Este artigo surge na linha da pesquisa que a WLSA tem vindo a realizar sobre Identidades sociais/sexuais dos jovens que frequentam o primeiro nível do ensino secundário geral. O estudo teve o seu início no último trimestre de 2005, tendo sido entrevistados 647 jovens raparigas e rapazes na cidade de Maputo e Província da Zambézia. A socialização na escola (pelos conteúdos disciplinares, pela explicitação de saberes e pela elaboração de novas hierarquias) rompe, por um lado, com a socialização na família (tanto mais forte quanto o capital cultural das famílias é menos compatível com o saber escolar) e, por outro lado, adapta e encontra pontos de acordo que permitem a convivência entre espaços e agentes de socialização.

Este artigo tem por base um estudo de caso realizado com jovens em duas escolas secundárias da cidade de Maputo, tendo como objectivo identificar a forma e os meios utilizados pelo modelo cultural, para distinguir e formatar a masculinidade e a feminilidade. Embora a dimensão sexualidade tenha sido a dimensão central da análise, são tidos em conta na pesquisa os elementos que, embora indirectamente relacionados com a sexualidade, nos podem fornecer uma chave para a explicação da permanência da desigualdade de género. Referimo-nos, por exemplo, à distribuição de trabalho na casa, às normas de convivência na família e na escola e aos mecanismos de exclusão das raparigas grávidas da frequência.

A seguinte informação baseia-se numa apreciação dos relatórios mensais apresentados por parceiros da Help Age Internacional em Moçambique (HAIM) cuja área de actividades incide sobre as províncias de Maputo, Nampula, Gaza e Tete. O levantamento foi solicitado no âmbito da preparação para a participação da HAIM num debate subordinado ao tema de “violência doméstica” organizado pelo Fórum Mulher, e ainda da preparação para o dia 15 de Junho, Dia Internacional Contra o Abuso da Pessoa Idosa. O estudo providencia uma tabela que inclui informação sobre ocorrência e tipo de abuso aos idosos ao longo do ano passado, registado pelos paralegais das organizações parceiros. Infelizmente, não havia o registo consistente de ocorrências para se fazer uma comparação dos tipos de abusos. Contudo, a tabela é enriquecida com alguns exemplos de abusos que foram registados.

Quando éramos meninas novas, a um dado passo de nossas vidas sempre sentíamos que por um motivo qualquer não éramos iguais aos nossos irmãos e só lentamente fomos entendendo porquê: porque enquanto os homens tinham sido feitos para viver no mundo, as mulheres tinham sido feitas para servi-los e permitir-lhes uma vivência ainda mais tranquila. Porém, a mim o que mais me admirava, não era apenas essa constatação; o que mais me intrigava era como as coisas tinham sido construídas de forma tão perfeita de modo a justificar essa supremacia masculina. Actualmente quando os homens e mulheres afirmam que “sempre foi assim”, realmente se referem a um jogo de relações tão antigo e por causa disso tão enraizado nas nossas sociedades que a primeira vista parece que sempre existiu e existirá e que não há nada mais a fazer senão nos conformarmos.

No âmbito de uma pesquisa realizada na Província de Nampula, distritos de Angoche, Mogovolas e Nampula-Rapale, o objecto de estudo eram as relações de poder no seio das famílias camponesas beneficiadas pelos programas de associativismo apoiados pela CARE. Considerando o interesse para a análise das formas de família e dos mecanismos que estruturam as relações sociais entre mulheres e homens, julgamos ser interessante reflectir sobre alguns resultados da pesquisa nomeadamente sobre a estrutura matrilinear e a sua relação com a divisão do trabalho e o acesso e o controlo dos recursos.

Com a presente comunicação pretendemos dar um contributo ao debate que terá lugar à luz da divulgação pela AMMCJ sobre a situação das viúvas. De 1992 a 1998 a WLSA Moçambique tem vindo a realizar investigações sobre temáticas da mulher e lei numa perspectiva de género. Numa das etapas da investigação foi conduzido o estudo sobre o conhecimento da lei por parte da viúva, a sua posição em relação à herança, e as representações dispensando a mulher no direito sucessório.

O desenvolvimento é essencialmente um processo que se destina a alocar e utilizar recursos para benefício social e económico da sociedade. Infelizmente, o resultado deste processo em muitos países, no qual Moçambique não é uma excepção, é o avanço de certos grupos acompanhado da marginalização, exclusão e subordinação de outros. As mulheres constituem a camada social que é sistematicamente excluída da participação política, económica e da produção e benefícios do desenvolvimento. São as últimas a usufruir dos esforços do crescimento devido à sua posição económica e social subalterna, o que resulta numa contínua falta de oportunidades para a sua educação, formação, acesso à saúde, emprego e outros serviços sociais.

Em Moçambique, a consciência política da doença, ou seja, a definição de políticas públicas articuladas no combate ao HIV/SIDA, tem início apenas na segunda metade da década de 90. A destruição da rede de saúde, provocada pela guerra civil que devastou o país durante os anos 80 e 90, a subvalorização da gravidade da doença, traduzida na sua associação aos estrangeiros e a práticas homossexuais (consideradas inexistentes no continente africano) e a necessidade de priorizar outras medidas no campo da saúde pública, explicam, de algum modo, o atraso na construção de uma estratégia nacional de combate ao HIV/SIDA.