Breves

Democracia na rua, cultura em casa

É irrefutável que a democracia é considerada, em todo o mundo, como indispensável para o desenvolvimento humano, porque constitui a base para a garantia das liberdades fundamentais dos indivíduos, dando oportunidade a todo o ser humano, de exigir a liberdade, a igualdade e a autonomia. Isto é, a democracia dá oportunidade para que homens e mulheres lutem pela defesa da sua cidadania.

O facto é que ao nível das relações familiares, já não se fala em democracia. Quando a questão é democratizar relações entre homens e mulheres, papéis e funções sociais, a democracia é silenciada ou posta de lado. O tipo de governação que rege as relações familiares é patriarcal: poder nas mãos do patriarca ou seja, do homem, quer seja pai, namorado, ou marido. O poder patriarcal é ditatorial e não democrático, portanto, nega a igualdade e defende hierarquias que justificam a existência de privilégios masculinos.

A vida na família é regida com base em status (posições, lugares) e papéis (comportamento esperados) socialmente elaborados e que, transmitidos de geração em geração, passam a ser percebidos como naturais. Às mulheres/meninas e aos meninos/homens é-lhes reservado uma posição bem definida na sociedade e, em função dessa posição, espera-se um certo tipo de comportamento. Qualquer comportamento que não condiz com o status do indivíduo é punido socialmente. Esta punição assume várias formas, podendo culminar em violência, como um mecanismo de controlo e de manutenção do status quo.

No quotidiano das relações sociais, é frequente ouvir expressões desta natureza: “a mulher pode ter estudado mas em casa ela é sempre mulher” ou “ela é chefe lá no serviço mas em casa o homem é que manda”. Estas e outras expressões são uma demonstração da fronteira social entre o espaço público e privado, demonstrando uma clara resistência às relações familiares baseadas no diálogo, nas decisões negociadas e consentidas e na partilha de trabalhos domésticos.

É verdade que há uma aceitação, pelo menos ao nível discursivo, da necessidade de igualdade de género no espaço público: acesso à educação, ao emprego, a posições de chefias, etc. Se já se olham com uma certa normalidade mulheres em posições de liderança como parlamentares, governadoras, se já há uma certa democratização dos papéis no espaço público, essa democracia é claramente recusada no espaço doméstico.

Infelizmente, o campo familiar é ainda caracterizado por situações flagrantes de violação de direitos das mulheres. A violência de género é chamada para repor a ordem em casos em que se registam situações que rompem com as delimitações de espaços, papéis, competências e responsabilidades atribuídas a mulheres, homens, meninas e meninos.

Embora possam não revelar a real situação de violência em Moçambique, uma vez que nem todas as mulheres que sofrem agressões denunciam, os dados estatísticos apresentados pelo Procurador-Geral da República, referentes ao ano 2011, mostram que a situação ainda é dramática. Em 2011 os Gabinetes de Atendimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência atenderam 22.726 cidadãos (os dados não estão detalhados por sexo), dos quais resultaram 2.053 processos-crime (contra 643 de 2010). Algumas das denúncias deram origem a processos cíveis e outros procedimentos. Houve 338 processos-crime de violação de menores, atentado ao pudor e estupro, dos quais 158 foram julgados e os réus condenados a penas entre 2 a 16 anos.^[1]

Estes dados mostram que ao nível dos Gabinetes há uma certa sensibilidade da polícia no atendimento às vítimas da violência doméstica uma vez que, pelo menos num universo de 22.726 casos atendidos, 2.053 resultaram em processos-crime e outros em processos cíveis, revelando uma certa melhoria no atendimento às vítimas. Contudo, em alguns Gabinetes, quando recebem casos de violência doméstica entre casais, normalmente encaminham-nos para uma resolução ao nível familiar, e só lavram autos dependendo da frequência da violência. Aliás, algumas agentes dos Gabinetes da Cidade de Maputo afirmaram que “os casos de brigas entre casais enviamos para o círculo do bairro”. Em outras situações, muitos casos de violência doméstica constam do livro de ocorrências como sendo que “a vítima desistiu do processo”, desconhecendo a agente que, tratando-se de crime público, a lei veda a possibilidade de desistência do procedimento criminal.^[2]

Essa forma de olhar e tratar situações de violência doméstica, que infelizmente ainda persiste em alguns GAMC, pode revelar mais do que um simples desconhecimento da lei, mas a influência dos valores socialmente partilhados que remetem situações de violência ao espaço privado e a violência como legítimo mecanismo pedagógico para ensinar às mulheres a respeitarem os seus papéis e a reconhecer os seus limites no exercício de poder.

Em suma, a “democracia na rua”, pelo menos no discurso, não é contestada, mas para que essa democracia governe de facto as relações ao nível doméstico ainda há muita luta pela frente. Como se a família, a casa e as mulheres fossem o reduto da cultura.

Por Alberto S. Cumbi

Notas:

[1] Informação disponível em: Procurador revela estatísticas sobre violência de género (9 de Junho 2012).
[2] Informe sobre as actividades de monitoria e avaliação dos agentes da polícia em serviço em 11 GAMC, Cidade de Maputo, realizada em Fevereiro de 2012.