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Pemba: Enfermeiras falam sobre casamento prematuro

Em muitas regiões de Moçambique, práticas de controlo do corpo e da sexualidade feminina ainda se mantêm com muito vigor, configurando situações de violência e sofrimento exercidos sobre as jovens, sobretudo durante os ritos de iniciação. Uma vez que se apregoa que os ensinamentos que os mesmos veiculam as preparam para a vida adulta e para assumir papéis sociais inerentes ao casamento e à maternidade, muitos pais promovem uniões forçadas das suas filhas após estas práticas, numa clara violação dos direitos humanos das crianças.

Por outro lado, há um processo de construção de uma ordem simbólica patriarcal que explica que há necessidade de manter a virgindade da menina para salvaguardar a honra e bom nome da família, daí a premência de casá-la o mais cedo possível e testar a aprendizagem e as mensagens transmitidas nos ritos iniciáticos. Mas os casamentos prematuros geram impactos negativos na saúde destas crianças e os direitos reprodutivos são postos à prova.

Numa formação realizada recentemente na cidade de Pemba, com vista a sensibilizar organizações da sociedade civil para o combate às práticas culturais nocivas às crianças, com particular ênfase nos casamentos prematuros, ficou evidente que a gravidez precoce e os partos prematuros conduzem as crianças à morte e as complicações no parto. Uma das participantes, enfermeira de profissão, relatou o drama que vivem quando ao observarem e analisarem o corpo destas meninas nos centros de saúde constatam que, segundo as suas palavras, “os caminhos para o parto ainda nem existem”. Ou seja, a compleição física é fraca, não preparada para a maternidade. E questionam: “mas por onde poderá nascer este bebé”?

São situações onde o parto apenas pode ser realizado com recurso à cesariana, o que constitui um problema porque nem todas as unidades sanitárias nos distritos podem prestar serviços de cirurgia.

Informaram ainda que têm tratado muitos casos de fístulas obstétricas, infecções de transmissão sexual diversas, entre as quais o HIV/SIDA, em meninas entre 12 e 15 anos.

Nos últimos anos registaram-se no nosso país importantes avanços na defesa dos direitos das crianças, através da elaboração e aprovação de leis e políticas públicas, sendo de destacar, recentemente, a aprovação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros (2016-2019). Apesar deste contexto favorável, é necessário aumentar o apoio aos parceiros da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP) e outros actores do governo e da sociedade civil que trabalham na área de defesa dos direitos da criança, através de acções de capacitação e sensibilização para a transformação, a fim de se desenvolverem respostas adequadas e sensíveis a esta problemática.

Ana Loforte