, pelo contrário, como nuclear a aprendizagem sobre o corpo sexuado.
  11. Ficou claro em todas as unidades espaciais que os ritos incitam e legitimam o início precoce da vida sexual. Isto conduz a que os “casamentos” prematuros sejam percebidos como normais, dentro de uma naturalidade que aparece aos olhos de quem os promove (as famílias e a comunidade) como legítimos, não apenas como estratégia de sobrevivência, mas como exercício de uma prática cultural considerada como estruturante da condição feminina.
  12. O normativo que orienta a construção da identidade das meninas nos ritos é claramente uma forma de disciplinar e orientar para valores e comportamentos submissos. Isto não significa que, devido mais à modernidade do que ao conhecimento tradicional sobre o corpo, aprendido nos ritos, as jovens não possam resistir para desenvolver dispositivos que, agradando o parceiro, lhes confere algum poder. Mas esse poder é limitado e constrangido pelos atributos e pelos dispositivos que disciplinam o corpo. Isto significa que o poder das mulheres é um poder necessário para a construção das relações de dominação. As mulheres têm o poder dos que não têm poder, conformando-se, resistindo ou arranjando formas de contra poder, que mais das vezes têm como premissa a naturalização e reafirmação do poder masculino, nas quais se inserem algumas práticas ensinadas durante os ritos.
  13. Relativamente à aprendizagem dos rapazes sobre o seu corpo e o corpo das mulheres, é realizado um conjunto de práticas que exercitam a sexualidade e potenciam a virilidade através do uso de plantas como o gonandzlolo e kisangongo que prolongam a relação sexual e que permitem realizá-la muitas vezes. As palavras malhar, furar, meter constantemente referidas pelos rapazes quando falam de sexualidade, representam o exercício do poder masculino que em nenhum momento pode ser questionado ou negado.
  14. Há mudanças que têm efeitos no sentido que as jovens e os jovens conferem aos ritos. Refiro-me agora e só aos conflitos entre a aprendizagem nos ritos e na escola. Se há 40 ou 50 anos era ínfimo o número de crianças que iam à escola, hoje o acesso à escola é universal, principalmente nas primeiras classes. Devido à aprendizagem realizada na escola que põe em causa muitos dos mitos transmitidos nos rituais de iniciação a que se aliam os discursos dos direitos humanos e a possibilidade de acesso de rapazes e raparigas a outras fontes de informação, constata-se a existência de abalos, e algumas rupturas no modelo tradicional que têm como resultado a resistência das crianças mais velhas de participarem nos ritos e de casarem prematuramente.

Depois das apresentações realizaram-se discussões em grupo, tendo-se chegado às seguintes conclusões gerais:

  • Necessidade de definição de estratégias que combatam o “casamento” prematuro e o abandono escolar, através da articulação dos sectores do Estado, particularmente saúde, educação e acção social.
  • A sociedade civil deve definir com mais clareza as estratégias e os grupos alvo a formar com o objectivo de não apenas divulgar conhecimento sobre direitos humanos das mulheres e das crianças, mas de criar espaços de denúncia e de acolhimento para as vítimas dos casamentos prematuros.
  • O sistema de administração de justiça deve cumprir a lei, sancionando severamente a violação de direitos das crianças como os “casamentos” prematuros.
  • Os media devem publicitar os acórdãos sobre violação de direitos, embora protegendo as identidades das vítimas e dos agressores.
  • As instituições culturais devem ser percebidas tendo em conta os contextos políticos, económicos e sociais e não podem sobrepor-se aos direitos humanos. Todos os factores que perpetuem práticas culturais nocivas aos direitos das crianças, nomeadamente, através da legitimação da desigualdade de género devem ser combatidos.

Para ler ou descarregar o relatório da pesquisa, clique aqui.

 

* * *

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pesquisa

Novidades

Novos livros

Corporações económicas e expropriação

Capa do livro

Entre a denúncia e o silêncio

Capa do livro

Participação política em contexto eleitoral

Capa do livro  

setacinza A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


Cartazes sobre o Código Penal

Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

Tiras da Feminista Durona

A Feminista Durona

setacinza Veja todas as tiras da Feminista Durona


Artigos adicionados recentemente


WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Lista de todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

Campanha "Palavras de Esperança" (El Salvador)


setacinza Em defesa da paz: organizações de mulheres escrevem ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo

Novo livroA WLSA lançou um novo livro: "A Lei da Família e a igualdade de direitos - um balanço da sua aplicação"

aCapa do livroRepresentações e práticas da sexualidade dos jovens e a feminização do SIDA em Moçambique (2007); relatório de pesquisa


setacinza Mulheres corajosas

Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

setacinza Comunicado final

setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores

Código Penal: Graça Machel toma posição

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

Revisão do Código Penal

Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

setacinza Nota ao Parlamento

Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
Clique aqui para ler os artigos já publicados pela WLSA Moçambique.
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique