Este artigo surge na linha da pesquisa que a WLSA tem vindo a realizar sobre Identidades sociais/sexuais dos jovens que frequentam o primeiro nível do ensino secundário geral. O estudo teve o seu início no último trimestre de 2005, tendo sido entrevistados 647 jovens raparigas e rapazes na cidade de Maputo e Província da Zambézia. A socialização na escola (pelos conteúdos disciplinares, pela explicitação de saberes e pela elaboração de novas hierarquias) rompe, por um lado, com a socialização na família (tanto mais forte quanto o capital cultural das famílias é menos compatível com o saber escolar) e, por outro lado, adapta e encontra pontos de acordo que permitem a convivência entre espaços e agentes de socialização.

Pretendemos, neste artigo, baseado em estudos sobre a sexualidade e género nas zonas rurais do sul do país, sublinhar que se torna imperativo, entre outros aspectos, que os programas de promoção da saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA reconheçam a sexualidade em toda a sua dinâmica e diversidade. Um enfoque particular será dado à sexualidade dos jovens, pois é decisivo que os programas lhes proporcionem apoio prático e informação para entenderem e negociarem os actos sexuais. Far-se-á referência à relação intrínseca entre a sexualidade, os valores sócio-culturais e os mecanismos de controlo social existentes na família e que criam um quadro de referência para construção das identidades feminina e masculina.

Este artigo tem por base um estudo de caso realizado com jovens em duas escolas secundárias da cidade de Maputo, tendo como objectivo identificar a forma e os meios utilizados pelo modelo cultural, para distinguir e formatar a masculinidade e a feminilidade. Embora a dimensão sexualidade tenha sido a dimensão central da análise, são tidos em conta na pesquisa os elementos que, embora indirectamente relacionados com a sexualidade, nos podem fornecer uma chave para a explicação da permanência da desigualdade de género. Referimo-nos, por exemplo, à distribuição de trabalho na casa, às normas de convivência na família e na escola e aos mecanismos de exclusão das raparigas grávidas da frequência.

Neste artigo tentamos identificar o papel das instâncias locais na gestão de problemas de violência doméstica, tomando em consideração as representações dos agentes que operam a este nível sobre este tipo de violência e a função normativa das relações de género na família e na comunidade. Na realidade, no âmbito de uma nova pesquisa, tratava-se de abordar um mesmo objecto já estudado em trabalhos anteriores, nomeadamente durante a IV Fase de Pesquisa da WLSA, sobre a administração da justiça e o acesso das mulheres às instâncias de justiça.

A seguinte informação baseia-se numa apreciação dos relatórios mensais apresentados por parceiros da Help Age Internacional em Moçambique (HAIM) cuja área de actividades incide sobre as províncias de Maputo, Nampula, Gaza e Tete. O levantamento foi solicitado no âmbito da preparação para a participação da HAIM num debate subordinado ao tema de “violência doméstica” organizado pelo Fórum Mulher, e ainda da preparação para o dia 15 de Junho, Dia Internacional Contra o Abuso da Pessoa Idosa. O estudo providencia uma tabela que inclui informação sobre ocorrência e tipo de abuso aos idosos ao longo do ano passado, registado pelos paralegais das organizações parceiros. Infelizmente, não havia o registo consistente de ocorrências para se fazer uma comparação dos tipos de abusos. Contudo, a tabela é enriquecida com alguns exemplos de abusos que foram registados.

No dia 30 de Julho do corrente ano, o jornal da manhã da TVM comunicou que um deputado da bancada parlamentar do partido no poder, pelo círculo eleitoral de Gaza, havia espancado brutalmente a sua esposa, tendo-a deixado praticamente à beira da morte. Indagado o porta-voz do partido sobre a gravidade deste comportamento, que em nada dignifica um ser humano, ainda para mais vindo por parte de alguém com a responsabilidade de representar o povo, Edson Macuacua respondeu que de forma alguma esta atitude poderia afectar a carreira política do deputado pois tratava-se de um assunto de foro absolutamente privado.

Quando éramos meninas novas, a um dado passo de nossas vidas sempre sentíamos que por um motivo qualquer não éramos iguais aos nossos irmãos e só lentamente fomos entendendo porquê: porque enquanto os homens tinham sido feitos para viver no mundo, as mulheres tinham sido feitas para servi-los e permitir-lhes uma vivência ainda mais tranquila. Porém, a mim o que mais me admirava, não era apenas essa constatação; o que mais me intrigava era como as coisas tinham sido construídas de forma tão perfeita de modo a justificar essa supremacia masculina. Actualmente quando os homens e mulheres afirmam que “sempre foi assim”, realmente se referem a um jogo de relações tão antigo e por causa disso tão enraizado nas nossas sociedades que a primeira vista parece que sempre existiu e existirá e que não há nada mais a fazer senão nos conformarmos.

No âmbito de uma pesquisa realizada na Província de Nampula, distritos de Angoche, Mogovolas e Nampula-Rapale, o objecto de estudo eram as relações de poder no seio das famílias camponesas beneficiadas pelos programas de associativismo apoiados pela CARE. Considerando o interesse para a análise das formas de família e dos mecanismos que estruturam as relações sociais entre mulheres e homens, julgamos ser interessante reflectir sobre alguns resultados da pesquisa nomeadamente sobre a estrutura matrilinear e a sua relação com a divisão do trabalho e o acesso e o controlo dos recursos.