Este texto foi apresentado num encontro que teve lugar em Maputo, em 2015, com parceiros da CAFOD (agência oficial de ajuda da Igreja Católica na Inglaterra e País de Gales).

A autora discute os ritos de iniciação como instituições culturais que organizam os lugares e os papéis e as funções sociais que cada um e cada uma devem ocupar na sociedade. Como tal, os ritos de iniciação têm uma primeira função que é de formar identidades, de nos dizer o que está certo e errado no nosso comportamento. Defende que, no contexto actual, eles são configuradores de identidades sexuais submissas e esse poder aparente da mulher conferido pelo conhecimento do seu sexo e do outro na realidade é uma manifestação de brutal submissão.

O artigo foi elaborado com base numa pesquisa sobre os ritos de iniciação, desenvolvida pela WLSA Moçambique entre 2012 e 2013.

Este artigo resulta de uma pesquisa efectuada na província de Maputo que evidencia que o que determina a participação das mulheres na prestação de cuidados de saúde é um conjunto de valores que afectam a rede de saúde na comunidade, particularmente no tocante ao combate ao HIV e SIDA.

O autor, director do serviço de urologia do Hospital Central de Maputo, explica neste artigo o que é a fístula obstétrica, quais são as suas causas e consequências, médicas e psicossociais. Descreve ainda a prevalência em Moçambique e o que actualmente é feito pelo Ministério da Saúde para prevenir e tratar este mal.

“Toda a mulher grávida tem um pé no túmulo”, diz um velho adágio africano. Isto era verdadeiro no tempo das nossas avós, mas infelizmente ainda hoje continua actual. Este artigo procura questionar-se sobre a permanência do aborto inseguro, ao mesmo tempo que se discute a sua frequência, as consequências que dele resultam e alternativas para a sua erradicação.

Em Setembro de 2009 a LAMBDA, Associação Moçambicana de Defesa das Minorias Sexuais, em parceria com a PSI/Moçambique, com a Pathfinder International e o FNUAP, realizou o “Estudo sobre vulnerabilidade e risco de infecção pelo HIV entre Homens que fazem sexo com Homens” na cidade de Maputo. Este artigo apresenta as principais conclusões.

Pretendemos, neste artigo, baseado em estudos sobre a sexualidade e género nas zonas rurais do sul do país, sublinhar que se torna imperativo, entre outros aspectos, que os programas de promoção da saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA reconheçam a sexualidade em toda a sua dinâmica e diversidade. Um enfoque particular será dado à sexualidade dos jovens, pois é decisivo que os programas lhes proporcionem apoio prático e informação para entenderem e negociarem os actos sexuais. Far-se-á referência à relação intrínseca entre a sexualidade, os valores sócio-culturais e os mecanismos de controlo social existentes na família e que criam um quadro de referência para construção das identidades feminina e masculina.

Moçambique tem atravessado nos últimos anos variadas transições económicas, políticas e sociais, onde interagem múltiplos e contraditórios factores que contribuem para sucessivos reajustamentos sociais, com impactos profundos no sistema de valores, representações e normas. Esta situação leva à ruptura e/ou mudanças dos elementos tradicionais – como, por exemplo, a desestruturação dos casamentos através da perda progressiva da importância das alianças familiares – e, ao reforço de factores, antigos e novos, de desigualdade. Mulheres e homens incorporam, nas suas práticas, os valores do poder masculino como certos e justos, porque é assim, e “naturalmente” assim. Os modelos de educação e a influência religiosa determinam que a jovem não esteja preparada, quando adulta, para negociar com o parceiro o exercício da sexualidade seja na reprodução como no prazer. Nesta situação, as mulheres estão, por um lado, sujeitas à contaminação de doenças sexualmente transmissíveis, sem que para isso tenham a oportunidade ou a possibilidade de se precaverem e, por outro lado, não têm direito de escolha sobre o seu corpo.

O número de adolescentes que engravida é cada vez maior e isso representa, antes de tudo, um problema de saúde pública. A vida sexual dos jovens está a começar cada vez mais cedo, às vezes aos 11 ou 12 anos, e a prática dominante são as relações sexuais não protegidas, do que pode resultar a contaminação pelo HIV e gravidezes, com todas as consequências que daí advêm para a sua saúde e para a sua vida futura. Se a opção escolhida pelas jovens for o aborto, clandestino com certeza, será de esperar complicações que em muitos dos casos poderão levar à morte. Se a gravidez for adiante, poder-se-á ainda esperar que a jovem ganhe uma fístula ginecológica aquando do parto (que tendo acesso ao hospital é um problema que se pode resolver, mas que nas zonas rurais, com a deficiente assistência sanitária, pode converter-se num drama pessoal) e que venha a registar atrasos no desenvolvimento, porque ela própria está ainda em fase de crescimento.