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Mês da mulher 2020:

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Marcha Gilles Sistac

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Breves

7ª Reunião Nacional do Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência

26
Fev
2015

Realizou-se na cidade da Beira, de 16 a 17 de Fevereiro, a 7ª Reunião Nacional do Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência, com participação de todas as coordenadoras provinciais e convidados de várias instituições da justiça, da saúde, do Ministério do Género, Criança e Acção Social e da sociedade civil.

A reunião acontece num momento importante, que foi a oficialização dos Gabinetes e Secções que actuam em todo o país, com a aprovação do Estatuto Orgânico da PRM (Polícia da República de Moçambique), por Decreto nº 85/2014, do Conselho de Ministros (BR, 1ª Série, nº 105, de 31 de Dezembro de 2014).

Com este decreto o Departamento passa a designar-se “Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência”, quando anteriormente se chamava “Departamento da Mulher e Criança Vítimas de Violência”. A justificativa para a mudança é a inclusão da violência contra as pessoas idosas, que cada vez mais é trazida às instâncias policiais.

Tendo já existência legal, o Departamento e os Gabinetes e Secções nas províncias podem ser contemplados nos orçamentos respectivos.

Os dados divulgados indicam que até ao final de 2014 existiam 273 Gabinetes ou Secções a operar, o que representa um aumento de 7 em relação a 2013.

Foram atendidos em 2014 23.659 casos, que diziam respeito a:

11.669 mulheres

4.118 homens

7.872 crianças

As denúncias reportadas dizem respeito a casos criminais e cíveis, mas algumas não encontram enquadramento na lei, por dizerem respeito a aspectos de fórum privado, como o adultério ou a separação.

 

Um comentário a “7ª Reunião Nacional do Departamento de Atendimento da Família e Menores Vítimas de Violência”

  1. anibal diz:

    Nao se percebe a que lei as situacoes civeis nao conhecem enquadramento? gostava de pedir esclarecimento.

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Silenciando a discriminação

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Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

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