WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA WLSA

As fotos no cabeçalho são
da autoria do CDFF 

Eventos

Marcha pela liberdade de expressão:

Liberdade de Expressão

Marcha por Gilles Cistac:

Marcha Gilles Sistac

Marcha pela igualdade

Marcha2014_left

Contra violação dos direitos humanos no Código Penal

Diganao2

Concurso de fotografia

Vencedores da 2ª edição

Concurso2_Fotografia3

Marcha pela paz

manifesto_sq

Desfile do 1º de Maio

1maio07_peq

DSR_small
Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Conferência Nacional sobre Violência de Género

28 e 29 de Novembro 2012

cartaz_conf_small

setacinzaApresentações e debates

Marcha de Solidariedade

Marcha02_small

Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

Não é fácil ser mulher ...

naoehfacil_peq

... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

Aborto_small

(Material usado em acções de formação da WLSA)

Perigo de morte!

perigo_de_morte3

O aborto ilegal em Moçambique

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

Alzira_small

Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para ler ou descarregar a brochura (nova edição; em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

Jogos05_small

A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

Vovós acusadas de feiticeiras:

Nely_peq setacinzaConheça o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008

Breves

Lançamento do livro sobre a Lei da Violência Doméstica

27
Nov
2016

A WLSA Moçambique lança o livro “Entre a denúncia e o silêncio. Análise da aplicação da Lei contra a Violência Doméstica (2009-2015)”. Este texto apresenta o livro, que é da autoria de Conceição Osório e de Teresa Cruz e Silva. Veja também o convite para o lançamento, que terá lugar no dia 8 de Dezembro.

A pesquisa que serviu de base para o livro foi desenvolvida entre 2015 e 2016, numa altura em que se passaram mais de 5 anos desde a aprovação da Lei contra a Violência Doméstica (Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro). Este trabalho é importante pois reflecte tanto sobre os contextos e os mecanismos de aplicação da lei, que procuram preservar um modelo cultural que exclui direitos, como também sobre as “estratégias de confronto e de rejeição”, que permite que as mulheres que sofram de violência se vejam a si mesmas como sujeitos de direitos. Neste percurso, as autoras questionaram a família como “um lugar de acolhimento e de afectividade mas também como lugar de produção do conflito e de configuração das identidades”.

Apesar de se terem passado vários anos sobre a aplicação da Lei da Violência Doméstica, revela-se que as mulheres que denunciam continuam em grande parte a serem vistas pela comunidade e pela própria família como transgressoras, por trazerem para espaços externos problemas que deveriam ficar confinados ao doméstico. Deste modo se ignoram e se desvalorizam os longos anos de sofrimento que as levam a procurar ajuda em outras instâncias.

Ao analisar as representações sobre a violência doméstica entre os aplicadores da lei, a pesquisa buscou avaliar a influência na sua aplicação. As conclusões mostram que embora havendo um repúdio da violência doméstica, muitas vezes se rejeita que o crime tenha carácter público, ou seja, que se impeça a retirada da queixa por parte da vítima.

A interpretação da lei não colhe unanimidade, o que impacta na sua aplicação, destacando-se os artigos 36 (sobre o alargamento da Lei aos homens) e 37 (sobre a salvaguarda da família). Sobretudo entre os magistrados, propõe-se uma nova redacção da Lei, para que “o âmbito da lei vise a protecção de mulheres, homens e crianças, vítimas de Violência Doméstica, numa perspectiva que observa a Violência Doméstica como dimensão da violência de género”.

Estão todas/os convidadas/os a assistir ao lançamento do livro. Veja a seguir o convite.

Convite Lançamento Livro

 

2 comentários a “Lançamento do livro sobre a Lei da Violência Doméstica”

  1. Júlia da Regina Sainda diz:

    O que mais me preocupa é que até os ‘académicos’ são agressores… e as vítimas, mesmo que tenham nível superior, continuam a não valorizara VD como um crime (punível).

  2. Maria diz:

    As leis no contexto moçambicano são mais teóricas, as regras costumeiras ditam a prática.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pesquisa

Novidades

Novos livros

Entre a denúncia e o silêncio

Capa do livro

Participação política em contexto eleitoral

Capa do livro

Eleições Autárquicas 2013

Capa do livro  

setacinza A repressão policial das feministas e a expulsão de Eva Moreno


Cartazes sobre o Código Penal

Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

Tiras da Feminista Durona

A Feminista Durona

setacinza Veja todas as tiras da Feminista Durona


Artigos adicionados recentemente


WLSA / @ Verdade:

Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

Lista de todas as matérias


A revisão do Código Penal deve respeitar os direitos humanos das mulheres

Clique aqui para ver alguns vídeos sobre a violação sexual de menores e a violação no casamento - dois crimes contra os quais o Código Penal revisto não protege cabalmente.

Campanha "Palavras de Esperança" (El Salvador)


setacinza Em defesa da paz: organizações de mulheres escrevem ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo

Novo livroA WLSA lançou um novo livro: "A Lei da Família e a igualdade de direitos - um balanço da sua aplicação"

aCapa do livroRepresentações e práticas da sexualidade dos jovens e a feminização do SIDA em Moçambique (2007); relatório de pesquisa


setacinza Mulheres corajosas

Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

setacinza Apresentações e discussões

setacinza Comunicado final

setacinza Fotos da Conferência

setacinza Documento da Conferência

setacinza Programa da Conferência


Entrega do Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

setacinza Veja o anúncio dos vencedores

Código Penal: Graça Machel toma posição

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, posicionou-se sobre a revisão do Código Penal, subscrevendo as demandas da sociedade civil. Veja as cartas que ela endereçou a diversas personalidades da Assembleia da República.

Revisão do Código Penal

Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

setacinza Nota ao Parlamento

Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

A Voz de America sobre o caso de violação colectiva em Pemba:

Escute o texto do artigo em português

Os "talibans" de Moçambique...

A violação de uma mulher por 17 homens é justificada em nome do respeito pela tradição...
Clique aqui para ler os artigos já publicados pela WLSA Moçambique.
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique