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Jornalista julgado por calúnia e difamação

06
Jul
2018

O jornalista Matias Guente, Editor Executivo do CanalMoz, está a ser julgado por um cartoon que satiriza a actuação de uma administradora do Banco de Moçambique. A Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário considera injusta esta acusação e emitiu um Comunicado de Imprensa que a seguir se publica.

CASO “O CANALHA”
JULGAMENTO DE MATIAS GUENTE RETOMA DIA 16

COMUNICADO DE IMPRENSA

A Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ), uma organização que congrega jornalistas e outros profissionais de comunicação social que promovem a cobertura jornalística especializada, profissionalizada e sistematizada de assuntos de justiça, serve-se da presente para comunicar que o julgamento do jornalista e Editor Executivo do diário electrónico CanalMoz e do semanário “Canal de Moçambique”, Matias Guente, será retomado no próximo dia 16 de Julho.

Membro fundador da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ), Matias Guente vem sendo julgado por crimes de calúnia e difamação, onde a ofendida é a administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, que pede uma pena de prisão e uma indemnização de dois milhões de meticais como forma de ressarcimento pelos danos morais causados.

Em causa, está uma caricatura onde supostamente a administradora aparece a tomar banho de piscina com o governador do Banco de Moçambique, aparentemente numa grande farra com bebidas alcoólicas à mistura, o que a ofendida diz não constituir a verdade, dado que, segundo ela, esse facto nunca aconteceu, pelo que considera aquela caricatura um atentado ao seu bom nome, honra, reputação, integridade moral e consideração social.

Num julgamento que iniciou na passada sexta-feira, Matias Guente apresentou a sua defesa com propriedade, tendo os seus argumentos sido coadjuvados pelas testemunhas Fernando Lima e Jeremias Langa, ambos jornalistas de profissão. O julgamento foi interrompido, devendo o mesmo ser retomado na fase das alegações finais no próximo dia 16.

Para além de defender-se a si próprio, Guente apresentou argumentos que não só visaram salvar a própria pele, mas que acabam por defender a própria liberdade de imprensa e de expressão, a liberdade de pensamento, a liberdade artística e de criação, o direito do povo à informação e, em linha directa, a Constituição da República e o Estado de Direito e Democrático.

A AMJJ considera o julgamento de Matias Guente como sendo injusto, dado que a caricatura em nenhum momento pode ser considerada ofensiva. A par da notícia, da reportagem, da entrevista, do artigo, da crónica e de outros géneros jornalísticos, a caricatura editorial, ou cartoon para os ingleses, é um género jornalístico que se caracteriza pelo humor. Ela socorre-se do exagero para expressar uma realidade. Ela parte de um facto concreto para fazer uma crítica de forma satírica, sarcástica e humorística. Uma crítica feita através de um cartoon não pretende visar as pessoas subjectivamente, mas sim o cargo público que elas ocupam. Ademais, as pessoas que exercem cargos públicos estão expostas a um maior escrutínio público, o que é normal porque elas gerem o dinheiro de todos nós que pagamos impostos, pelo que não se devem queixar quando expostas à crítica, ainda que essa mesma crítica seja satírica, sarcástica, humorística e mordaz, ainda que ela seja severa, impiedosa, dolorosa ou dolorida, ainda que ela atinja o visado de forma tão cruel que lhe possa causar um ataque cardíaco desses que matam logo. E por assim ser, a AMJJ convida todos os jornalistas moçambicanos, todas as organizações da sociedade civil, activistas e defensores dos direitos humanos e cidadania, da liberdade de imprensa e de expressão, a liberdade de pensamento, a liberdade artística e de criação, o direito do povo à informação e, em linha directa, a Constituição da República e o Estado de Direito e Democrático, a estarem atentos a este importante julgamento. Matias Guente não pode ser condenado por um crime que não cometeu.

EU SOU MATIAS GUENTE, EU SOU CANALHA. EU SOU O POVO!

Por uma sociedade mais livre, justa e plural, a Luta Continua!
Maputo, 03 de Julho de 2018
Armando Nenane
Jornalista e Activista
Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ)
A Informação ao Serviço da Justiça

  • Veja também:

A HISTÓRIA DE UM NATURAL QUE NÃO TREME

(um relato apaixonado de uma acção judicial terrorista)

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