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Omitidas

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Breves

Vamos falar de aborto

28
Mai
2019

Aproveitando a passagem do Dia Internacional de Acção Pela Saúde da Mulher, 28 de Maio, as organizações membros da Rede DSR decidiram centrar as suas atenções no acesso ao aborto seguro. Veja a seguir, na íntegra, o comunicado que foi lançado para assinalar esta efeméride.

Logotipo da Rede DSR

COMUNICADO DE IMPRENSA

DIA INTERNACIONAL DE ACÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER

Aborto é parte das nossas Vidas! “Sem mais dissimulações, sem mais rótulos e sem mais códigos: Vamos falar de Aborto!”

Esta terça-feira, dia 28 de Maio comemora-se o Dia Internacional de Acção Pela Saúde da Mulher. Esta data foi instituída como tal, na Holanda em 1984 no IV Encontro Internacional da Mulher e Saúde, a favor do reconhecimento pelo Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos que revelou que a questão da mortalidade materna era um grave problema de saúde em quase todo mundo. Segundo a OMS, entre 115 mil e 204 mil mulheres morrem anualmente em países pobres, devido a abortos inseguros.

Dadas as estatísticas não favoráveis, a data lembra aos países sobre as suas obrigações de tomarem medidas internas para eliminar os determinantes da morte materna, que passa pela melhoria das relações de género, pelo acesso aos cuidados de saúde primários, pelo reconhecimento da liberdade para viver a sexualidade e maternidade sem opressão e nem repreensão. Este ano, a Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivos comemora o dia sob o lema Aborto é parte das nossas Vidas! “Sem mais dissimulações, sem mais rótulos e sem mais códigos: Vamos falar de Aborto!”

O aborto inseguro é uma realidade triste em países em desenvolvimento, onde se estima que cerca de uma em cada 4 mortes maternas se deve a complicações do aborto. Em países onde o aborto é permitido por lei, as mulheres têm 275 vezes mais chances de sobreviver do que nas nações onde a prática é proibida.

No caso de Moçambique, o aborto inseguro constitui um factor determinante para as mortes e sequelas para a saúde da mulher, ocasionadas por uma gravidez indesejada, ou abortos não assistidos por um profissional de saúde.

As celebrações pela nossa Rede de DSR do 28 de Maio – Dia Internacional de Acção pela Saúde das Mulheres que vêm decorrendo desde 2015, e este ano inserem-se na Campanha e festejos do 22º aniversário do CEDAW (Convenção Para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres) como parte das actividades desta efeméride.

Sendo assim, várias actividades estão previstas acontecer como workshops de capacitação; mesas redondas com medias e outros intervenientes chave; lançamento de vídeos temáticos sobre DSR concebidos e produzidos pela Rede com apoio do programa Agir; lançamento de uma pesquisa sobre as barreiras e facilitadores do Aborto Seguro em Nampula e Zambézia pelo IPAS membro da Rede e participação em programas televisivos e radiofónicos.

A Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivos aproveita esta data para exortar os titulares de obrigações principalmente o MISAU para a necessidade urgente de tomar a questão do aborto com ainda mais ímpeto, para a criação de um ambiente favorável para a oferta e realização do aborto seguro, com redução do estigma e preconceitos relacionados, com consciencialização ampla dos profissionais de saúde e de outras instituições públicas relacionadas, com sensibilização e consciencialização das próprias mulheres e raparigas e da sociedade no geral, no sentido de considerarmos a morbimortalidade materna decorrente do Aborto Inseguro como o problema e não o Aborto Seguro que nada mais é do que a solução para salvar as vidas deste grande segmento da população – o das mulheres em idade reprodutiva.

Nós Organizações da Sociedade Civil membros da Rede de DSR juntamo-nos para um apoio substancial ao MISAU nesta titânica luta pela saúde e direitos sexuais reprodutivos das mulheres e raparigas do nosso país, incluindo a questão de melhoria do acesso universal ao Aborto Seguro, contribuindo para todo este processo de consciencialização pública!

Aborto é parte das nossas Vidas!

“Sem mais dissimulações, sem mais rótulos e sem mais códigos: Vamos falar de Aborto!”

“Aborto Seguro: tua decisão!”

Contactos para mais informações:

  • Ivone Zilhão – 822945136/843123940;
  • Maria José Arthur – 823050580
  • Romão Kumenya – 84 735 5268

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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique