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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

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Não é fácil ser mulher ...

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Breves

Lançado novo livro sobre a aplicação da Lei da Família

12
Abr
2013

Foi lançado no passado dia 9 de Abril mais um trabalho da WLSA Moçambique.

O livro apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação da Lei da Famiília e intitula-se “A Lei da Família e a igualdade de direitos. Balanço da sua aplicação“.

 

Foi lançado mais um trabalho da WLSA Moçambique, ainda no âmbito das comemorações do mês da Mulher Moçambicana, com os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação da Lei da Família, aprovada em 2004 (Lei nº 10/2004, de 25 de Agosto), realizada na cidade e província de Maputo, Sofala e Cabo Delgado. O livro intitula-se “A Lei da Família e a igualdade de direitos. Balanço da sua aplicação“, e é da autoria de Maria José Arthur, Teresa Cruz e Silva, Yolanda Sitoe e Edson Mussa.

A cerimónia de lançamento ocorreu no passado dia 9, no hotel Girassol Bahia, em Maputo.

Para avaliar a aplicação da Lei da Família, a pesquisa trabalhou com as seguintes categorias de análise:

  1. Modalidades de casamento,
  2. União de facto,
  3. Idade núbil,
  4. Administração dos bens,
  5. Separação de pessoas e bens/divórcio por mútuo consentimento,
  6. Filiação e
  7. Alimentos.

Na realização deste trabalho foram entrevistados agentes do sistema de administração da justiça, nomeadamente magistrados, técnicos dos tribunais e procuradorias, conservadores e técnicos do registo civil, como também líderes comunitários e religiosos, juízes dos tribunais comunitários e organizações da sociedade civil que resolvem litígios no âmbito das relações familiares.

As conclusões identificam os principais obstáculos na aplicação da lei e as suas lacunas e, nas recomendações, sugerem-se medidas para melhorar a sua aplicação, tendo em conta o princípio da igualdade de género na família, que esta lei quis proteger.

Teresa Cruz e Silva, como autora do livro, fez uma apresentação sobre como decorreu a pesquisa e as principais interrogações que a nortearam. (veja aqui a sua intervenção)

Didier Malunga, Inspector Geral do Ministério da Justiça, fez a apresentação do livro. (veja aqui a sua intervenção)

2 comentários a “Lançado novo livro sobre a aplicação da Lei da Família”

  1. paulo diz:

    Muito boa a intervenção da inspetora da justiça.

  2. momade diz:

    É um livro elegante

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Pesquisa

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Mulher e democracia: indo além das quotas

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Silenciando a discriminação

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Cartaz contra o Artigo 46 do Código Penal  

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Acompanhe a distribuição do jornal A Verdade nos subúrbios de Maputo setacinzaReportagens e artigos da WLSA em parceria com o jornal @ Verdade.

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Viagem no mundo das fístulas vesico-vaginais Um depoimento apaixonado e emocionante de um cirurgião que dedicou a sua vida a salvar mulheres que vivem com fístula obstétrica, uma condição incapacitante e que leva à discriminação e ao isolamento social.

Conferência Nacional sobre Violência de Género

Cartaz da Conferência Nacional sobre a Violência de Género
Maputo, 28 a 29 de Novembro 2012

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Direitos iguais no Código PenalA Assembleia da República (AR) está a preparar uma revisão do Código Penal, que data de 1886.

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Preocupado com o rumo que está a tomar a revisão do Código Penal, um grupo de organizações da Sociedade Civil diriguiu uma nota à AR. setacinza Carta da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Logo da Rede DSR

Factsheet

Informação sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres em Moçambique, recolhida pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

Clique aqui para ler os artigos publicados em "Outras Vozes" (entre 2002 e 2015).
Mulher e Lei na África Austral - Moçambique