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Omitidas

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Homossexualidade, Pedofilia… Nada de confusão!

Desenho de Malangatane
30
Jan
2008

No passado dia 21 de Janeiro de 2008, na edição número 2743 do jornal electrónico Correio da Manhã, foi publicado um artigo sobre a violência doméstica, tendo como fonte o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança do Ministério do Interior, onde se falava também de violações de menores do sexo masculino, lamentando-se que a legislação moçambicana não proiba “a prática de pedofilia e homossexualismo”. Reagindo a este pronunciamento, um grupo de organizações de defesa dos direitos humanos reagiu por meio de um comunicado.

À Comunicação Social

Homossexualidade, Pedofilia… Nada de confusão!

No passado dia 21 de Janeiro de 2008, na edição número 2743 do jornal electrónico Correio da Manhã, foi publicado um artigo sobre a violência doméstica tendo como fonte o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança do Ministério do Interior e assinado pelo jornalista J. Ubisse.

No referido artigo conclui-se que o MINT tem dificuldades em penalizar os violadores de menores do sexo masculino “pelo facto da legislação moçambicana não fazer nenhuma referência específica à proibição da prática de pedofilia e homossexualismo”. Este pronunciamento, pelo que tem de ignorância e de preconceitos, choca-nos bastante e merece que nos debrucemos sobre ele.

Somos organizações da sociedade civil de luta pelos direitos humanos e consideramos a pedofilia um crime hediondo que deve ser punido exemplarmente, pois viola todos os princípios do livre exercício da sexualidade que é baseada no consentimento mútuo, sendo praticado contra aqueles sobre quem todos os adultos têm o dever de protecção, as crianças. Contra este crime, temos reiteradamente escrito a denunciar a impunidade do abuso sexual das meninas na escola.

No entanto, o que achamos abusiva é a associação entre pedofilia e homossexualidade. Enquanto que no primeiro caso temos um crime de violação contra um menor (que pode ou não ser do sexo masculino), no segundo caso está-se a falar da orientação sexual. Ora, pesem embora os preconceitos que existem na sociedade e que contribuem para discriminar um grupo minoritário de cidadãos, estamos num país que respeita os direitos de todas e todos, independentemente das suas diferenças.

Ao juntar a pedofilia à homossexualidade está-se a consagrar expressões como: “práticas homossexuais pedófilas” ou “violações homossexuais” quando as crianças envolvidas são do sexo masculino, por oposição a “abuso sexual” quando se trata de crianças do sexo feminino. Esta disparidade é grave por duas razões fundamentais:

  • Em primeiro lugar, porque ao reflectir e perpetuar a ignorância e o preconceito em relação à homossexualidade, está-se também a promover o ódio e a violência homofóbica; independentemente das crenças e preconceitos do jornalista que escreve, esta incitação é condenável pela Constituição nacional e pelo código que rege a comunicação social.
  • Em segundo lugar, porque o combate à pedofilia exige uma informação que, em vez de alimentar preconceitos, seja, pelo contrário, de uma clareza absoluta na explicitação dos motivos pelos quais essa prática é criminosa. Esta clareza exige que se refira que a maioria das violações sexuais contra menores, é praticada por homens heterossexuais a crianças do sexo feminino. No entanto, muito embora assim suceda, nenhum comentador alude a “práticas heterossexuais com menores” – uma vez que o que é realmente significativo é o abuso sexual de menores e não a orientação sexual de quem o comete – nem caracterizar a orientação sexual heterossexual pela prática daquele crime. Igualmente seria por todos condenada qualquer referência à raça ou etnia do criminoso, por tal ser encarado como uma forma explícita de racismo. É por isso que, na luta contra a pedofilia, que exige a criação de condições propícias à sua identificação e denúncia, se torna fundamental sublinhar bem a natureza deste crime e deixar absolutamente claro que ele é independente de qualquer orientação sexual.

Como organizações de luta pelos direitos humanos, gostaríamos de mais uma vez exigir que o combate contra o abuso sexual de menores, crime de natureza pública, seja eficaz, para permitir que as nossas crianças cresçam livres e se sintam seguras na família, na escola e nos lugares públicos.

Terminamos apelando para que os meios de Comunicação Social lutem contra a ignorância e contribuam para derrubar preconceitos, para que a nossa sociedade seja cada vez mais livre e tolerante.

Pelo combate ao abuso sexual de menores!

Pelo livre exercício dos direitos sexuais e reprodutivos!

LAMBDA – Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (em Formação)
WLSA Moçambique – Women and Law in Southern Africa
LDH – Liga Moçambicana dos Direitos Humanos
REDE CAME – Rede de Organizações de Luta pelos Direitos das Crianças
MULEIDE – Mulher, Lei e Desenvolvimento

4 comentários a “Homossexualidade, Pedofilia… Nada de confusão!”

  1. Egídio diz:

    a pedofilia não é legalmente punida em Moçambique, pois não? Então, qual é o tratamento para os casos que provevelmente são detectados?

  2. SEWE-MBANE diz:

    aNTES DE MAIS NADA ESTIMEI VER ESTE BLOG E SOBRETUDO A QUESTÃO QUE COLOCA DA FALTA DA LEGISLAÇÃO PARA CASOS DE PEDOFILIA. dE FACTO A QUESTÃO É GROSSISSIMA E NECESSITA DE URGENTES MEDIDAS JURIDICAS PARA SE CONTRASTAR. cONTUDO TE CNVIDO A LER O MEU BLOG ONDE DENTRO DE DIAS VOU INTRODOUZIR UM TEMA SOBRE A PEDOFILIA EM MOÇAMBIQUE: CONCEITOS E O MEIO EM QUE SE DESENVOLVE… nELE TOCO DE CERTA FORMA QUESTÕES SENSIVEIS DA NOSSA SOCIEDADE.nÃO ME ALONGO MAIS COM TODO O RESPEITO TE SAUDO.bLOG. WWW. SEWE-MBANE.BLOGSPOT.COM

  3. sewe-mbane.blogspot.com diz:

    De facto estimei ler este blog e sobretudo o material de estudo e leitura que ostenta. Contudo o tema de pedofilia que desenvolvi no meu blog visa sobretudo a dar luz ao conceito de pedofilia. Sobre a legislação moçambicana contra a pedofilia eu a desconheço e se existe pune uma determinada classe e não todos. Todos sabemos o conceito das catorzinhas, os casamentos prematuros e os diversos sistemas matrimoniais existentes na nossa sociedade. Todos assistimos as crianças das nossas escolas abusadas de muitas formas, etc. Não vou e alongar mais. Tudo isto demonstra a falta de lei ou se existe a sua fraca implementação em protecção da criança moçambicana. Muito obrigado por me ter indicado este blog, pois me ajudará a estudar mais sobre o assunto. Obrigado.

  4. Arcenio Andre de Amaral diz:

    gostei da sua publicao e acho era colocar a pratica da pedofilia e a homossexualidade na mesma categoria. Mas ao ler a sua publicacao nao cheguei de encontrar ao relacionado com a psicologia, visto que a pedofilia e´ um transtorno mental que se enquadra no transtorno de personalidade nao especifico e todo transtorno mental tem seu criteiro de diagnostico, entao acho que antes de procuramos legislar a pratica da pedofilia melhor e’procurar ao certo que e’a pedofilia.
    Com isso gostaria de dizer que a pedofilia e a abuso sexual contra as criancas estao directamente relacionados, mas nem toda violacao sexual contra crianca e’pedofilia…

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