WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA

As fotos no cabeçalho são da autoria do CDFF

Eventos

Marcha pela liberdade de expressão:

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac:

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

Marcha2014_left

Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

Concurso2_Fotografia3

Marcha pela paz

manifesto_sq

Desfile do 1º de Maio

1maio07_peq

DSR_small
Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Conferência Nacional sobre Violência de Género

28 e 29 de Novembro 2012

cartaz_conf_small

setacinzaApresentações e debates

Marcha de Solidariedade

Marcha02_small

Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

As mulheres e a Internet

A importância de as mulheres terem acesso à Internet:

Women and the Web

Não é fácil ser mulher ...

naoehfacil_peq

... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

Aborto_small

(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

perigo_de_morte3

O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

Alzira_small

Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para ler ou descarregar a brochura (nova edição; em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq setacinzaConheça o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008

Breves

Usos e abusos da tradição

Desenho de Malangatane
16
Abr
2012

Estes tempos são prolíficos em argumentos que usam a tradição e a cultura como recursos para tentar travar ou impedir mudanças, sobretudo quando estas dizem respeito à cidadania das mulheres ou aos seus direitos. Este artigo discute algumas questões  levantadas por esta tendência preocupante.

Estes tempos são prolíficos em argumentos que usam a tradição e a cultura como recursos para tentar travar ou impedir mudanças, sobretudo quando estas dizem respeito à cidadania das mulheres ou aos seus direitos. Mesmo até, e aí essa defesa ganha já foros de incentivo à violência, quando estão em causa casos manifestamente criminais. Podemos lembrar o crime recente da violação colectiva de uma mulher, em Pemba, por alegadamente ter trespassado os limites do espaço onde se realizavam cerimónias de ritos de iniciação masculina. A inacção das autoridades da justiça e a consequente impunidade dos agressores foi saudada por alguns sectores como sendo a maneira certa de agir nestes casos.

Antes de mais convém dizer que não se trata de nenhum revivalismo radical, na medida em que ninguém defende um regresso ao passado, nem a neutralização completa da intrusão da chamada cultura ocidental, nem das suas instituições, algumas das quais configuram o sistema no qual assenta o nosso governo e o desenvolvimento económico do país. Não se trata de nada disso. Os benefícios da globalização e do sistema mundial são bem-vindos e ansiados, no seu geral, mas quando estes se imiscuem com áreas do privado, que é normalmente onde se constrói e assenta o sistema patriarcal e outras hierarquias que estruturam desigualdades sociais, aí já são diferentes as posturas.

Há, portanto, uma condenação crítica e selectiva à cultura “ocidental” e àquilo que é suposto ela representar. Significa isto que existe uma percepção de que é preciso defender a sociedade, propondo-se como solução a neutralização de uma cultura que se vê como dominante ou em vias de se tornar dominante. Normalmente os valores implícitos são conservadores e prega-se também uma visão mítica e idealizada do passado, pois o próprio passado é continuamente refeito pelo novo e pelos interesses e agenda dos emissores ou de quem eles representam.

Todos estes processos se podem explicar sociologicamente e existem muitos exemplos a apontar, pois não se trata de situações específicas a Moçambique.

Um dos aspectos de que se reveste esta demanda corporiza-se no conflito entre tradição e lei. Que precedência tem a tradição em relação à lei, ou a lei em relação à tradição? O que se busca na tradição é o passado como experiência? É a superação crítica do seu legado?

Esta questão ganha forma no confronto entre o que são as leis do Estado (o chamado direito positivo) e as leis costumeiras, próprias das sociedades rurais e com matizes próprios em cada região. Ora este direito costumeiro ou direito tradicional é na sua essência dinâmico e vai sofrendo alterações ao longo do tempo. Mesmo se alguns antropólogos, com monografias descritivas dos usos e costumes de certos povos, evidentemente localizadas no tempo e específicas da(s) sociedade(s) estudada(s), tenham contribuído para criar uma referência fixa que ainda hoje é usada como modelo.

Mas para além disso, assiste-se também a uma tendência de recriar tradições, o que nada mais é do que a reinterpretação de algumas dessas tradições, para dar respostas actuais a novos problemas e a interesses contemporâneos. E uma vez que os emissores deste discurso são as chamadas autoridades locais (designação que engloba uma miríade de líderes locais que vão desde as autoridades tradicionais, ao chefe do bairro ou ao comerciante) ou os seus representantes, são os seus interesses e as suas agendas que se encontram em destaque, mesmo que essa demanda se apresente como resgate da “alma” e da identidade do povo.

Neste contexto, algumas questões são incontornáveis:

  • Sobre a selectividade na condenação da cultura “ocidental” e na defesa das tradições – Quem define que tradições devem ser preservadas e que tradições devem ser ignoradas ou combatidas? Que critérios devem ser usados?
  • Sobre os direitos humanos – Pode ser defendida uma tradição que lesa direitos das e dos cidadãs/ãos? Uma determinada cultura tem o direito de manter-se à margem de qualquer critério de verdade, de dignidade humana e de ética que venha de outra cultura?
  • Sobre a relação entre direito positivo e direito costumeiro – As leis do Estado só podem ser aplicadas quando não estejam em contradição com o direito costumeiro ou só se justificam algumas excepções? Quem decide que excepções devem ser feitas?

Estes são questionamentos com que nos defrontamos no nosso trabalho como activistas dos direitos humanos. É urgente aprofundar este debate (que com toda a evidência já corre solto tanto nos media como na academia) e clarificar posições. O aproveitamento de um discurso tradicionalista para tentar impedir acesso a direitos é inadmissível e deve ser exposto.

Por: Maria José Arthur

(Artigo de opinião)

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pesquisa

Novidades

Novos livros

Entre a denúncia e o silêncio

Capa do livro

Participação política em contexto eleitoral

Capa do livro

Eleições Autárquicas 2013

Capa do livro  

setacinza A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


Cartazes sobre o Código Penal

Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

Tiras da Feminista Durona

A Feminista Durona

setacinza Veja todas as tiras da Feminista Durona


Artigos adicionados recentemente


WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Lista de todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

Campanha "Palavras de Esperança" (El Salvador)


setacinza Em defesa da paz: organizações de mulheres escrevem ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo

Novo livroA WLSA lançou um novo livro: "A Lei da Família e a igualdade de direitos - um balanço da sua aplicação"

aCapa do livroRepresentações e práticas da sexualidade dos jovens e a feminização do SIDA em Moçambique (2007); relatório de pesquisa


setacinza Mulheres corajosas

Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

setacinza Women and the Web

A importância de as mulheres terem acesso à Internet (em inglês)

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

setacinza Comunicado final

setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores

Código Penal: Graça Machel toma posição

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

Revisão do Código Penal

Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

setacinza Nota ao Parlamento

Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
Clique aqui para ler os artigos já publicados pela WLSA Moçambique.
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique