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Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

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Breves

Sociedade civil marca presença na Cimeira Estados Unidos/África

Desenho de Malangatane
12
Ago
2014

Numa carta aberta aos Chefes de Estado reunidos na Cimeira, 15 organizações da sociedade civil africanas expressaram preocupação em que se tomem compromissos firmes para garantir um ambiente propício para a participação da sociedade civil, mulheres e jovens no desenvolvimento de África.

De 4 a 6 de Agosto de 2014, realizou-se em Washington uma Cimeira Estados Unidos/África, tendo o presidente norte-americano, Barack Obama, convidado mais de 50 Chefes de Estado e de Governo de África. O lema da Cimeira era “Investindo na nova geração”. O encontro visava reforçar os laços com os países do continente africano, assegurar avanços na atenção que a administração dedica ao investimento e comércio em África, bem como o compromisso dos EUA com a segurança em África, o seu progresso e bem-estar dos seus povos.

Na carta aberta, assinada por 15 ONGs africanas, foi referido que: “Dada a importância de salvaguarda espaço cívico, a fim de estimular o empreendedorismo social, desenvolvimento e inovação cívica, é lamentável que a sociedade civil não esteja a participar formalmente na Cimeira. No mínimo, os E.U. e os líderes africanos devem fazer compromissos firmes para a abertura de espaço cívico e publicamente condenar todas as formas de repressão das vozes da sociedade civil na África”.

É também denunciado que: “O espaço para actuação da sociedade civil em muitos países está a diminuir. Muitos governos estão usando uma combinação de políticas de estado, leis opressivas e ameaças diretas para minar o trabalho dos meios de comunicação independentes, defensores dos direitos humanos e outros que procuram expressar pacificamente os seus pontos de vista”.

Revela-se que “Assédio, ameaças, prisões ilegais e perseguições politicamente motivadas de defensores dos direitos humanos, bem como jornalistas, activistas de luta contra a corrupção e outros, tornaram-se uma característica alarmante e regular em muitos países na África. Restrições foram instituídas em grupos de direitos humanos em países como a Etiópia, Guiné Equatorial e Sudão”.

Também se apontam casos de utilização das leis criminais para calar vozes dissidentes em muitos países, entre os quais Moçambique, em que o académico Carlos Nuno Castel-Branco enfrenta um processo judicial por ter criticado a governação do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.

A carta destaca igualmente a necessidade de eliminar leis discriminatórias e práticas contra as mulheres: “Os EUA e os líderes africanos devem também, em consonância com a posição da Cimeira em investir nas mulheres e na geração seguinte, aproveitar esta oportunidade para desenvolver medidas concretas para a eliminação de leis costumeiras, religiosas e outras leis e práticas que inibem a capacidade das mulheres e meninas para participar plenamente na vida pública, resultando na sua exclusão das oportunidades de desenvolvimento económico”.

  • Leia a carta na íntegra, na sua versão em inglês, aqui (em PDF)

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