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Violação e assassinatos de mulheres em Moçambique: Quando vamos dizer basta?

14
Fev
2013

Enquanto os protestos se sucedem em Delhi e Cape Town contra a violação, tortura e assassinato de duas jovens, Moçambique permanece estranhamente indiferente frente a recentes assassinatos precedidos de violação de mulheres no Polana Caniço, em Maputo. Por que será? pergunta Mercedes Sayagues num comentário do serviço lusófono da Gender Links.

 

A violação e tortura de uma jovem estudante universitária de 23 anos, perpetrada por cinco homens num machimbombo, em Dezembro de 2012, em Delhi, capital da índia, indignou o país – a jovem morreu subsequentemente devido a graves lesões internas causadas por um barra metálica.

Irromperam manifestações e protestos de todo o espectro social e político, denunciando a bárbara agressão e a violência crónica contra raparigas e mulheres na Índia. Foi um momento para a nação fazer uma autocrítica sobre a violência de género.

Violação sexual é crimeEm Moçambique, há exactamente um ano, a WLSA (Mulheres e Lei na África Austral) alertou sobre a violação colectiva por 17 homens de uma mulher em Cabo Delgado, sob a acusação de ter passado perto de um local onde realizam-se ritos de iniciação para rapazes.

A mulher sofreu 13 horas de tortura sexual. Nem as súplicas das suas filhas, do seu marido, do chefe de quarteirão e doutros vizinhos puderam convencer os violadores a libertá-la. Só quando a Polícia chegou é que os violadores fugiram. Ouviram-se algumas vozes de protesto. Mas o mínimo debate nos media centrava-se mais sobre o respeito devido aos ritos de iniciação e sobre a incompreensão das pessoas do Sul sobre a cultura do Norte do país.

Que outras diferenças podemos ver na reacção aos dois casos?

Justiça

Na Índia, confrontado com massivas críticas ao seu fraco desempenho nos casos de violação, o aparelho judicial agiu com rapidez. Os violadores foram detidos em poucos dias e em menos de um mês foram ouvidos em tribunal. O procurador pediu a pena de morte para eles.

Em Moçambique, o caso de violação colectiva ainda não chegou ao tribunal, em Pemba – e já lá vai mais de um ano. Causas: a polícia apenas apreendeu quatro dos 17 violadores mas libertou-os em poucos dias, o que permitiu que a maioria sumisse. O processo tinha tantos erros e omissões que, em Agosto de 2012, o juiz decidiu instruir um novo sem vícios. A vítima essa continua sem ter justiça, os violadores continuam livres.

Media

Na Índia proíbe-se publicar os nomes de pessoas violadas, e os media respeitam a lei. Ela não foi identificada pelo nome nem pelo local de residência. Quando o amigo que a acompanhava no machimbombo – e que também foi brutalmente agredido – deu uma entrevista na televisão, o rosto e a voz foram dissimulados. A imprensa só revelou o nome da vítima quando a família concordou em levantar o anonimato, para permitir que uma futura lei com penas mais graves para violadores tenha o nome da jovem assassinada.

Em Moçambique, é frequente a imprensa revelar o nome de mulheres e raparigas violadas, ou caracteriza o caso de forma que acaba revelando a identidade das vítimas. Por exemplo, a edição do matutino Noticias, em finais deSetembro de 2012, deu o nome completo duma jovem de 18 anos violada e estrangulada na praia do Miramar, em Maputo. Em Outubro do mesmo ano, o semanário @Verdade publicou o nome, bairro e fotografia de corpo inteiro, com o rosto dissimulado mas reconhecível pelas mãos, de uma jovem violada por quatro homens no dumbanengue do Museu, em Maputo.

Sociedade

Estudantes da Universidade de Cape Town marcham em protesto contra a violação e assasinato de mulheresCasos de violação colectiva, às vezes seguidos pela morte da vítima, parecem estar a aumentar no país. Maputo viu-se chocada por vários casos em 2012. Num deles, uma jovem do bairro Polana Caniço foi violada e assassinada a 200 metros da sua casa, quando voltava da escola por volta das 21 horas. A trágica ironia é que seu irmão é um activista de um grupo que procura reduzir a violência contra a mulher.

Onde estão as manifestações na rua, os editoriais nos media, as opiniões de políticos e escritores que protestam contra a vaga de violência sexual em Moçambique?

Na semana passada, na África do Sul, uma jovem de 17 anos foi violada e torturada por um grupo de homens até à morte num bairro pobre de Cape Town. Os media e a sociedade civil denunciaram o assassinato. O governo local, os sindicatos, a Liga de Mulheres do ANC (Congresso Nacional Africano) e a comunidade organizaram uma marcha de protesta após o funeral.

A escritora e activista indiana Arundhati Roy, autora da famosa novela The god of small things (O deus das coisas pequenas), apontou que o facto da jovem morta ser da classe média – estudante de fisioterapia, operadora num call-centre, e seu amigo ser engenheiro – conseguiu mobilizar a crescente classe média urbana indiana. Podia ser a irmã ou a filha de uma classe que se afirma e demanda a acção dos governantes.

Será que em Moçambique é preciso que seja violada uma jovem universitária da zona nobre da cidade para criar uma reacção solidária de repulsa, para empurrar o aparelho policial e judicial a melhorar a sua resposta aos casos de violação?

Será que a integridade física e moral de uma camponesa e a vida de uma a jovem do Polana Caniço não tem peso suficiente para mobilizar as pessoas?

Por Mercedes Sayagues

14 de Fevereiro de 2013

Mercedes Sayagues, jornalista e editora, trabalha como assessora técnica da Irex no programa de Fortalecimento dos Mídia em Moçambique. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e Comentário da Gender Links. Clique aqui para ir à página de Gender Links.

Um comentário a “Violação e assassinatos de mulheres em Moçambique: Quando vamos dizer basta?”

  1. José Arlindo Muianga diz:

    tenho tido conhecimento dessas violações através da imprensa nacional. Entretanto, preocupa-me facto de notícias violações sexuais de mulheres tem estado aumento. mas fico sem saber se o que está acontecer é aumento de notícias na imprensa ou aumento de casos de violações sexuais de mulheres.

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