Esta apresentação é resultado de um trabalho realizado no final de 2008, nos distritos de Tambara e Machaze, na província de Manica, com o objectivo principal de analisar como os processos de descentralização contribuem para aumentar a participação das mulheres em espaços públicos de poder.

Anteriormente, em 1998, aquando da realização das primeiras eleições autárquicas, já tínhamos estudado o acesso por parte das mulheres ao poder autárquico, nesta mesma perspectiva de analisar as valências que o poder local contém para a visibilidade da acção política feminina.

No contexto da emancipação das mulheres e igualdade de género, nota-se a produção de um discurso oficial que procura incentivar a presença de mais mulheres no espaço público (ensino superior, mercado de trabalho remunerado, ao nível do parlamento, do executivo e do judicial), como forma ou mesmo indicador da sua emancipação. Esta tendência começa logo após a independência, em que há um esforço redobrado para permitir que mais mulheres tenham acesso massivo à educação, à alfabetização e ao emprego.

Verifica-se cada vez mais mulheres a ocuparem cargos de tomada de decisões ao nível do poder executivo, parlamentar e dos partidos políticos para além de tantas outras que possuem ensino superior e um emprego remunerado. Neste artigo, baseado em entrevistas semi-estruturadas com seis casais, pretendemos discutir o nível de possibilidade das mulheres com formação superior e um emprego remunerado de negociarem por mais igualdade numa relação conjugal. Ou seja, será que se podem considerar emancipadas mulheres que trabalham e possuem ensino superior?

Nas últimas décadas em Moçambique têm sido crescentes os movimentos sociais que integram acções colectivas desenvolvidas por organizações não governamentais. Estes movimentos visam a mobilização de recursos materiais e simbólicos para a definição de estratégias transformadoras que tenham como objectivo o fortalecimento do poder das mulheres.

Este artigo, baseado na análise das intervenções de algumas ONGs, particularmente da WLSA Moçambique, pretende identificar o seu papel no processo de deslegitimação da violência contra as mulheres. As recentes campanhas e as respostas sociais, políticas e legais são, na realidade, o produto final, público e visível de um largo processo de redefinição da violência contra a mulher que deixou de qualificar-se como drama pessoal para conceptualizar-se como problema social.

Participando num trabalho de campo, nas províncias de Maputo e Manica, para uma pesquisa sobre “Formas de Família e Violência Doméstica”, a autora foi confrontada com a prática da poligamia e com os argumentos dos seus defensores, muitos dos quais se fundamentam na defesa da “tradição” e da “cultura” moçambicanas. O que é, então, a cultura moçambicana, pergunta a autora. Quem a faz e quem a legitima?

Esta comunicação foi proferida a 26 de Março de 2009, num encontro público organizado pelo CEMO – Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais. Descreve o processo que conduziu à elaboração do projecto de Lei contra a Violência Doméstica, elaborado pela sociedade civil e entregue ao Gabinete da Mulher Parlamentar para ser discutido no Parlamento e analisa os fundamentos da proposta.

O Campeonato Mundial de Futebol realizar-se-á na África do Sul entre Junho e Julho de 2010. As redes organizadas que se dedicam ao tráfico de mulheres e crianças preparam-se para abastecer as casas de prostituição, tendo em conta o aumento da procura por este tipo de serviço durante eventos como este. Este artigo analisa a ligação entre a prostituição e o tráfico de mulheres e as características deste, com maior atenção para a situação de Moçambique.

Um dos aspectos que explicam a persistência da violência doméstica contra as mulheres é a sua invisibilidade, que assenta tanto na sua legitimidade social quanto no silêncio das vítimas. Esta legitimidade implica que pouco ou nada se fale e ainda menos se denunciem situações de agressão a este nível. Por isso, uma das estratégias adoptadas por movimentos sociais de luta pelos direitos humanos das mulheres é a de trazer a público as várias formas de violência que ocorrem longe das vistas, dentro de casa ou na calada da noite, para criar uma consciência e sensibilização pública, como base para as reivindicações de medidas legais e outras visando combater o problema.

Nos primeiros meses do ano de 2009, alguns jornais têm noticiado vários episódios de violência doméstica, em contraposição a anos anteriores, onde estes casos não tinham sequer o estatuto de notícia. Este artigo analisa esta “explosão” de casos de violência doméstica nos media.

A proposta de lei contra a violência doméstica, elaborada pela sociedade civil e que se encontra desde 2006 no Parlamento, ainda não foi aprovada. Entretanto, o Parlamento decidiu aprofundar mais o assunto, tendo já realizado pelo menos um seminário interno para discussão da proposta e está a pensar em efectuar visitas às províncias para auscultação sobre a mesma, junto a vários sectores da sociedade. Entretanto, foi já produzida uma contraproposta de lei, que se divulgou entre as organizações que fazem parte do Movimento Pela Aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica. Face a esta situação, este artigo discute alguns aspectos.