Raparigas moçambicanas com idades compreendidas entre os cinco e onze anos estão a ser submetidas a trabalhos infantis denominados clandestinos e invisíveis dentro e fora de Moçambique, segundo o Ministério do Trabalho. Este departamento governamental não indica o número de menores envolvidos, nem as regiões onde a prática criminosa ocorre e o que está a ser feito no sentido de desencorajar o crime. Refere a seguir que, no geral, pelo menos uma em cada cinco crianças com aquelas idades está envolvida no trabalho infantil em Moçambique, situação que obriga o Governo a aprovar o Plano Nacional de Acção Contra o Trabalho Infantil, lançado esta terça-feira em Maputo.

O aborto inseguro, para além de ser uma das principais causas de morte materna em Moçambique, grande número de expulsões espontâneas ou voluntárias de um feto ou embrião, antes do tempo e sem condições de vitalidade, são feitas clandestinamente. Na província de Nampula, a @Verdade contactou duas adolescentes cujas vidas estiveram por um fio porque procuraram resolver o problema da gravidez indesejada através de vias não recomendáveis, pondo em risco a sua saúde por razões sociais, económicas, familiares, dentre outras.

Elas formam um grupo que pretende lutar por uma sociedade mais justa e equilibrada no que a questões do género diz respeito. Chamam-se Frente Feminina e fazem parte do Parlamento Juvenil. O seu objectivo é ter mais mulheres a participar nos processos de desenvolvimento do país a todos os níveis: político, social, económico e cultural. Porém, a sua luta tem como obstáculos os preconceitos masculinos segundo os quais a figura feminina não tem as mesmas faculdades, daí que, para além de questionarem a fraca presença deste género em sectores de tomada de decisão, defendam que “é preciso que à mulher seja dada a oportunidade para que demonstre as suas capacidades”.

Os moradores de Matola-Rio, na província de Maputo, estão preocupados com a crescente onda de criminalidade que impera em diferentes bairros, sobretudo na sua comunidade. Eles estão igualmente revoltados com a promoção da venda de álcool a baixo custo, principalmente das famosas três cervejas por 100 meticais, vulgo “3/100”, pois no seu entender os adolescentes, jovens e adultos têm sido induzidos ao consumo exagerado dessa “droga” relegando a escola e a família para segundo plano. Por sua vez, a mãe da jovem assassinada narrou-nos que não acredita no trabalho da Polícia porque até este momento nenhuma das pessoas que acabaram com a vida da filha foi detida nem há sinais de isso vir a acontecer. A corporação só interrogou um suspeito, mas não foi detido alegadamente por falta de prova.

Depoimento de uma sobrevivente, mostrando como a violação sexual e um dos crimes mas horrendos que se podem cometer contra um ser humano.

Ainda são recorrentes os relatos de cidadãos, conhecidos e desconhecidos nas suas comunidades, que violam sexualmente menores de idade sem que nada lhes aconteça com vista a impedir a perpetuação dos seus actos nefastos. Clara Nórdico, de apenas dois anos de idade, foi vítima de uma relação sexual forçada, protagonizada por um indivíduo de 35 anos de idade, identificado pelo nome de Albino Jacinto, no dia 06 de Julho em curso, no bairro do Triângulo, na vila sede do distrito de Nacarôa, na província de Nampula. O combate às relações sexuais forçadas, principalmente as que envolvem menores de idade, para além de constituir um assunto sério que carece de medidas prementes para ser refreado, é um problema que fere a letra dos direitos da criança, desonra as mesmas e desvirtua a moral social. Entretanto, a aplicação das políticas públicas que responsabilizam as pessoas que cometem esse tipo de acções não se faz sentir.

No seu livro sobre “A Violência Doméstica em Moçambique”, a jornalista Rosa Langa expõe as angústias e mágoas experimentadas pelas vítimas. Na cerimónia de lançamento, os moçambicanos ficaram repugnados com o fenómeno. O que não se percebe é porque ele prevalece.

Pouco se fala do problema, mas as mulheres são assediadas sexualmente nos transportes públicos. Os homens desconhecidos tocam-nas e apalpam-nas como se fossem sua propriedade.