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"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Breves

Decreto Presidencial define atribuições e competências do Ministério do Género, da Criança e da Acção Social

Emblema
28
Abr
2015

O Ministério do Género, da Criança e da Acção Social, criado a 16 de Janeiro de 2015, tem agora definidas as suas atribuições e competências, clarificando o seu papel.

Pelo Decreto Presidencial nº 9/2015, de 13 de Março, definiu-se a natureza da nova instituição, estabelecendo como competências, entre outras:

a) Promoção da igualdade e equidade de género no desenvolvimento económico, social, político e económico;

b) Promoção, protecção e materialização dos direitos da criança, visando o seu desenvolvimento integral”.

Esta era uma clarificação muito esperada, já que a designação deste Ministério se refere ao “Género”, sem que ficasse claro a perspectiva com que o termo era usado. É de lamentar que o Ministério não seja chamado de “Ministério para a Igualdade de Género”, como aliás acontece em muitos países, para não haver ambiguidades.

Leia o Decreto na íntegra aqui.

2 comentários a “Decreto Presidencial define atribuições e competências do Ministério do Género, da Criança e da Acção Social”

  1. Célia Goygoy diz:

    De certeza teve uma grande evoluçao no genero e criança

  2. Mercia Mondlane diz:

    Ajudar aqueles que os seus direitos nao sao respeitados é realizacao de sonho de muitos.
    Penso que este ministerio tem objectivos claros e tem ajudado muita mulher e crianca deste pais.
    Trabalhar aqui e poder dar o meu contributo seria uma bencao, estao de parabens e sejam abencoados todos aqueles que dao o seu maximo, para que a mulher seja integrada e ouvida assim como o repeito pelos direitos das nossa criancas.

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