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da autoria do CDFF 

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Mês da mulher 2020:

Debate, workshop, feira, música, desporto, cinema, exposição, poesia, teatro, dança e muito mais

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Desfile do 1º de Maio

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Prémio da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos 2012

Anúncio dos vencedores

Marcha de Solidariedade

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Fotos da Marcha de Solidariedade dos Povos da SADC (2012)

Multimedia

Não é fácil ser mulher ...

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... em Moçambique

Aborto. Pense nisso...

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(Material usado em acções de formação da WLSA)

Quem vai querer dar a luz aqui?

Fatima

O estado em que se encontram alguns dos postos de saúde em Cabo Delgado

"Alzira"

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Filme produzido pela WLSA Moçambique sobre sobre uma jovem que, até há pouco tempo, vivia com fístula obstétrica.

"Omitidas"

Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

Omitidas

Clique aqui para descarregar a brochura (em PDF)

Leia mais sobre fístula obstétrica

Contra a violência de género

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A sociedade civil manifestou-se na inauguração dos X Jogos Africanos

 

Textos publicados

Violência contra mulheres

Foram encontrados 35 resultados com este tema.

Grau de aplicação da lei sobre a violência doméstica praticada contra a mulher – Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Júlio, Graça

A autora apresenta os resultados preliminares de um estudo desenvolvido pelo Fórum Mulher, que teve como objectivo geral aferir o grau de implementação da Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro, através da auscultação a profissionais e não profissionais da administração da justiça. Foi intenção auscultar a sensibilidade de vários intervenientes sobre a aplicação da lei, no que tange aos casos julgados com recurso a esta lei. Comunicação apresentada à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

Violência do Género e Acesso à Justiça em Moçambique

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Chilundo, Berta

Após apresentar o quadro legal para defesa dos Direitos Humanos das Mulheres em Moçambique, a autora analisa os desafios do acesso à justiça para mulheres vítimas de violência de género e apresenta o trabalho da MULEIDE neste âmbito. Discute ainda possíveis medidas para aumentar o acesso à justiça.
Comunicação apresentada à Conferência Nacional sobre Violência de Género, organizada pela WLSA em Novembro de 2012.

Papel e estratégias do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e principais limitações na aplicação da Lei Sobre Violência Doméstica

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Maximiano, Lúcia

O texto explica as funções e a intervenção processual do Ministério Público em relação a crimes de violência doméstica e apresenta os vários constrangimentos de ordem social, cultural, legal e profissional que influenciam a criminalização dos crimes de violência doméstica.
Texto apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género, organizada pela WLSA em Novembro de 2012.

A aplicação da lei de violência doméstica em Moçambique: constrangimentos institucionais e culturais

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Nhampoca, Joaquim

O texto reflecte sobre a experiência dos Gabinetes de Atendimento a Mulher e Criança (GAMC) entre 2008 e 2012, apresenta dados estatísticos e analisa os principais obstáculos para a efectiva aplicação da Lei da Violência Doméstica praticada Contra a Mulher.
Este texto foi apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

A experiência do IPAJ sobre a violência doméstica em Moçambique

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Siueia, Albertina

O texto relata a experiência do Instituto do Patrocínio e Apoio Jurídico (IPAJ) em Moçambique, em particular da delegação da Cidade de Maputo, junto ao Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica, do Ministério do Interior (MINT), de Janeiro a Setembro de 2012.
Este texto foi apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

Aplicação da lei de violência doméstica em Moçambique: constrangimentos institucionais e culturais A experiência dos Tribunais

41-42 Ano 2013 (PDF)
Tema:
Autor: Macaringue, José Alfredo

O texto constitui uma reflexão sobre as experiências e boas práticas dos tribunais no tratamento dos crimes de violência doméstica. As boas práticas passam, necessariamente, por uma correcta recolha e rigorosa apreciação das provas, adequada subsunção jurídica dos factos e ponderada determinação da medida judicial da pena, não olvidando a importância do conhecimento profundo dos valores jurídicos tutelados pela Lei.
Este texto foi apresentado à Conferência Nacional sobre Violência de Género que a WLSA organizou em Novembro de 2012.

Violação sexual de menores (2): Percepções sobre a violação de menores e os contextos da denúncia

35-36 Ano 2011 (PDF)
Tema:
Autor: Osório, Conceição

Este é o segundo artigo baseado nos resultados duma pesquisa sobre a violação sexual de menores, efectuada em Maputo. Este segundo artigo procura analisar as percepções sobre a violação de menores, o perfil das vítimas e dos agressores, e os contextos da denúncia. Importa compreender se, ao nível das várias instâncias que intervêm na resolução destes casos, as crianças são tomadas como sujeito de direitos, isto é, se a “solução” se centra na vítima e na sua defesa ou se se desloca para a família, alienando os direitos das vítimas ao poder parental. Esta questão de poder é tão mais importante quanto se reconhece que a violação sexual, principalmente de meninas, mas também de rapazes, deve ser compreendida no contexto de uma estrutura de género e de um normativo cultural que exerce a sua dominação através do controlo do corpo.

A violência sexual e a violação de menores, uma discussão sobre os conceitos (1)

33-34 Ano 2011 (PDF)
Tema:
Autor: Osório, Conceição

Este artigo faz parte de uma série e pretende apresentar os resultados de uma pesquisa de curta duração sobre violação sexual de menores, que decorreu em Maputo. Esta primeira parte aborda algumas das questões conceptuais que nos parecem contribuir para a reflexão sobre a violência sexual na dimensão de violação sexual de crianças, nomeadamente a ambiguidade contida no conceito de abuso sexual e sua classificação. Procuraremos demonstrar que a noção de abuso sexual utilizada por muitos autores não é, pela sua ambivalência, operativa, quando se trata de analisar a violência sexual cometida contra crianças.

Mulher e Lei na África Austral - Moçambique