Breves

ONGs de todo o mundo reúnem-se para discutir estratégias contra o casamento prematuro

COMUNICADO DE IMPRENSA

21 de Maio de 2015

Press release (in English).

Casablanca, Marrocos – É preciso acelerar os progressos no sentido de acabar com o casamento infantil, advertiram centenas de organizações da sociedade civil reunidas em Casablanca esta semana, para uma reunião de Girls Not Brides (Meninas, Não Noivas): Parceria Global para a Eliminação dos Casamentos Infantis. Mais de 250 activistas de base de 63 países trabalhando na linha de frente contra o casamento infantil instaram a comunidade internacional a intensificar os seus esforços para acabar com uma prática que afecta 15 milhões de meninas todos os anos.

Hoje, no mundo, mais de 700 milhões de mulheres casaram-se enquanto eram crianças. Isso corresponde a 10% da população mundial. Nos países em desenvolvimento, uma em cada três meninas casam-se antes da idade de 18 anos, ficando privadas do seu direito à educação, saúde e uma vida livre de violência. O casamento infantil afecta não só as meninas, mas as suas famílias, comunidades e também o desenvolvimento dos seus países.

“Como médico, eu vi em primeira mão os efeitos devastadores na saúde física e mental das meninas quando elas são casadas em crianças”, explicou o Dr. Ashok Dyalchand, do Instituto de Gestão de Saúde de Pachod, na Índia. “A maioria dessas meninas têm filhos quando ainda são elas próprias crianças. Garotas que dão à luz antes dos 15 anos têm cinco vezes mais probabilidades de morrer durante a gravidez ou no parto do que mulheres nos seus 20 e poucos anos”.

“Durante muito tempo as meninas têm sido vistas como uma responsabilidade. Já é tempo de reconhecermos o seu direito de escolher se, quando e com quem se casar”, disse Priya Kath, da Índia, que representa a Rede de Juventude Regional Sul da Ásia (SARYN). “Nós deve garantir o apoio para tornar realidade as suas aspirações”.

Um assunto tabu há apenas alguns anos atrás, o casamento infantil está agora firmemente na agenda internacional e regional, graças aos esforços incansáveis de organizações que trabalham nas comunidades onde a prática é mais difundida.

“Globalmente, fizemos grandes avanços na redução das taxas de casamento infantil, mas o progresso é demasiado lento”, disse Lakshmi Sundaram, diretora executiva da organização Girls Not Brides. “Se nós não acelerarmos os esforços, mais de 1 bilião de mulheres serão casadas em crianças até 2050”.

Em Marrocos, onde o encontro ocorreu, a prevalência do casamento infantil reduziu para a metade ao longo dos últimos 30 anos e a prática é ilegal desde 2004. No entanto, 16% das meninas marroquinas ainda são casadas antes dos 18 anos, particularmente nas zonas rurais, para onde a Fundação YTTO (Alojamento e Reabilitação de Mulheres Vítimas de Violência) envia equipes de médicos, advogados e assistentes sociais.

Najat Ikhich, presidente da Fundação YTTO, disse: “Todos os anos partimos para as aldeias mais remotas em Marrocos para aumentar a consciência do impacto do casamento infantil e realizamos exames de saúde às meninas, que são muitas vezes mães quando têm 15 anos e às vezes mais jovens ainda. O casamento infantil ainda é, infelizmente, uma ocorrência comum. Estes casamentos são realizados no âmbito do direito consuetudinário, sem documentação adequada, e uma lacuna no Código de Família permite que os juízes autorizem casamentos de menores de 18 anos, em certas circunstâncias”.

Ela acrescentou: “Quando as mulheres e meninas estão conscientes dos seus direitos e dos benefícios da eliminação da prática, temos visto dramáticas descidas das taxas de casamento precoce. Também precisamos de programas socioeconómicos que suportem as meninas que se casaram cedo e a vontade política para implementá-los”.”

Ao longo dos últimos meses, o casamento infantil foi o foco de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, uma campanha de União Africana, um plano de ação regional dos governos do sul da Ásia e, pela primeira vez, realizou-se uma ‘Cimeira da Rapariga”, organizada em Londres. Significativamente, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão adoptados num encontro da ONU em Nova Iorque em Setembro e irão moldar as prioridades de desenvolvimento internacional para os próximos quinze anos, são susceptíveis de incluir como um alvo o fim casamento de criança.

“O nível atual de atenção ao casamento infantil é sem precedentes. É hora de transformar estes compromissos em acção concreta”, disse Mabel van Oranje, da organização Girls Not Brides. “Incentivamos os membros da ONU a incluir como alvo a eliminação do casamento infantil nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também precisamos de apoio para programas que prestam ajuda às meninas e suas famílias com alternativas viáveis ao casamento infantil. E precisamos de leis e políticas que ajudem a criar um futuro mais brilhante e mais equitativo para as meninas.”

“Nós devemos educar os homens e os rapazes, também. Como podemos dizer às meninas que são livres de decidir se e quando se casar, se não ensinamos os meninos a respeitar a sua escolha? Leva tempo, mas uma vez que os homens nas vidas das meninas percebam os benefícios de acabar com o casamento infantil, veremos a mudança”, disse Moussa Sidikou de CONIDE (Coligação de ONGs do Niger para os Direitos das Crianças) no Níger, o país com a maior taxa de casamento infantil do mundo (76%).

Nyaradzayi Gumbonzvanda, do Zimbabué, Embaixadora de Boa Vontade da União Africana para a Campanha para a Eliminação do Casamento Infantil e secretária-geral da World YWCA (Associação Mundial de Mulheres Jovens Cristãs), disse: “em toda a África, um número crescente de governos comprometeram-se a abordar o casamento infantil. Este é um desenvolvimento positivo que precisa de ser divulgado, acompanhado pela sociedade civil e replicado em todo o continente. Para acabar com o casamento infantil, precisamos que todos os parceiros trabalhem em conjunto no desenvolvimento de planos de acção nacionais específicos ao contexto, abrangentes e adequadamente financiados”.

Ela acrescentou: “Nós sabemos o que é preciso para acabar com o casamento infantil. Temos os dados, conhecemos a questão, sabemos as causas, sabemos quais as intervenções necessárias. Só precisamos de agir”.

Passos específicos e imediatos que podem ser tomados relativamente ao casamento infantil incluem:

• Os governos devem desenvolver planos de acção nacionais para acabar com o casamento infantil. Em colaboração com organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e outros, os governos devem implementar planos de ação abrangentes e com recursos.
• Investir em programas que empoderem as meninas. Desenvolver programas que dotem as meninas com habilidades e conhecimento para determinar o seu próprio futuro.
• Conceber leis e políticas que definam os 18 anos como idade mínima para o casamento, removendo lacunas jurídicas – relacionadas com o consentimento dos pais ou leis consuetudinárias – e proteger os direitos das mulheres e das meninas.
• Garantir serviços de saúde adequados, educação, justiça e outros, para fornecer às meninas e às suas famílias alternativas ao casamento infantil.

Consulte:

• Resolução das Nações Unidas sobre o casamento infantil
• Comunicado de Imprensa da União Africana sobre a situação da campanha contra o casamento infantil
• Website da Organização Girls Not Brides