Nº 41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema: Violência contra mulheres
Autor: Siueia, Albertina
…semana. Assim, o IPAJ presta assistência jurídica e judiciária dando seguimento com mais enfoque para casos de prestação de alimentos, divisão de bens emergentes de uniões de facto, regulação do…
Nº 41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema: Violência contra mulheres
Autor: WLSA Moçambique
…esta instituição presta assistência jurídica e judiciária dando seguimento a casos com mais enfoque na prestação de alimentos, divisão de bens emergentes de uniões de facto, regulação do poder parental…
…união de facto e uniões poligâmicas veio a reforçar o princípio da dignidade humana, garantindo-se que os alimentos desempenhem o seu papel central na vida de quem deles carece. No…
…matéria não legislada e, portanto, não configura nenhum crime. Portanto, “os nossos pais e os nossos tios”[1] não correm o risco de virem a ser penalizados por viverem em uniões…
Nº 43-44 Ano 2013 (PDF)
Tema: Violência contra mulheres
Autor: Loforte, Ana Maria
…o que existe nas uniões forçadas de crianças com adultos é uma forma de violência sexual no contexto da violência de género. Analisando a violência sexual numa perspectiva de relações…