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"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para ler ou descarregar a brochura (nova edição; em PDF)

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

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Nova lei protege pessoas vivendo com HIV e SIDA

Desenho de Malangatane
28
Out
2014

A 27 de Agosto, a Assembleia da República aprovou a Lei nº 19/2014, “Lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA”.

Esta lei tem por objectivos estabelecer os direitos e deveres da pessoa vivendo com o HIV e SIDA e garante as medidas necessárias para a protecção e tratamento da mesma; estabelece também os direitos e deveres do trabalhador ou candidato a emprego vivendo com HIV e SIDA.

  • Veja o texto da lei aqui (em PDF)

4 comentários a “Nova lei protege pessoas vivendo com HIV e SIDA”

  1. ismael diz:

    gostaria de o conteudo da lei para ter de aplicacao do funcionario k vevem com essa doenca na minha instituicao

  2. Saide Omar diz:

    Achei muito bom a existência dessa lei para minimizar a discriminação, uma coisa que não seria necessário a uma obrigação de não discriminação. Mas a lei é bem vinda, e necessário.

  3. jossefa S. diz:

    Gostei do conteúdo; contudo julgo ter lacunas, por exemplo atestar jovens para o ingresso na tropa acho que deveria ser obrigatória e isso nao se tratar como descriminação ou limitação, para a saúde do jovem.

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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique