WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA

As fotos no cabeçalho são
da autoria do CDFF 

Eventos

Vamos falar de aborto! (mesa redonda):

Mulheres Jovens sob Ataque (debate):

V Conferência Nacional da Rapariga:

Marcha pela liberdade de expressão:

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac:

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

Marcha2014_left

Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

Concurso2_Fotografia3

Marcha pela paz

manifesto_sq

Desfile do 1º de Maio

1maio07_peq

DSR_small
Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Marcha de Solidariedade

Marcha02_small

Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

Não é fácil ser mulher ...

naoehfacil_peq

... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

Aborto_small

(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

perigo_de_morte3

O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

Alzira_small

Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Texto 2

A experiência do IPAJ sobre a violência doméstica em Moçambique

Albertina Siueia

(Representante do IPAJ na Cidade de Maputo)

Publicado em “Outras Vozes”, nº 41-42, Maio 2013

 

Com esta apresentação, pretendemos trazer aquela que tem sido a experiência do Instituto do Patrocínio e Apoio Jurídico (IPAJ) em Moçambique, em particular da delegação da Cidade de Maputo, junto ao Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica, do Ministério do Interior (MINT), de Janeiro a Setembro de 2012.

Faremos uma descrição sumária das actividades realizadas pela Delegação do IPAJ da Cidade de Maputo.

Com vista a garantir a materialização do direito consagrado no artigo nº 62 da Constituição da República, concretamente, proporcionar aos cidadãos economicamente desfavorecidos a necessária assistência Jurídica, o IPAJ vem desenvolvendo em conjunto com o MINT, desde 2011, o atendimento integrado as vítimas de violência doméstica.

No âmbito do atendimento integrado, o Ministério da Justiça, através do IPAJ, Delegação da Cidade de Maputo, iniciou as suas actividades junto do respectivo Gabinete tendo sido destacada a Técnica Jurídica Drª Albertina Siueia para desenvolver e coordenar as respectivas actividades, coadjuvada por um grupo de 10 estagiários.

Nos meados do mês de Outubro de 2011, o atendimento era feito nas terças e quintas-feiras de cada semana.

Assim, o IPAJ presta assistência jurídica e judiciária dando seguimento com mais enfoque para casos de prestação de alimentos, divisão de bens emergentes de uniões de facto, regulação do poder parental e divórcios ou acordos extrajudiciais, entre outras consultas.

Desde Outubro de 2011 o número de casos recebidos no Gabinete e depois encaminhados ao IPAJ aumentou gradualmente, o que justificou a necessidade de aumento de pessoal para prestar assistência.

A partir de Março de 2012, envidaram-se esforços para que o atendimento fosse semanal, passando a ser de 2ª a 6ª feira.

Para o efeito, afectam-se ao Gabinete advogados estagiários, que fazem o atendimento diário coordenado por esta Delegação.

De Abril de 2012 até agora é de notar o grande empenho no atendimento às vítimas encaminhadas ao IPAJ.

De referir que a esquadra encaminha os casos de resolução de conflito relacionados com aspectos jurídicos, enquanto os demais casos sobem em autos para os Tribunais competentes, sem passar pelo IPAJ. Por exemplo, casos de abusos sexual, agressão física ou violência psicológica, ao que o IPAJ só é solicitado quando a vítima carece de assistência jurídica (em muitos casos existem defensores oficiosos afectos nos tribunais).

Assim, para a efectivação do plano de apoio conjunto de apoio e assistência jurídica e judiciária às vítimas no Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, os colaboradores do IPAJ estão distribuídos em escala.

Pesquisa

Novidades

Campanha CEDAW

WLSA oferece: papel de parede para computadores

Lançada Agenda Mulher 2019

Lançamento Agenda Mulher 2019

Novos livros

Silenciando a discriminação

Capa do livro

Corporações económicas e expropriação

Capa do livro  

Chega! - Junt@s Podemos Acabar com a Violência contra Mulheres e Raparigas

Convite para campanha contra a violência sexual

Campanha UDHINDO:

setacinza Moatize: Sociedade Civil lança campanha pelos direitos humanos e meio ambiente

setacinza Manifesto da Campanha

setacinza Comunicado de Imprensa


A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


Cartazes sobre o Código Penal

Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

Tiras da Feminista Durona

A Feminista Durona

setacinza Veja todas as tiras da Feminista Durona


Artigos adicionados recentemente


WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

setacinza Em defesa da paz: organizações de mulheres escrevem ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo


setacinza Mulheres corajosas

Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

setacinza Comunicado final

setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

Revisão do Código Penal

Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

setacinza Nota ao Parlamento

Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
Clique aqui para ler os artigos publicados em "Outras Vozes" (entre 2002 e 2015).
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique