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Sociedade civil e Ministério da Educação discutem segurança da rapariga na escola

16
Jun
2015

No âmbito do mês da Criança, teve lugar em Maputo, no dia 15 de Junho de 2015, um workshop que juntou organizações da sociedade civil e pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para discutir a segurança da rapariga na escola, sobretudo o Despacho nº 39/GM/2003, concebido para minimizar o problema do assédio e violência sexual na escola. Estiveram presentes o Ministro e o Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano e a Ministra da Saúde.

O workshop foi organizado por iniciativa do MEPT (Movimento Educação para Todos), da ROSC (Rede de Organizações da Sociedade Civil para os Direitos da Criança), da WaterAid e da Save The Children, com participação da ActionAid e da WLSA Moçambique.

Com esta iniciativa pretendia-se trazer novamente para a agenda o Despacho nº 39/GM/2003, criticado por punir a menina que engravida, propondo a sua transferência para o curso nocturno, o que tem provocado o abandono escolar. Por outro lado, as medidas punitivas para os professores e pessoal da escola que assediam e exercem violência sexual contra as meninas não são aplicadas. Um documento de posicionamento da sociedade civil foi lido durante a reunião (veja o documento na íntegra aqui).

Encontro sobre a segurança da rapariga na escola

Na abertura da reunião, o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano fez um pronunciamento em que destacou a necessidade de haver tolerância zero contra o abuso sexual de crianças e referiu-se ao depoimento de uma jovem rapariga que o abordou, durante a visita a uma escola em Maputo, queixando-se de que não se sente segura na escola, pois existe muito assédio sexual dos professores em relação às raparigas.

O Ministro referiu ainda estar consciente da necessidade de rever o Despacho nº 39/GM/2003, por não estar de acordo com a necessidade de reter a rapariga na escola. Mencionou que, só em 2015, se registaram 2.974 raparigas grávidas nas escolas. A maior incidência foi encontrada nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, sendo a província de Gaza a que tinha menor incidência.

Ele considerou que se trata de “discriminação involuntária e inconsciente” obrigar as meninas grávidas a frequentar o curso nocturno, enquanto que os que engravidam ficam impunes. Na sua opinião, adiantou, ao tirar da escola a menina grávida, está-se a reproduzir o ciclo de pobreza. Concluiu afirmando que: “As nossas meninas são o bem mais precioso da sociedade”.

Encontro sobre a segurança da rapariga na escola

Durante a reunião outros participantes intervieram no debate, nomeadamente jovens meninas que frequentam a escola em Maputo e na província de Gaza, que adiantaram que a situação da rapariga assediada pode ficar ainda mais comprometida se apresentar queixa, pois nenhuma medida é tomada contra o assediador e este persegue quem denuncia.

Surgiram também vozes discordantes que acham que deixar que as meninas grávidas permaneçam na escola vai estimular as gravidezes precoces, o que tem sido o argumento, neste últimos 12 anos, para não anular o Despacho nº 39/GM/2003.

O acordo foi de que se devia continuar o debate, para criar condições de segurança para a rapariga na escola.

Outros temas debatidos no workshop foram a gestão da higiene menstrual e os Clubes das Raparigas.

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