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Lançamento do livro “Silenciando a discriminação”

A apresentação do livro “Silenciando a discriminação. Conflitos entre fontes de poder e os direitos humanos das Mulheres em Pemba” esteve a cargo de Fátima Mimbiri, que se referiu em particular à legislação que regula o sector, e de Tomás Vieira Mário, que destacou os movimentos populares de reivindicação de direitos que têm ocorrido nas zonas afectadas.

Nas palavras das próprias autoras, Conceição Osório e Teresa Cruz e Silva, o livro trata do:

“O impacto da exploração de recursos naturais atinge de forma mais gravosa as mulheres, não só porque lhes retira na maioria dos casos a fonte de sobrevivência das famílias, mas porque a terra tem em si uma componente simbólica importante que pode influenciar a capacidade de negociação das mulheres no contexto familiar, em que as relações de poder não lhes são favoráveis.

Como quisemos evidenciar ao longo deste estudo, há no caso de Cabo Delgado, e em Pemba em particular, uma combinação de factores culturais e religiosos que contribuem para suportar os dispositivos da desigualdade através de sistemas de significações sobre a autoridade, os direitos e a ordem. Ou seja, o mandato masculino para a dominação assente numa cultura que desapropria as mulheres de direitos, como é o caso com a cumplicidade com os casamentos prematuros e com a violação sexual entre parceiros, é acentuado por factores religiosos que legitimam e agravam a situação das mulheres. Nas duas últimas décadas o saber investido de poder das novas lideranças religiosas suportam com um discurso, já não assente na cultura mas na ordem divina, uma estrutura de subalternidade feminina. Não é por acaso, ao contrário do que encontramos noutros lugares o argumentário “é a nossa cultura, o que fazer?!” é substituído pela pregação que é feita sobre a idade núbil, sobre o planeamento familiar, sobre os deveres e direitos das mulheres e de homens.

Se o modelo cultural, se é que é lícito ainda hoje falar de um modelo cultural, é sujeito a mudanças, a rejeições, a novas incorporações, também a religião, ela própria, se ajusta e se adapta, procurando novos caminhos para a adesão. O que se verifica actualmente é o retorno a fontes primárias do saber religioso num contexto em que a laicidade do Estado é questionada. Esta nova ordem que é “apresentada” às pessoas oferecendo-lhes respostas e lugar, pode constituir-se como factor de coesão abrindo campo a novas pertenças que renovam as hierarquias de poder.”

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