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MISA posiciona-se face ao ataque de deputada contra activista

Alice Tomás emite sinal de preocupação

O MISA Moçambique está a acompanhar com grande interesse a polémica sobre o incitamento à violação sexual contra a jornalista, activista, comentadora e membro do Conselho Nacional Governativo do MISA Moçambique, Fátima Mimbir, feita pela deputada da Assembleia da República, e membro da Organização da Mulher Moçambique (OMM), braço feminino do partido Frelimo, Alice Tomás, na sua conta do Facebook.

Alice Tomás escreveu que “Aquela (Fátima Mimbir) precisa ser violada com 10 Homens fortes cheio de energia. E depois lhe deixar ir embora. Porque aquela boca só tira palavras venenosas para o Povo Moçambicano” (sic). Alice Tomás disse isso após Fátima Mimbir ter defendido que o antigo líder da Renamo, ora falecido, Afonso Dhlakama, deveria ser declarado herói nacional.

De acordo com o Magazine Independente, Alice Tomás desmente ter feito tais pronunciamentos na sua conta do Facebook e alega que a mesma conta teria sido invadida e posteriormente usada por “pessoas da má fé para sujar o seu nome e a sua imagem”. Na mesma edição do Magazine Independente, a deputada da Frelimo e membro sénior da OMM, diz ter contactado a Fátima Mimbir para se “desculpar pelo facto”, reiterando que a publicação não é da sua autoria.

Sendo que a informação foi pública, o MISA Moçambique esperava que a Alice Tomás emitisse uma comunicação pública a retratar-se pelo facto e não apenas ficar-se pelo contacto à visada.

Igualmente, dada a gravidade do assunto – violação da conta (privacidade) da deputada e o incitamento da violação sexual – o MISA esperava que a deputada tivesse apresentado às instituições da Justiça queixa contra desconhecidos pela violação da sua conta privada do Facebook  para permitir que estas usassem todos os meios para identificar os autores da violação da referida conta.

A não apresentação da queixa às instituições da justiça pode levar à interpretação de que a Alice Tomás foi, de facto, a autora da mensagem e que está a usar o subterfúgio de “pessoas de má fé” para se justificar do seu irresponsável comentário.

O MISA Moçambique faz recordar que todos os actos criminosos ocorridos no país, nos últimos anos, ainda sem esclarecimentos, dos quais os raptos e agressões contra Professor José Jaime Macuane, contra o jornalista e jurista Ericino de Salema e do assassinado brutal contra o Professor e jurista Gilles Cistac, foram antecedidos por comentários similares.

O MISA Moçambique considera que o pedido de desculpas privado, feito pela deputada, não lhe retira responsabilidade criminal.

O MISA pede às instituições de justiça que responsabilizem criminalmente a deputada Alice Tomás.

O MISA Moçambique congratula o partido Frelimo por se ter distanciado dos pronunciamentos da sua deputada.

O MISA considera que o distanciamento do partido Frelimo não impede que a OMM, que tem vindo a defender a dignidade da mulher, também, em nome das mulheres, condene e reprima severamente o seu membro.

A OMM, que congrega milhares de mulheres de todos os estratos sociais em todo o país, tem responsabilidades acrescidas na defesa da dignidade das mulheres.

Maputo, 09 de Maio de 2019