Breves

Solidariedade com as feministas argentinas

AOS HONORÁVEIS SENADORES E SENADORAS DA NAÇÃO ARGENTINA

Nós, organizações da sociedade civil em Moçambique, juntamo-nos sem reservas e com toda a força da nossa solidariedade feminista às companheiras da Argentina na sua luta pelo aborto legal, seguro e gratuito.

Depois de anos com um grave problema de mortalidade materna entre adolescentes, jovens e mulheres provocada pelo aborto inseguro, o Parlamento do nosso país aprovou em 2014 uma lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas, e em algumas outras circunstâncias. Este foi um grande avanço para os direitos humanos das mulheres no controlo do seu próprio corpo, embora a sua cobertura ainda não abranja todo o país.

Em sociedades tão machistas e excludentes dos direitos humanos das mulheres, em que a violência de género atinge níveis muito altos bem como os assassinatos por razões de género, é urgente e é da mais elementar justiça que as mulheres sejam empoderadas e ganhem controlo sobre o seu próprio corpo e as suas vidas. As mulheres não necessitam que venham salvá-las, precisam, isso sim, de mais poder para poder decidir sobre o que é adequado e melhor serve os seus interesses.

Tal como acontece em Moçambique, sabemos que o aborto ainda é muito estigmatizado na sociedade, nas igrejas e até mesmo nalgumas instituições do Estado. Este falso moralismo é imposto em nome da religião ou da cultura (no nosso caso) e ignora as terríveis situações em que se encontram milhões de raparigas e de mulheres, sem acesso à educação sexual ou ao planeamento familiar.

Em nosso nome e em nome de todas as mulheres que lutam, apesar das adversidades, e que ainda conseguem criar as filhas e os filhos e manter a família unida, pedimos aos Honoráveis Senadores e Senadoras que aprovem a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez. Este é um pequeno mas importante passo para acabar com a injustiça histórica que tem relegado as mulheres ao papel de servas do sistema mais impiedoso alguma vez criado, o patriarcado.

Certas de merecer a vossa atenção, despedimo-nos com votos da mais elevada estima.

Maputo, Moçambique, 30 de Julho de 2018

Assinam:

• Associação Cultural Horizonte Azul
• Fórum Mulher
• Marcha Mundial das Mulheres de Moçambique
• Mulher e Lei na África Austral – WLSA
• Mulher, Lei e Desenvolvimento – MULEIDE
• Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivo