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Brochura elaborada pela WLSA Moçambique sobre o problema da fístula obstétrica - um drama que atinge cerca de 100.000 mulheres em Moçambique.

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Conheça o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, 2008

Projectos de pesquisa

Identidades sociais e violência

2006-2008

1. Introdução

As identidades sociais de homens e mulheres exprimem o conjunto de normas e valores que, condicionando as representações e práticas sociais, revelam as características do modelo cultural de feminilidade e masculinidade.

É este modelo (mediado por agentes e instrumentos culturais) que define e orienta o conjunto de elementos e dimensões que permitem a existência de identidades diferenciadas de mulheres e homens. Isto significa que as muitas e complexas dimensões que compõem as identidades, se conciliam e compatibilizam num modelo que define os pressupostos do feminino e do masculino.

Embora as componentes identitárias sejam sujeitas às disposições (do ponto de vista, por exemplo de origem social) estruturadas e transmitidas nos diversos meios de pertença, existe o que se pode chamar de afinidades comportamentais que, sendo transversais aos diferentes contextos, configuram a identidade social dos homens e das mulheres. Disto não resulta nem uma a-historicidade da construção social dos valores e práticas que compõem as identidades masculinas e femininas, nem uma perspectiva essencialista e redutora ao sexo, das diferenças entre homens e mulheres.

Significa que, embora sobre as identidades sociais intervenha um conjunto de elementos exógenos à dimensão sexual, que permite que a sua construção seja um processo que acompanha todo o ciclo de vida e, neste, os papéis e as funções que as pessoas foram assumindo/adquirindo, as componentes referentes à sexualidade são determinantes para a integração social dos actores.

Esta integração realiza-se pela partilha e adesão aos valores que constituem o fundamento do modelo social. Sendo este organizado e estruturado pela diferença sexual é sobre esta que se elabora e naturaliza a desigualdade entre homens e mulheres. Como a história largamente o demonstra, embora a dominação masculina seja realizada através de múltiplos instrumentos e meios de referência, o corpo e as diferenças anatómicas entre os seres humanos são o texto de cultura (Foucault, 1994) que expressa, por excelência, o modelo que subalterniza as experiências e as vidas das mulheres.

O modo como se representa e vivencia o corpo reprodutivo e sexual, e a sua íntima relação com os factores de ordem cultural, permitem identificar as formas primevas de construção da estrutura de género. Esta questão remete-nos, assim, para um conhecimento dos elementos constitutivos das identidades sexuais na sua relação com o exercício da violência de género como dimensão transversal à subalternidade feminina.

2. Justificação

No caso de Moçambique, o conhecimento dos mecanismos que estruturam as identidades sociais torna-se particularmente complexo. O período colonial, nomeadamente o que atravessa o final do século XIX e culmina nos anos 70 do século passado, ao mesmo tempo que procura manter as estruturas culturais tradicionais exerce sobre elas acções de recomposição, que permite globalizar (na superioridade do ocidente) a identidade do colonizado.

O conjunto de valores que orienta a exclusão ou inclusão social dos colonizados, mediado por elementos estranhos aos modelos culturais moçambicanos, vai sendo apropriado e traduzido em condutas que contêm os conflitos e as tensões inerentes a uma duplicidade identitária. Isto significa a existência de uma simultaneidade de papéis sociais expressos no discurso e no aparato ideológico desenvolvido a partir da conquista da independência nacional, em 1975.

No que respeita à situação da mulher e aos mecanismos que intervêm na construção da sua identidade, existe, com a criação do Estado moçambicano, um desenvolvimento de acções e discursos que impulsionam a igualdade de género e que permitem, de algum modo, a visibilidade dos valores e das práticas discriminatórias realizadas tanto no contexto tradicional como no colonial. Como exemplo, e no campo da Lei, a Constituição da República Popular de Moçambique garante, como princípio, a igualdade entre mulheres e homens.

No entanto, as “políticas da igualdade”, não se centrando no modelo social que orienta as relações sociais entre homens e mulheres, não foram capazes de atingir os propósitos da emancipação feminina. Por outro lado, a guerra civil decorrida durante as décadas de 80 e início da de 90, do século XX, e a alteração do sistema político, contribuíram para um aumento da conflitualidade entre valores e práticas.

Durante mais de 15 anos após a independência, o tecido social sofreu uma desestruturação sistemática e continuada, passando a socialização a ser feita ao ritmo dos factores que intervêm e violentam a organização familiar. Referimo-nos, nomeadamente, ao conteúdo da educação inicial que passa a ser muito simplificado, principalmente nas zonas urbanas, assistindo-se hoje à substituição da família, como espaço determinante na socialização dos jovens, pelos amigos (na escola ou fora dela) e pelos media, sem que se tenham produzido ainda, as necessárias compatibilidades, entre os espaços privados e públicos.

Isto significa que, embora não possamos falar numa hegemonia de novos valores, há sinais de surgimento de novos fundamentos normativos no comportamento dos jovens, em conflito (e por vezes em simultâneo) com os antigos elementos de socialização primária.

Neste contexto, a pesquisa sobre a sexualidade, como uma das dimensões fundamentais da construção das identidades sociais, é um elemento-chave para o conhecimento da forma e dos meios utilizados pelo modelo cultural para distinguir e formatar a feminilidade e a masculinidade.

Em Moçambique, a maioria das pesquisas realizadas sobre identidades sexuais não privilegia uma abordagem de género, o que não permite identificar os contextos de produção das construções identitárias e os mecanismos que distinguem e “desigualizam” as representações e o exercício da sexualidade feminina. Do mesmo modo, e relativamente ao conhecimento sobre as mudanças trazidas pelo confronto/ cumplicidade entre valores e práticas sexuais veiculados pelos diferentes modelos culturais, podemos considerar que a literatura produzida em Moçambique é ainda muito limitada (Osório - Arthur, 2002). Referimo-nos, por exemplo, a novas dimensões do exercício da violência sobre as adolescentes e jovens estudantes como o assédio sexual e a gravidez que, sendo, aparentemente, fenómenos novos, não foram ainda objecto de estudo aprofundado.

Por outro lado, o estudo sobre as identidades sexuais femininas das adolescentes e jovens poderão completar/integrar o conhecimento que está a ser produzido em Moçambique sobre feminização da Sida e violência contra as mulheres e as crianças.

Neste projecto é particularmente importante compreender como a violência de género intervém na construção da identidade sexual das jovens, mantendo fora do seu controle as decisões sobre o corpo, nomeadamente a reprodução e o exercício da sexualidade (incluindo o contexto em que se desenvolve o assédio sexual nas escolas). A violência contra as mulheres será perspectivada dentro do contexto das relações de poder que percorrem as relações sociais entre mulheres e homens.

Pretende-se também identificar novos mecanismos de socialização desenvolvidos na escola e nas associações juvenis e que podem potenciar o surgimento de representações e práticas sexuais de resistência à dominação masculina, permitindo o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

Como referimos, parece-nos particularmente importante conhecer quais as dimensões da violência de género exercidas sobre as raparigas, particularmente as que se traduzem em abuso sexual, seja na forma de assédio, violação sexual ou outras, seja na exclusão das jovens grávidas das escolas.

3. Objectivos

Os objectivos definidos para esta pesquisa têm a ver, fundamentalmente, com duas ordens de questões a que pretendemos responder: a primeira é a necessidade de articular o conhecimento que tem sido produzido nas diferentes dimensões da construção social da desigualdade de género no contexto moçambicano, ou seja, é necessário pesquisar os factores que intervêm na construção social das identidades numa perspectiva mais horizontal e menos singular. Se, por um lado, esta abordagem pode ter o perigo de diluir cada uma das componentes constitutivas do género, por outro lado, vai permitir ter um “olhar” mais integrado e menos distorcido das diferentes dimensões. Isto significa que, ao se procurar “globalizar” (naturalmente tendo em conta as diferentes especificidades e contextos) o conhecimento sobre a subalternidade das mulheres, se podem obter resultados que nos forneçam uma visão mais completa do problema.

A segunda questão relaciona-se com a insuficiência de conhecimento sobre a construção da identidade social das adolescentes e jovens, principalmente no contexto escolar. Isto é, os estudos que têm sido realizados ao privilegiar a dimensão da sexualidade na sua relação com o HIV/SIDA, têm alienado fenómenos que, embora socialmente ocultos como problemas, constituem, ao nível dos discursos das/dos jovens, uma questão central. Referimo-nos ao assédio sexual, às chantagens que visam a sexualidade e à expansão do fenómeno da gravidez nas escolas. É necessário estudar estas questões, na medida em que elas nos podem revelar a “adaptação” da desigualdade de género a novas realidades, ou seja a transformação dos modos tradicionais de constranger as representações e práticas identitárias.

Assim, os objectivos principais desta pesquisa são a análise comparativa entre as representações e as práticas referentes à sexualidade de raparigas e rapazes em diferentes contextos urbanos e rurais e a identificação dos elementos que estruturam a violência de género no processo de construção das identidades sexuais. Será dada uma atenção particular a dois aspectos centrais:

  1. À caracterização da manutenção/alteração dos ritos de iniciação e casamentos prematuros na educação sexual dos jovens e a sua influência no aumento do risco de contracção de doenças sexualmente transmissíveis, com destaque para o HIV/SIDA.
  2. Ao exercício de violência sexual sobre as jovens, principalmente no contexto escolar e as respostas dadas por estas à violência sexual, em todas as suas dimensões.

Os objectivos específicos são:

  • O reconhecimento e a análise comparativa dos mecanismos que orientam a construção das identidades masculinas e femininas dos jovens na dimensão da sexualidade. Com estes objectivos pretende-se identificar as fontes e os factores da socialização nos contextos familiares, escolares e associativos e o modo como são apropriados pelos jovens.
  • A análise comparativa dos discursos sobre os valores e as normas orientadoras da sexualidade, produzidas pelos principais agentes de socialização, nomeadamente membros da família, professores, líderes comunitários e associativos e agentes da saúde (moderna e tradicional). A identificação do conteúdo e dos níveis de conflitualidade entre os diferentes discursos, permitirão perceber o eventual surgimento ou não de valores hegemónicos transmitidos na educação sexual dos jovens e o papel representado por cada um dos agentes de mediação.
  • A análise dos elementos que caracterizam a violência de género na construção das identidades, particularmente da identidade sexual feminina. Sendo o exercício da violência contra as mulheres estruturante das relações sociais, procuraremos identificar o modo como as representações e as práticas sobre o corpo se constroem com violência, nomeadamente o assédio sexual, a violação sexual e a exclusão do ensino diurno das raparigas grávidas.
  • A caracterização da resposta dos jovens às campanhas de sensibilização pública por uma sexualidade segura e a sua relação com a adopção de novos comportamentos sexuais. Este objectivo permitirá identificar as estratégias de resistência à dominação masculina e a alteração das relações de poder.
  • A análise de conteúdo dos manuais escolares sobre educação sexual.

4. Metodologia

4.1. Breves referências ao quadro teórico

A análise das identidades sexuais faz apelo a dois modelos teóricos de análise. O primeiro é a perspectiva histórica que permitirá descrever a produção dos factores de socialização em contextos sujeitos à acção exercida pelos diferentes modelos políticos e culturais sobre a organização e estrutura dos grupos sociais. Significa que se procurará ter em conta o papel das alterações do sistema político e cultural na visibilidade e convivência de práticas sexuais e reprodutivas diferenciadas.

O segundo quadro conceptual tem como fundamento a sociologia da acção, na medida em que esta permite identificar os mecanismos e as motivações das práticas dos actores sociais, tanto daqueles que têm por “missão” veicular e configurar os comportamentos (pais, professores, agentes de saúde) como dos jovens que se apropriam e transformam as mensagens contidas nos discursos dos mais velhos ou dos que têm a legitimidade na reprodução da ordem.

A perspectiva de género, no sentido em que se procurará entender as identidades sexuais como dimensão estruturante das relações sociais de género enquanto relações de poder, fornece a base teórica que orientará a aplicação dos conceitos e das dimensões da análise.

4.2. Grupo-alvo

O grupo-alvo são os jovens entre os 13 e os 18 anos, dentro e fora da escola, nas zonas urbanas e rurais. Os professores, os pais, os agentes de saúde, os líderes comunitários e associativos são os informadores privilegiados.

4.3. Campo e unidades de análise e instrumentos de observação

Tendo como unidades de análise as escolas e as associações juvenis, caracterizar-se-ão os mecanismos de socialização para a sexualidade e para a reprodução dos jovens estudantes e o acesso aos direitos e cuidados sexuais reprodutivos, o assédio sexual, a gravidez e as implicações para a continuação dos estudos. Identificar-se-ão os factores que constrangem a sexualidade e a reprodução de jovens que não frequentam as escolas, nomeadamente os ritos de iniciação e os casamentos prematuros. Pretende-se, ainda, comparar os constrangimentos existentes na construção da identidade sexual, observados nas adolescentes e jovens estudantes, (nomeadamente o assédio sexual) com a realidade existente fora da escola.

Referências:
Foucault, Michel (1994).- História da sexualidade I: a vontade de saber.- Lisboa: Relógio D’Água Editores.-
Osório, Conceição - Arthur, Maria José (2002).- Revisão da Literatura. Saúde Sexual e Reprodutiva, DTS, HIV/SIDA. Moçambique.- Maputo: FNUAP.-

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Mulher e Lei na África Austral - Moçambique