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Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

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Breves

LAMBDA publica Comunicado de Imprensa

13
Mai
2011

Na recente Revisão Periódica da situação mundial dos Direitos Humanos, o Governo de Moçambique rejeitou todas as recomendações que dizem respeito à orientação sexual. A LAMBDA, organização de defesa dos direitos das minorias sexuais, emitiu um Comunicado de Imprensa para esclarecer o assunto.

No dia 1 de Março de 2011 a Lambda – Associação Moçambicana para Defesa das Minorias Sexuais – publicou em jornais nacionais um Comunicado de Imprensa, em reacção à intervenção da Ministra da Justiça, Benvinda Levi, em Genebra, no âmbito do processo de Revisão Periódica da situação mundial dos Direitos Humanos, levado a cabo pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Em causa está:

  1. o registo da organização Lambda nos termos da lei, pois desde 2008 que aguarda pela sua oficialização;
  2. a revisão do nº 4 do artigo 71º do Código Penal, de modo a eliminar as possibilidades de sancionar actos homossexuais consensuais entre adultos;
  3. a inclusão, no actual processo de revisão da Constituição da República, para que se inclua a orientação sexual como uma das categorias para a não discriminação, tal como já acontece na Lei do Trabalho.

Para mais informação, clique aqui para ler o comunicado na íntegra (em PDF).

Visite o site da LAMBDA: www.lambdamoz.org

Um comentário a “LAMBDA publica Comunicado de Imprensa”

  1. martinha diz:

    eu nao acho certo as atitudes do nosso governo todos nós temos o direito de sermos livres e felizes independentemente da nossa orientação sexual

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Factsheet

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A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique