Esta artigo apresenta quatro testemunhos de mulheres que sofreram ou ainda sofrem de violência doméstica por parte dos seus maridos ou companheiros. O que elas têm em comum é fazerem parte de uma associação, que é para todas uma experiência empoderante, não só porque lhes permite ter acesso a rendimentos, mas porque lhes dá apoio afectivo e emocional.

É de reparar que algumas referem mesmo que antes de terem entrado para a associação não tinham com quem falar ou que só conseguiram começar a contar as suas histórias privadas de violência doméstica porque se sentem acompanhadas.

Os depoimentos foram todos colhidos na cidade de Maputo, no ano de 2004, por Margarita Mejia e Maria José Arthur.

Um dos aspectos que explicam a persistência da violência doméstica contra as mulheres é a sua invisibilidade, que assenta tanto na sua legitimidade social quanto no silêncio das vítimas. Esta legitimidade implica que pouco ou nada se fale e ainda menos se denunciem situações de agressão a este nível. Por isso, uma das estratégias adoptadas por movimentos sociais de luta pelos direitos humanos das mulheres é a de trazer a público as várias formas de violência que ocorrem longe das vistas, dentro de casa ou na calada da noite, para criar uma consciência e sensibilização pública, como base para as reivindicações de medidas legais e outras visando combater o problema.

Nos primeiros meses do ano de 2009, alguns jornais têm noticiado vários episódios de violência doméstica, em contraposição a anos anteriores, onde estes casos não tinham sequer o estatuto de notícia. Este artigo analisa esta “explosão” de casos de violência doméstica nos media.

Este texto é um resumo de alguns dos resultados de um estudo dirigido pela organização Save The Children, no ano 2005. O estudo tem como objectivo geral caracterizar qualitativa e quantitativamente as formas, manifestações, percepções e atitudes para com o abuso sexual de raparigas nas escolas moçambicanas.

Neste artigo tentamos identificar o papel das instâncias locais na gestão de problemas de violência doméstica, tomando em consideração as representações dos agentes que operam a este nível sobre este tipo de violência e a função normativa das relações de género na família e na comunidade. Na realidade, no âmbito de uma nova pesquisa, tratava-se de abordar um mesmo objecto já estudado em trabalhos anteriores, nomeadamente durante a IV Fase de Pesquisa da WLSA, sobre a administração da justiça e o acesso das mulheres às instâncias de justiça.

No dia 30 de Julho do corrente ano, o jornal da manhã da TVM comunicou que um deputado da bancada parlamentar do partido no poder, pelo círculo eleitoral de Gaza, havia espancado brutalmente a sua esposa, tendo-a deixado praticamente à beira da morte. Indagado o porta-voz do partido sobre a gravidade deste comportamento, que em nada dignifica um ser humano, ainda para mais vindo por parte de alguém com a responsabilidade de representar o povo, Edson Macuacua respondeu que de forma alguma esta atitude poderia afectar a carreira política do deputado pois tratava-se de um assunto de foro absolutamente privado.

Um estudo recente da OMS sobre a saúde das mulheres e a violência doméstica contra as mulheres, que abrangeu vários países, mostra que pelo menos metade das mulheres no Bangladesh, na Etiópia, no Peru, em Samoa e na Tanzânia disseram terem sido agredidas física ou sexualmente antes dos 15 anos. Em geral, a grande maioria destas agressões foi perpetrada por um parceiro íntimo do sexo masculino. A violência contra as mulheres é um abuso dos direitos humanos básicos. Para além de agressões físicas, as mulheres vítimas de violência sofrem de problemas de saúde e psicológicos. “A experiência das mulheres violentadas implica um conjunto de sentimentos relacionados com a violência, que vão desde a confusão sobre o que provoca a violência, até sentimentos de desespero sobre a possibilidade de parar com a mesma, sentimentos de isolamento e depressão por estarem sob o controle violento dos seus maridos.

Apresentam-se cinco manifestos publicados entre Novembro a Dezembro de 2005 no semanário Savana sob o lema “Pela eliminação da violência doméstica”. Já não se pode negar, a violência doméstica existe e é exercida sobretudo pelos homens contra as mulheres que se encontram sob sua dependência. Respondendo a um ambiente mais favorável à recepção das denúncias e ao aparecimento de instâncias próprias para resolução deste tipo de conflitos, como os Gabinetes de Atendimento da Mulher e da Criança vítimas de violência (que funcionam nas esquadras) e algumas ONGs (entre outras, a AMMCJ, a MULEIDE, a Liga dos Direitos Humanos e a OMM) que prestam assistência legal, mais e mais vítimas de violência doméstica apresentam queixa. Sabe-se que são ainda muito poucas em relação ao número real de mulheres vítimas de violência, mas já se começa a perceber a magnitude do problema e é assustador o cenário que se desenha.

O conceito de abuso sexual sobre as mulheres, particularmente as adolescentes e jovens, tem sido utilizado na pesquisa e na Lei de forma muita ambígua e fluida. Os estudos sobre o abuso sexual procuram identificá-lo tanto com o exercício de formas não especificadas de violência sobre o corpo feminino, como com violação sexual. Esta concepção ao mesmo tempo muito restrita e vaga e que reflecte algum desconforto na abordagem do tema, está presente também nas representações sociais e no conhecimento científico sobre assédio, insulto sexista e prostituição feminina. A mesma situação se encontra na legislação em que o abuso nem sequer existe como figura.