WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA

As fotos no cabeçalho são da autoria do CDFF

Eventos

Marcha pela liberdade de expressão:

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac:

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

Marcha2014_left

Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

Concurso2_Fotografia3

Marcha pela paz

manifesto_sq

Desfile do 1º de Maio

1maio07_peq

DSR_small
Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Conferência Nacional sobre Violência de Género

28 e 29 de Novembro 2012

cartaz_conf_small

setacinzaApresentações e debates

Marcha de Solidariedade

Marcha02_small

Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

As mulheres e a Internet

A importância de as mulheres terem acesso à Internet:

Women and the Web

Não é fácil ser mulher ...

naoehfacil_peq

... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

Aborto_small

(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

perigo_de_morte3

O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

Alzira_small

Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para ler ou descarregar a brochura (nova edição; em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq setacinzaConheça o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008

Breves

Insultos e investidas contra os direitos humanos das mulheres

Desenho de Malangatane
10
Fev
2009

Direito a Resposta, publicado no jornal “O País” em 9 de Fevereiro de 2009

O Sr. Lázaro Mabunda surpreendeu-nos, mais uma vez, com um artigo de opinião repleto de insultos, de ignorância e de desrespeito aos direitos humanos. O Movimento Pela Aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica e a Liga dos Direitos Humanos reagiram; o texto que segue foi publicado no jornal “O País” no dia 9 de Fevereiro.

 

Na 6ª feira, dia 30 de Janeiro, fomos surpreendidos por um texto de opinião publicado no jornal “O País”, que tinha como título “Essas gajas são loucas, Ta Basily”, da autoria de Lázaro Mabunda. Embora este senhor já nos tenha habituado, em ocasiões anteriores, a posições misóginas, intolerantes e raiando a ignorância, desta vez ultrapassou tudo quanto é aceitável e de boa educação, recorrendo ao insulto como forma de desqualificação! Aliás, esta é a terceira vez que reagimos a escritos de Lázaro Mabunda, que se tem mostrado reincidente tanto na ignorância como no desrespeito aos direitos humanos, e lamentamos que este tipo de escrito continue a ganhar espaço no jornal O País, por quem temos a maior consideração. Com esta carta, cuja publicação solicitamos ao editor do jornal, queremos comentar algumas das declarações contidas no referido texto, reflectindo sobre a igualdade de género como condição para que as mulheres possam usufruir plenamente dos seus direitos de cidadania.

Lázaro Mabunda começa por prestar a sua solidariedade a Ta Basily, apresentado pelos media como tendo agredido a sua esposa, em avançado estado de gravidez, e as suas amigas que se encontravam de visita. Ele acusa as “organizações feministas” de utilizar este caso, por envolver uma pessoa pública, a fim de pressionar para que se aprove a proposta de lei contra a violência doméstica, deixando entender que o jovem artista está a ser injustiçado. Este é o ponto de partida mas, no desenvolver do texto, aparecem incoerências, ideias quanto aos papéis de homens e de mulheres na família, sobre a cultura e sobre a maneira como se deve compreender a violência doméstica. Queremos salientar o seguinte:

Pela lei actualmente vigente, o Código Penal, a agressão física é um crime, independentemente de ela ocorrer entre pessoas desconhecidas ou entre pessoas ligadas por um vínculo conjugal ou familiar. Aliás, o art. 365º, que tem a redacção actualizada pela Lei nº 8/2002, aplica-se principalmente a casos de violência doméstica, pois agrava as penas quando os crimes são cometidos por pai, mãe, filhos, padrasto, madrasta, enteado, marido ou mulher. Portanto, não é a proposta de lei contra a violência doméstica que vem criminalizar as agressões cometidas contra as mulheres no âmbito das relações conjugais, pois isso já existe! A proposta de lei pretende garantir um melhor enquadramento legal, maior celeridade na resolução do caso ao nível judicial, melhor atendimento clínico, apoio para as vítimas de violência e educação para romper com este ciclo de violência, começando pelos jovens, desafiando as presentes estruturas que garantem a desigualdade de poder entre homens e mulheres na família e na sociedade.

Outras formas de violência são também abrangidas pela lei actualmente vigente, como os insultos e a difamação, crimes que na proposta de lei contra a violência doméstica são designados como violência psicológica.

Assim, em conformidade com a lei criminal (Código Penal) e os princípios de igualdade garantidos pela Constituição, é um crime agredir um cidadão/cidadã, independentemente do que o agressor venha a alegar. Ou seja, uma vítima nunca pode ser culpada pela agressão que sofreu. Por isso, as questões que o Sr. Lázaro Mabunda se coloca são totalmente irrelevantes à luz da lei! Com efeito, o que fica patente, é que o autor do texto tem algumas crenças bem enraizadas, que defende a todo o custo, a saber: i) num casal, o homem é o “chefe da casa” e o “proprietário”; ii) num casal, é legítimo um homem controlar as amizades da mulher, podendo decidir quem ela vê e quem ela não vê; iii) quando é desobedecido, um homem tem o direito de agredir a esposa ou companheira.

Perante isto, Lázaro Mabunda deveria atacar o mal pela raiz e investir contra a nossa Lei Fundamental, a Constituição, pois é lá que a subversão começa, quando se diz explicitamente, no artigo 36º, “o homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural”. Porque o que na realidade se passa é que ele não acredita nos valores que fundam a nossa cidadania: não acredita na igualdade entre todos os seres humanos, não acredita no direito ao respeito e ao bom-nome de cada cidadã/ão, em suma, não acredita na democracia! Por isso é que o texto de Lázaro Mabunda não é simplesmente uma defesa da violência doméstica contra as mulheres, mas é também uma apologia da discriminação e da desigualdade.

Menciona-se ainda dos números relativos às queixas contra violência. Sobre este aspecto, por não se acrescentar nada de novo, queremos simplesmente remeter para um texto designado “Violência doméstica: negando a manipulação dos números”, que foi publicado como direito de resposta no jornal O País, em reacção ao artigo “Violência doméstica. Proposta de lei está desajustada”, por Lázaro Mabunda, do dia 2 de Março de 2007 (consulte aqui).

Finalmente, Lázaro Mabunda fala muito em procurar as “causas” da violência e de que a violência doméstica é “estrutural”, mas o seu raciocínio fica pela rama. Se quiser ser honesto, terá que ir buscar na desigualdade de poder entre homens e mulheres a causa da violência doméstica. Que outra explicação existe para o facto de muitas e muitas mulheres sofrerem de persistente e continuada violência por parte dos seus parceiros e acharem que isso é normal e que devem aguentar caladas? Num mundo em que exista igualdade, ninguém agredirá ninguém e todas as pessoas serão tratadas com a dignidade e o respeito que os seres humanos merecem.

Por mais que o jornalista em questão se queira agarrar à ideia de que a violência doméstica é um falso problema inventando por instituições, a realidade, que ele conheceria se em nome do rigor jornalístico tivesse feito o mínimo esforço para perceber melhor o fenómeno, é diferente. A violência é um problema social com consequências tão reais quanto nefastas, como poderia esclarecer qualquer profissional das unidades sanitárias, das esquadras de polícia ou de organizações de apoio e aconselhamento, que diariamente atendem vítimas de violência.

Para concluir, queremos deixar bem patente o nosso repúdio pela publicação de opiniões insultuosas e atentatórias dos direitos humanos das mulheres, que ainda para mais vão contra os princípios que norteiam a sociedade e que estão consagrados nas nossas leis.

Pela Igualdade de Género e pela Justiça!
Contra a Violência Doméstica!

Assinam:
Movimento Pela Aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica
Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

* * *

4 comentários a “Insultos e investidas contra os direitos humanos das mulheres”

  1. Fátima F. diz:

    Como é possivel nos dias de hoje “Nós Mulheres sermos Sujeitas tanto a Violência verbal, física e psicológica,depois admirem-se como o mundo não ande para a frente. Esse homem, deve julgar que com os seus erros e modo de pensar está correcto.
    Gostaria de saber se fosse ao contrário como se iria sentir. Se quizer bater e insultar alguém faça a si.

  2. anonima diz:

    eu nem quis acreditar quando vi no texto acima as coisas que se dizem serem da autoria do Lazaro.

    ele foi meu colega e sempre olhei para ele com muito respeito, por pensar que respeitava as outras pessoas tambem, incluindo eu. hoje ao ler os excertos que dizem serem da sua autoria, perdi todo o meu respeito pelo Lazaro, pois, infelizmente acabo de descobrir que ele nao respeita as outras pessoas, respeita apenas os homens, isto é, pessoas do sexo masculino.

    é incocebivel que nesta altura alguém que ainda por cima se diz jornalista apareça a publicar vergonhas como as que o Lazaro publicou. e ainda defendendo o bossal de ta basily. isso so mostra que o Lazaro Mabunda é da Laia desse anafalbeto ignorante.

    sinto muito pelas suas esposas, em particular a do Lazaro, deve olhar para ela como uma empregada que lhe assegura a existencia de prato na mesa, de prazer na cama, à hora que ele bem entender e mandar, como ele proprio diz que num casal o homem é que é o chefe da casa, é que manda, é o proprietario – logo ele acha-se proprietario da esposa- como se esta fosse um objecto, alias, para ele é.

    e acho tambem que o Lazaro devia ter um pouco de rigor jornalistico, investigar um pouco fundo antes de publicar barbaridades, escrever coisas com fundamentos recionais e nao coisas que sao produto das suas emoçoes e crenças.

    como jornalista que é e querendo escrever sobre violencia domestica devia no minimo dominar o que é que a nossa lei diz sobre isso- mas nada.

    mesmo eu que nao ando muito nesses assuntos das leis, sei muito bem que nada, mas nada justifica a violencia de qualquer que seja pessoa, incluindo a esposa do teu amigo ou protegido, ententeu oh, Lazaro.

    e o pior é ele dizer que a violencia domestica e algo inventado pelas instituicoes, que ignorancia!!!!!!!!!!!!!!! convido-te meu ex colega a passar so por alguns segundos nos postos de saude, nas esquadras, nos gabinetes de atendimento a vitimas de violencia, para nao falar de casos nao conhecidos. para ver a realidade sobre o assunto e ai ja podera tentar escrever sobre violencia domestica.

    tenho acompanhado muitos casos de violencia domestica contra mulheres, casos graves: marido que engoma o corpo da mulher com ferro quente, marido que usa um prego para pregar o corpo da mulher, marido que arranca o carro da mulher, no pior dos casos que bate na mulher e nos filhos ou mata a mulher – tudo isso o senhor Lazaro acha que é porque a mulher nao obedece, quando devia?????????????

    e por fim queria dar muita força a WLSA, sempre em frente na proteccao dessas nossas irmas que tem maridos como o Lazaro e o Ta Basily, pois elas tambem merecem ser felizes

    felizmente, eu sou casada oficialmente e o meu marido respeita-me muito e tomamos as nossas decisoes em conjunto, amamo-nos muito, ja la vao bons anos e nem uma chapada ja saiu de um de nos, mas temos os nossos problemas, até graves, conversamos sobre eles de igual para igual, porque é o que somos.- por isso que coisas como as que o Lazaro diz arrepiam-me.

  3. ana diz:

    Estou chocada…sem palavras. Por mais que não queira, só consigo pensar como e possível em pleno século XXI existir assim indivíduos. Acabo por me sentir egoísta…… porque sinceramente não tinha uma noção tão “ampliada” destas realidades, porque no fundo as pessoas fecham os olhos a estas situações… sinto-me tão enojada com homens como este caro senhor e pensar que há tantos assim.
    Acho África um continente maravilhoso, lindo, de uma beleza própria e única…um sonho para mim…
    nunca, nunca desistam.
    Ana, Portugal

  4. Candido K.Chiposse diz:

    ” Enquanto mais da metade duma populacao for marginalizada, nao se pode pensar em desenvolvimento”. Fico indignado em pleno sec. XXI, um cidadao jornalista de profissao aparecer a promover a violencia domestica ou mais grave a considerar violencia um caso intimo de homen e mulher, como diz o ditado: em briga de marido e mulher, nao se mete a colher. Muito respeitosamente na qualidade de homen e principalmente de Humano, venho pedir perdao ao genero femenino que nesta sociedade desempenha um papel crucial na formacao da sociedade e pela existencia de pessoas, como o referido jornalista, carregam o fardo de ser mulher (construtora) e de sofrer quase todo tipo de descriminacao. Ridiculo ridicularizar a ultima perfeicao de Deus, a mulher… Abaixo a violencia. (salvo os erros de acentuacao)

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pesquisa

Novidades

Novos livros

Entre a denúncia e o silêncio

Capa do livro

Participação política em contexto eleitoral

Capa do livro

Eleições Autárquicas 2013

Capa do livro  

setacinza A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


Cartazes sobre o Código Penal

Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

Tiras da Feminista Durona

A Feminista Durona

setacinza Veja todas as tiras da Feminista Durona


Artigos adicionados recentemente


WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Lista de todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

Campanha "Palavras de Esperança" (El Salvador)


setacinza Em defesa da paz: organizações de mulheres escrevem ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo

Novo livroA WLSA lançou um novo livro: "A Lei da Família e a igualdade de direitos - um balanço da sua aplicação"

aCapa do livroRepresentações e práticas da sexualidade dos jovens e a feminização do SIDA em Moçambique (2007); relatório de pesquisa


setacinza Mulheres corajosas

Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

setacinza Women and the Web

A importância de as mulheres terem acesso à Internet (em inglês)

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

setacinza Comunicado final

setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores

Código Penal: Graça Machel toma posição

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

Revisão do Código Penal

Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

setacinza Nota ao Parlamento

Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
Clique aqui para ler os artigos já publicados pela WLSA Moçambique.
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique