O MISA Moçambique e outras organizações emitiram hoje, dia 15 de Agosto de 2018, um comunicado público apelando para a revisão das novas taxas de licenciamento e de registo e denunciando a iniciativa como anti-democrática. Veja a seguir o comunicado na íntegra.

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Conheça um pouco mais sobre a Campanha contra o Despacho 39, que obriga as meninas grávidas a saírem do turno diurno e a frequentarem as aulas nocturnas, razão pela qual muitas desistem de estudar. Informe-se e junte-se a nós pelo direito à educação.

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Por 38 votos a 31, o Senado da Argentina rejeita o projecto para despenalizar o aborto.

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Respondendo ao apelo das companheiras argentinas, um grupo de organizações feministas de Moçambique endereçaram uma carta ao Senado da Argentina, para que aprove a lei que permite a interrupção voluntária da gravidez. Veja a seguir o seu teor.

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O Despacho 39 continua a discriminar estudantes grávidas e organizações da sociedade civil promovem novas acções de contestação.

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Neste texto de opinião a autora denuncia o problema da violência sexual contra as mulheres, sobretudo na cidade de Maputo, e a impunidade dos agressores, que cria um ambiente perigoso para as mulheres, perante a geral indiferença das instituições de justiça e do Estado.

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O jornalista Matias Guente, Editor Executivo do CanalMoz, está a ser julgado por um cartoon que satiriza a actuação de uma administradora do Banco de Moçambique. A Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário considera injusta esta acusação e emitiu um Comunicado de Imprensa que a seguir se publica.

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A propósito do Dia Internacional da Criança, a autora reflecte sobre as possibilidades da legislação moçambicana na protecção das crianças contra o casamento prematuro e advoga pela necessidade de uma lei específica.

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