WLSA Moçambique e FORCOM publicaram um relatório referente à observação das eleições de 2019, elaborado no âmbito da participação na Plataforma Votar Moçambique.

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A WLSA Moçambique lançou um livro sobre a participação das mulheres nas eleições autárquicas de 2018, que teve lugar no dia 26 de Agosto de 2019, na Cidade da Beira, uma vez que a pesquisa que lhe serviu de suporte decorreu na província de Sofala.

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Organizações da sociedade civil, organizadas em torno da Plataforma Votar Moçambique, emitiram um comunicado em que se solidariza com o Dr. Rosário Fernandes e reitera a necessidade de um esclarecimento aos polémicos números do recenseamento eleitoral em Gaza.

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A 18 de Julho de 2019, na IX Sessão Ordinária da Assembleia da República, foram aprovadas a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Revisão do Livro V do Código Civil – Direito das Sucessões. Estas duas leis são fundamentais para os direitos das crianças e das mulheres.

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No âmbito do Projecto Maputo Cidade Segura, promove-se um campeonato de futebol para mobilizar os desportistas contra a violência sexual, no bairro da Polana Caniço, Cidade de Maputo.

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A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, convida o público em geral a participar numa Mesa Redonda, ainda no âmbito da efeméride do 28 de Maio, Dia Internacional de Acção Pela Saúde das Mulheres.

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O Despacho 39, em vigor desde 2003 e desde então sempre contestado pela sociedade civil, foi finalmente revogado em Dezembro de 2018, pela Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane.

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Aproveitando a comemoração do Dia Global de Acção pela Saúde da Mulher (28 de Maio), a IPAS divulgou um estudo denominado “Entendendo as Barreiras e Facilitadores para opções de Aborto Seguro”. Este trabalho foi desenvolvido pela ICRH e financiado pela IPAS, ambas organizações que fazem parte da Rede DSR.

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