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"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

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Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Breves

Lançamento do livro sobre a Lei da Violência Doméstica

27
Nov
2016

A WLSA Moçambique lança o livro “Entre a denúncia e o silêncio. Análise da aplicação da Lei contra a Violência Doméstica (2009-2015)”. Este texto apresenta o livro, que é da autoria de Conceição Osório e de Teresa Cruz e Silva. Veja também o convite para o lançamento, que terá lugar no dia 8 de Dezembro.

A pesquisa que serviu de base para o livro foi desenvolvida entre 2015 e 2016, numa altura em que se passaram mais de 5 anos desde a aprovação da Lei contra a Violência Doméstica (Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro). Este trabalho é importante pois reflecte tanto sobre os contextos e os mecanismos de aplicação da lei, que procuram preservar um modelo cultural que exclui direitos, como também sobre as “estratégias de confronto e de rejeição”, que permite que as mulheres que sofram de violência se vejam a si mesmas como sujeitos de direitos. Neste percurso, as autoras questionaram a família como “um lugar de acolhimento e de afectividade mas também como lugar de produção do conflito e de configuração das identidades”.

Apesar de se terem passado vários anos sobre a aplicação da Lei da Violência Doméstica, revela-se que as mulheres que denunciam continuam em grande parte a serem vistas pela comunidade e pela própria família como transgressoras, por trazerem para espaços externos problemas que deveriam ficar confinados ao doméstico. Deste modo se ignoram e se desvalorizam os longos anos de sofrimento que as levam a procurar ajuda em outras instâncias.

Ao analisar as representações sobre a violência doméstica entre os aplicadores da lei, a pesquisa buscou avaliar a influência na sua aplicação. As conclusões mostram que embora havendo um repúdio da violência doméstica, muitas vezes se rejeita que o crime tenha carácter público, ou seja, que se impeça a retirada da queixa por parte da vítima.

A interpretação da lei não colhe unanimidade, o que impacta na sua aplicação, destacando-se os artigos 36 (sobre o alargamento da Lei aos homens) e 37 (sobre a salvaguarda da família). Sobretudo entre os magistrados, propõe-se uma nova redacção da Lei, para que “o âmbito da lei vise a protecção de mulheres, homens e crianças, vítimas de Violência Doméstica, numa perspectiva que observa a Violência Doméstica como dimensão da violência de género”.

Estão todas/os convidadas/os a assistir ao lançamento do livro. Veja a seguir o convite.

Convite Lançamento Livro

 

2 comentários a “Lançamento do livro sobre a Lei da Violência Doméstica”

  1. Júlia da Regina Sainda diz:

    O que mais me preocupa é que até os ‘académicos’ são agressores… e as vítimas, mesmo que tenham nível superior, continuam a não valorizara VD como um crime (punível).

  2. Maria diz:

    As leis no contexto moçambicano são mais teóricas, as regras costumeiras ditam a prática.

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Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique