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da autoria do CDFF 

Eventos

16 Dias de Activismo Contra a Violência de Género 2020:

Mês da mulher 2020:

Debate, workshop, feira, música, desporto, cinema, exposição, poesia, teatro, dança e muito mais

Programa do Mês da Mulher 2020

Campeonato de futebol:

“Unidos Contra a Violência Sexual”

Vamos falar de aborto!

(mesa redonda)

Mulheres Jovens sob Ataque (debate)

V Conferência Nacional da Rapariga

Marcha pela liberdade de expressão

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

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Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

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Marcha pela paz

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Desfile do 1º de Maio

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Marcha de Solidariedade

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

Não é fácil ser mulher ...

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Textos publicados

Administração da justiça 

Foram encontrados 6 resultados com este tema.

O casamento prematuro como violação dos direitos humanos. Um exemplo que vem da Gorongosa

31-32 Ano 2010 (PDF)
Tema:
Autor: Arthur, Maria José

O casamento prematuro é muito frequente em Moçambique. Entre os países que apresentam o maior número deste tipo de uniões forçadas, Moçambique encontra-se em 7º lugar, com mais de metade de mulheres que se casam antes dos 18 anos. O casamento prematuro é revelador da discriminação na maneira como as famílias e as sociedades tratam as meninas e os meninos.

Com este texto pretende-se rever o enquadramento legal aplicável a Moçambique em relação ao casamento prematuro e a sua incidência, e discutir uma tentativa de criminalizar os implicados num caso de casamento prematuro (pai, mãe e o homem a quem foi entregue a criança), envolvendo uma menina de 9 anos, na Gorongosa.

A partir do feminismo vê-se um outro direito

15 Ano 2006 (PDF)
Tema:
Autor: Facio, Alda

As práticas e teorias feministas têm ensinado que não se pode entender nenhum fenómeno social se não for analisado a partir de uma perspectiva de género e esta implica reconceptualizar aquilo que se está a analisar. Portanto, para se falar do sistema legal de um país, teríamos que reconceptualizar o que entendemos por direito. Uma proposta que fiz foi no sentido de se entender que o direito é constituído por três tipos de normas: as formalmente promulgadas (componente formal normativo ou direito legislado), as surgidas do processo de selecção e aplicação das leis (componente estrutural ou direito judicial), e as regras informais que determinam quem, quando e como se tem acesso à justiça e que direitos cada um tem (componente político-cultural ou direito dos usos e costumes). Que direito é esse, como seria, quem o criaria, interpretaria ou aplicaria? Não podemos fazer uma proposta se não conhecermos a fundo o que está mal com o direito que temos. Por isso, gostaria agora de tentar sintetizar algumas críticas que o feminismo tem feito ao direito. Estou convencida que a partir daqui será mais fácil propor um direito mais humano que realmente sirva para a convivência pacífica em vez de ser um instrumento para a exploração da maioria das pessoas por um grupo poderoso.

Administração da justiça: encruzilhadas

5 Ano 2003 (PDF)
Tema:
Autor: Osório, Conceição

A análise da administração da justiça em Moçambique não pode ser feita sem que se tenha em conta dois períodos fundamentais da história recente do país. Um primeiro momento, ligado à criação de uma democracia popular que, tendo como filosofia política a colectivização dos recursos, pressupunha uma concepção de direitos humanos ancorada numa perspectiva mais global de direitos sociais e económicos, subordinando os direitos políticos e civis aos interesses colectivos. Este período, que vai de 1975 (independência de Moçambique) a 1990, é marcado pela existência de uma Constituição que consignava a igualdade e os direitos dos cidadãos, sob a orientação política e ideológica de uma vanguarda partidária.

Crime e castigo (3)

4 Ano 2003 (PDF)
Tema:
Autor: Osório, Conceição e Maria José Arthur

Este é o último artigo de uma série em que procurei sintetizar os resultados principais da pesquisa realizada pela WLSA, sobre a prática do homicídio e femicídio no contexto conjugal. Neste trabalho identificarei os problemas que se colocam à/e na administração da justiça no que se refere aos crimes de sangue, particularmente quando eles envolvem cônjuges ou pessoas que, embora não legalmente casadas, vivem maritalmente há mais de 3 anos. A opção pelo alargamento do estado civil a pessoas não casadas civilmente resulta do facto de se ter constatado, no estudo piloto que precedeu esta pesquisa, que o estatuto da grande maioria das pessoas (tanto em zonas urbanas como rurais) é de união de facto.

Crime e castigo (2)

2 Ano 2003 (PDF)
Tema:
Autor: Osório, Conceição

No artigo anterior procurámos dar conta dos resultados da pesquisa realizada pela WLSA, que teve como objecto o crime de homicídio cometido no contexto da relação conjugal. Para uma primeira aproximação ao tema por parte dos leitores, optámos por apresentar uma informação geral e breve, de modo a transmitir as conclusões sobre as unidades de análise que estruturaram o trabalho.

Crime e Castigo (1)

1 Ano 2002 (PDF)
Tema:
Autor: Osório, Conceição

A WLSA concluiu em 2001 uma pesquisa sobre os crimes de homicídio e femicídio cometidos em Moçambique. Este trabalho, iniciado em 1999, abrangeu as províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Cabo Delgado. O período estudado foi de 80-85 e 95-99, procurando-se atingir duas diferentes práticas orgânicas. Os grupos alvo da pesquisa foram os agentes de justiça aos diferentes níveis do sistema e as/os crimininosas/os.

Mulher e Lei na África Austral - Moçambique