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A HISTÓRIA DE UM NATURAL QUE NÃO TREME

(um relato apaixonado de uma acção judicial terrorista)

Por Armando Nenane

30 de Junho de 2018

Numa nave de bancos alinhados a jeito cabe apenas uma dúzia de pessoas que se fizeram à pequena sala para assistir ao julgamento do jornalista Matias Guente. É onde também me encontro sentado para testemunhar a história ridícula de uma acção judicial terrorista originada por um desenho humorístico publicado no jornal ora posto no banco dos réus. O banquinho sem nenhuma comodidade colocado em frente dos presentes será o tal banco dos réus e não se trata propriamente de um posto avançado para o aconchego, mas de um espaço que vai reduzir o réu à insignificância total, como se já se tratasse de um condenado quando ainda lhe assiste o direito de ser inocente até prova em contrário, entretanto despojado de todos os seus direitos inerentes à dignidade da pessoa humana, quão miserável é a condição humana: o homem transformado numa besta. A pilha de processos amontoados do lado direito da sala expressa o estado de antiguidade que ilustra um sistema de justiça retrógrado, que está prestes a simbolizar a subjugação do homem pelo homem somente por causa de um simples desenho. “Não temos outro banco para o réu poder se sentir melhor acomodado para responder ao tribunal pelos crimes de que vem sendo acusado, mas mesmo se tivéssemos não iríamos disponibilizar para respeitar o princípio da igualdade. É um réu igual a todos os réus que passam por este tribunal”, diz a juíza. De nada adianta a interpelação do advogado de defesa, que tenta demonstrar que há uma cadeira confortável ao seu lado disponível e que poderia ser dada ao réu para se acomodar melhor. “Réu é réu. É igual a todos os réus”, palavras da juíza, que fixa peremptoriamente e para os devidos efeitos a sua posição no tribunal. Para além de mim, que não estou propriamente no activo, está presente um fotógrafo jornalista. Quer tirar fotos do julgamento, mas o oficial de justiça o impede. “Não é para tirar fotos”, diz ele, o que me deixa aborrecido, ciente de que o julgamento é público. Este julgamento é público, argumento numa pequena conferência com o oficial de justiça, mas de nada adiantam as minhas palavras. O oficial de justiça não permite nem sequer a tomada de notas. Para dizer que num tribunal atrasado a 500 anos, o réu Matias Guente vai responder pelo crime da caricatura com uma lucidez de 500 anos de avanço. Temo não poder ser fiel na descrição do que aconteceu naquele tribunal por ter sido proibido de tirar notas, socorrendo-me agora apenas ao bom uso da memória que já vai gasta. A foto do Presidente Filipe Nyusi está afixada na parede por detrás da juíza, que se faz acompanhar pelos juízes eleitos. Para mim, está prestes a ser julgado não o jornalista propriamente, mas o sistema opressor, razão pela qual fui o primeiro a chegar ao local e estou disposto a ficar ali a assistir aquele todo teatro até ao final. Não se preocupem com a natureza subjectivista da minha reportagem, quando vejo Matias Guente sentado naquele banquinho que faz doer o rabo, a coluna vertebral e a espinha, mas também o espírito e a alma, por causa de um simples desenho publicado no jornal, é como se estivesse a ser eu a ser julgado por causa das minhas traquinices: desde criança sempre achei os governos uma palhaçada, por causa do teatro, sou actor, gosto de representar, por isso admiro muito os artistas. Das duas, uma: ou estamos em presença do direito como ciência que caiu no descrédito ou estamos em presença da derrocada de um regime que ainda se escuda na perseguição judicial de inimigos jurados do poder político para esconder a sua própria insignificância. Admiro Matias Guente pela sua simplicidade de puto janota orgulhosamente escondido no fato italiano. Se fosse eu, manifestante profissional, talvez estivesse já a mandar manguitos para o sistema de justiça por estar a me empatar com todo aquele protocolo absurdo, cheirando a mofo de coisa velha, somente por causa de um simples desenho. Lida a acusação do Ministério Público, lida a acusação particular apresentada pelo advogado da ofendida Joana Matsombe, que pediu um ano de prisão ao réu e uma indemnização de dois milhões de meticais para recuperar o bom nome, a honra, a reputação, a integridade moral e a consideração social que lhe foram alegadamente postos em causa pelo desenho publicado no suplemento humorístico “O Canalha” do semanário “Canal de Moçambique”, Guente mantém a firmeza, como se estivesse ali diante dos seus algozes a mandar manguitos para lhes mostrar que não está com medo deles porque natural não treme. Lida a acusação do Ministério Público, a acusação particular, o advogado defesa, João Carlos Trindade, nada tem a acrescentar, pelo que a juíza dá a palavra ao réu para apresentar a sua defesa. Segundo o oficial de justiça, os jornalistas estão proibidos de registar imagens, gravar a audiência e até de tirar notas, por isso temo não poder registar fielmente aquilo que está prestes a acontecer neste tribunal. “Esta caricatura é sim da responsabilidade do jornal Canal de Moçambique. E eu respondo pelo jornal, na minha qualidade de Editor Executivo, pois sou eu que coordeno toda a redacção, coordeno todas as matérias do jornal, desde textos, fotografias, caricaturas e outras ilustrações que depois envio para o director”, responde o jornalista Matias Guente, no banco dos réus a responder pelo crime de calúnia e difamação supostamente protagonizado por via de uma caricatura publicada no seu jornal. “A caricatura editorial é um género jornalístico, tal como o são a notícia, a reportagem, o artigo, a entrevista e outros. A caricatura editorial, ou cartoon para os ingleses, é um género jornalístico que se caracteriza pelo humor. Ela socorre-se do exagero para expressar uma realidade. Ela parte de um facto concreto para fazer uma crítica de forma satírica, sarcástica e humorística. Uma crítica feita através de um cartoon não pretende visar as pessoas subjectivamente, mas sim o cargo público que elas ocupam”, defende-se o réu, cujos argumentos que se vão seguir serão uma verdadeira aula de jornalismo mas também um marco na história da luta pela defesa da liberdade de imprensa e de expressão, da liberdade de pensamento, da liberdade de criação, da liberdade artística, o que há-de equivaler à própria defesa da Constituição da República e do Estado de Direito e Democrático. De quando em vez, a audiência que assiste ao julgamento quer se deixar levar pela emoção face aos laivos de humor que amiúde vão caracterizando a argumentação do réu, mas a juíza avisa a todos para que contenham os ânimos, haja respeito, isto é um tribunal. Para sustentar a gravidade da ofensa causada pela caricatura, a acusação particular e o Ministério Público socorreram-se de outras partes do jornal, desde a manchete que diz “Conheça como e quem comeu o dinheiro do Nosso Banco” ao último parágrafo do editorial, que diz “o resto tóxico”. Em palavras simples, qual resumo com recurso à memória, os acusadores associaram o cartoon às restantes matérias do jornal para entenderem que as personagens nele retratadas são de facto uma ofensa ao bom nome, honra, reputação, integridade moral e consideração social da ofendida, o que configura um crime de calúnia e difamação, ou seja, uma imputação de factos que alegadamente nunca aconteceram, uma vez que alegadamente aparecem no cartoon a ofendida de fato de banho com o governador do Banco de Moçambique num ambiente de farra, com piscina e bebidas alcoólicas à mistura. Interpelado pela juíza, Matias Guente não nega nada. Muito pelo contrário, confirma tudo. “Esta caricatura ilustra a administradora e o governador do Banco de Moçambique numa grande farra, enquanto o sistema financeiro moçambicano está a afundar e os bancos comerciais vão caindo na falência. É o que este cartoon mostra, de forma humorística, sarcástica e satírica. E não penso que tenhamos cometido qualquer crime, dado que em nenhum momento o cartoon se destina a uma pessoa em concreto, mas sim aos cargos públicos que essas pessoas ocupam, neste caso, ao Banco de Moçambique, que deixou de cumprir a sua tarefa de supervisão do sistema financeiro em geral e dos bancos comerciais em particular, o que resultou na falência do Nosso Banco”, disse o réu. No que diz respeito à associação que acusação faz entre a capa do jornal e o cartoon, Matias Guente diz que a chamada que está na capa do jornal diz claramente que o texto pode ser lido nas páginas 4 e 5 do jornal e não no cartoon, por isso uma coisa não tem nada a ver com a outra, sendo essa uma tentativa de forçar uma situação inexistente para objectivos que não estão ainda claros, mas logo vê-se que só podemos estar em presença de uma sacanagem. “O nome dessa senhora nem sequer aparece na reportagem das páginas 4 e 5, que fala essencialmente da lista dos devedores que comeram o dinheiro do Nosso Banco até o mesmo cair na falência e ponto final”, esclarece o réu. Vejam vocês de como às tantas, de um momento para o outro, como se não bastassem as dores nas costas, no espírito e na alma do réu causadas pelo banquinho sem nenhum conforto, irá entrar em cena um actor grotesco, que será o oficial de justiça nas suas vestimentas ridículas a ir ter com o réu para lhe impedir de gesticular enquanto estiver a falar, uma atitude desajustada que vai logo aborrecer o advogado de defesa João Carlos Trindade, quem imediatamente insurge-se contra a situação para lamentar que uma coisa daquelas não deveria estar a acontecer num tribunal que se preze. “Porquê que o réu não pode gesticular? Onde já se viu um indivíduo falar sem gesticular? Já não basta o banquinho desumano que lhe foi dado para sentar durante horas a fio? Será mesmo que estamos a respeitar o princípio de presunção de inocência que estabelece que o réu é inocente até decisão em contrário? Não estaremos a condenar o réu antecipadamente tratando-o de modo tão desumano?”, questiona Trindade, visivelmente aborrecido. João Trindade diz não acreditar que aquela seja a postura do tribunal mas sim uma iniciativa isolada de um oficial de justiça que simboliza o elevado grau de conservadorismo que caracteriza o nosso sistema de justiça. A juíza responde que não tinha dado conta da atitude do oficial de justiça, dado que no momento em que ocorreu a situação teria estado a ditar a acta. “É mesmo uma atitude isolada do oficial de justiça que não representa este tribunal, mas talvez seja somente excesso de zelo. O réu pode falar a vontade e até mesmo gesticular”, disse a juíza, o que folgou um pouco o réu, que afinal de contas podia se mexer um bocado, mesmo estando naquele banquinho de cadafalso. Depois de algumas questiúnculas formais colocadas ao réu pelo Ministério Público e pelo advogado da ofendida, que o jornalista Matias Guente na qualidade de réu respondeu prontamente e com a mesma acutilância e firmeza que lhe caracteriza desde as primeiras horas da manhã, vai se seguir o momento mais esperado, nomeadamente o da audição da ofendida pela caricatura Joana Matsombe, assim como pelas testemunhas arroladas pelo advogado de defesa, que são os jornalistas Jeremias Langa e Fernando Lima, os quais se encontram a aguardar pela sua vez fora da sala de audiência, como mandam as regras tribunalícias. São já cerca das 15 e é já nesse momento que a juíza, devendo também estar a sentir-se cansada, pois ela também não é de ferro, anuncia um pequeno intervalo, dizendo que podemos aproveitar o momento que o magistrado do Ministério Público pede para sair por um instante para todos sairmos, a fim de que todos possamos recuperar as forças para a parte que se vai seguir. É nesse mesmo intervalo que aproveito para interpelar o oficial de justiça, a quem peço para falar com a juíza para autorizar os jornalistas a poderem fotografar a audiência assim como a tomar notas, pelo menos. O jornalista José Machicane, da Agência Lusa, que acaba de chegar, junta-se a mim, ajudando a esclarecer ao oficial de justiça que não faz sentido nenhum impedir os jornalistas de tirar fotos assim como de tomar notas, porque em nenhum momento foi dito que este julgamento era a porta fechada, tratando-se de um julgamento público. O oficial de justiça promete falar com a juíza, mas não me parece que o vá fazer, expressa um respeito pela juíza, que ultrapassa a capacidade de lhe dirigir qualquer palavra. É o que há de se ver a seguir. No momento em que voltamos a sala de julgamento, a juíza retomou a sessão sem que em nenhum momento se tenha pronunciado sobre a situação dos jornalistas. Notando o meu desconforto, debaixo do meu olhar circunspecto, o oficial de justiça veio ter comigo para me informar que a juíza não autorizou. Nenhum jornalista podia fazer fotos, nem sequer tomar notas. “São regras do tribunal. É preciso respeitar”, diz o oficial, que perdeu totalmente a minha consideração, como se se tratasse de uma daquelas figuras de comédia que aparecem no circo e voltam a desaparecer, sem que ninguém se tenha dado conta da sua aparição. Depois de observado todo o protocolo, a ofendida da caricatura Joana Matsombe argumenta quão grave foi a ofensa que lhe foi causada pelo desenho. “Sinto-me ofendida na minha honra. Este jornalista fez um cartoon da minha pessoa numa situação que nunca aconteceu, o que não constitui verdade. Ele colocou-me em trajes anormais para uma profissional como eu e que em nada condiz com a minha qualidade. Publicou-me na caricatura de fato de banho, consumindo bebidas alcoólicas e numa grande farra que eu nunca participei”, diz a ofendida. E prossegue: “Para além de que na altura em que se deram os factos não era eu a pessoa responsável pelo pelouro da supervisão bancária, mas sim o administrador Valdemar de Sousa. Se alguém devia ser caricaturado, esse alguém seria o administrador Valdemar de Sousa, porque ele é que estava na supervisão. Mas como não seria normal uma caricatura com o administrador e o governador de fato e banho numa farra na piscina, o jornalista preferiu colocar a mim que sou mulher, por ser o elo mais fraco. A sociedade não acredita ainda que nós mulheres somos capazes de ter uma carreira profissional íntegra, as pessoas pensam que a mulher quando progride na carreira é em troca de favores sexuais”. Em resposta às perguntas colocadas pela juíza, assim como pelo advogado do réu, Joana Matsombe esclareceu ainda que a ofensa foi tão grave que acabou abalando até mesmo o seu casamento. “O meu marido quer saber em que circunstâncias eu apareço numa farra na piscina e a consumir bebidas alcoólicas com o governador do Banco de Moçambique, parecendo que eu, no lugar de estar a fazer supervisão bancária, estaria em sessões de entretenimento e festas com o governador”, queixou-se a ofendida, deixando transparecer sinais de tristeza e grande aborrecimento, quase que lhe caem lágrimas no rosto por causa daquela maldita caricatura. Terminada a audição da ofendida, eis pois que chega a vez de se ouvirem as testemunhas. Para além de ser jornalista, Jeremias Langa é professor universitário. Nas suas palavras, à par da notícia, da entrevista, da reportagem, da crónica, a caricatura ou cartoon é um género jornalístico, que também tem as suas próprias especificidades. A título exemplificativo, Langa lembrou uma caricatura publicada na capa da revista Vogue, onde aparecem Donald Trump e Kim Jung num abraço profundo, estando o último trajado de mulher. Tal como qualquer outro texto, segundo a testemunha, uma caricatura não deve ser lida literalmente, mas sim deve ser interpretada, analisando-se o contexto em que a mesma se insere. “Lendo literalmente, pode-se pensar que se trata de um casamento de dois homens, neste caso Donald Trump e Kim Jung. Interpretando a caricatura, de acordo com o contexto, percebe-se facilmente que a caricatura simboliza o reencontro de amigos que andaram desavindos durante anos e anos, neste caso os Estados Unidos da América e a Coreia de Norte. E é neste sentido que deve ser interpretado um cartoon. O mesmo aplica-se a este cartoon que me é dado a analisar neste tribunal. Não se trata de um encontro amoroso entre a administradora e o governador do Banco de Moçambique como se pode ler literalmente, mas sim de uma caricatura que expressa que enquanto os administradores do banco central andam em festas o sistema financeiro vai cada vez mais afundando na crise, razão pela qual o Nosso Banco foi a falência sem que os responsáveis pela supervisão bancária tenham feito nada do que lhes competia fazer”, referiu. Seguiu-se a segunda testemunha. Fernando Lima. Sem perder tempo em buscar desta testemunha a definição de caricatura, dado que tanto o Matias Guente quanto o Jeremias Langa tinham esgotado tudo o que havia por dizer sobre o que é uma caricatura, o advogado do réu João Carlos Trindade foi directo ao ponto, tendo perguntado de que forma um individuo minimamente informado poderia considerar que esta caricatura ilustra um encontro amoroso entre a administradora e o governador do Banco de Moçambique. Sem quaisquer reservas, Fernando Lima foi peremptório: “Somente um indivíduo com uma imaginação altamente fértil e sob efeitos de uma substância psicotrópica qualquer é que pode entender que esta caricatura representa um encontro amoroso entre as personagens”. Sempre a acusarem a soruma, pensei comigo mesmo enquanto os restantes presentes na sala continham as gargalhadas para não explodirem e embaraçar o tribunal. Ressalvo as palavras de Jeremias Langa, que disse ao tribunal que as pessoas que exercem cargos públicos estão expostas a um maior escrutínio público, o que é normal porque elas gerem o dinheiro de todos nós que estamos nesta sala, pelo que não se devem queixar quando expostas à crítica, ainda que essa mesma crítica seja satírica, sarcástica, humorística e mordaz, ainda que ela seja severa, impiedosa, dolorosa ou dolorida, ainda que ela atinja o visado de forma tão cruel que lhe possa causar um ataque cardíaco desses que matam logo. E porque será que eu fui ao tribunal, a ponto de lá estar sentado desde as primeiras horas da manhã até ao final do dia sem conforto nenhum e sem intervalo para comer pão com badjia? Por uma razão muito simples. Porque não queria que estivesses sozinho, oh Matias Guente! Porque imagino o quanto deve doer estar sozinho naquele banquinho que te deram para sentar, como de uma besta se tratasse. Não imaginas quanto orgulho tenho de ti, meu puto. Porque diante dos doutos juízes de um tribunal que cheira a inquisição somente pela forma como são tratados os réus, ainda que sejam somente réus e não condenados, diante de todo esse sofrimento que te foi imposto desde o primeiro dia em que te intimaram para responder pelo crime da caricatura, conseguiste manter a espinha vertebral firme, como uma montanha que não se dobra. Sinto-me orgulhoso porque defendeste o sonho que sonhamos quando criamos o “Canal de Moçambique” que hoje és digno Editor Executivo, ao lado do Director Fernando Veloso, que deverá estar mais orgulhoso ainda com a tua firmeza. Não lutaste por ti sozinho, lutaste por todos nós, jornalistas e companhia limitada. Em nenhum momento vergaste, em nenhum momento deixaste cair sequer uma lágrima diante de tamanha injustiça. Mesmo eu que sou leitor assíduo de Baltazar Garzon, que me ensinou que “o medo transforma pessoas saudáveis em farrapos humanos”, tinha-me esquecido que todo o homem tem direito a não ter medo, mas tu me lembraste isso com a tua firmeza, a cabeça erguida e o rosto virado para frente. Espero que o tribunal te perceba, porque salvaste a humanidade e o meu direito de não ser tratado como uma besta só por causa de uma caricatura que somente quis dizer que esses gajos são ladrões. Natural não treme.

E a Luta Continua!

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