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Breves
Polícias formados em atendimento a vítimas de violência
Decorreu de 5 a 7 de Outubro de 2011, na cidade de Tete, uma acção de formação para agentes de polícia em serviço nas Secções e nos Gabinetes de Atendimento para a Mulher e Criança Vítimas de Violência, numa iniciativa da WLSA Moçambique em parceria com o Ministério do Interior.
Participaram nesta formação 20 agentes policiais, dos quais 5 da cidade de Tete e os restantes afectos a distritos da província com o mesmo nome.
Os objectivos gerais desta actividade eram a melhoria da qualidade de atendimento às vítimas de violência, através da promoção de uma melhor capacitação dos agentes em serviço nas Secções e nos Gabinetes de Atendimento para a Mulher e Criança Vítimas de Violência e de maior articulação com o sector da saúde (cuidados de saúde e medicina legal) e da justiça (Procuradoria).
Deu-se destaque a temas sobre direitos humanos das mulheres, desigualdade e violência de género, e discutiram-se os instrumentos legais em vigor aplicáveis à resolução de casos de violência contra as mulheres, nomeadamente, a Lei contra a violência doméstica, de 2009, e a Lei da Família, de 2004.
Aprofundou-se também o conhecimento sobre aspectos processuais e de instrução dos casos, incluindo o preenchimento da Ficha de Registo de Ocorrências, a qual serve de base para a produção de dados estatísticos relativos às denúncias recebidas.
Na província de Tete existem 16 secções de atendimento afectas a esquadras de polícia, uma por distrito. Na capital provincial estão em funcionamento três secções afectas a esquadras de polícia e um Gabinete que funciona de maneira autónoma e com edifício próprio. Os casos mais frequentemente atendidos nas Secções e nos Gabinetes dizem respeito à prestação de alimentos e partilha de bens em situação de união de facto e violência física e psicológica.
WLSA
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Um comentário a “Polícias formados em atendimento a vítimas de violência”
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A Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.
Temos que trabalhar mais com a comunidade de modo que façamos chegar que exixte uma lei que protege as mulheres vítimas da violencia domestica, esta devulkgacao devera ser feita com a lingua local para que estas mulher tenha conhecimento do seu direito . Tratando’se que o indice de analfabetizacao ainda faz sentir muito nas nossa comunidade, vomos cria brochuras em lingua local. Mobilizando todos as mulheres para ue denunciem os seus agressore.