A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo 1º, preconiza que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito. Embora esta frase tenha um poder simbólico inegável, só após 45 anos, em Viena, na Conferência sobre Direitos Humanos de 1993, é que foi proferida a célebre declaração “os direitos das mulheres são direitos humanos”.

Os casamentos p r e m a t u r o s e gravidezes precoces foram durante muito tempo vistos como uma prática cultural, ignorando o facto de serem prejudiciais às raparigas. Nos últimos anos, as gravidezes precoces têm atingido números alarmantes chegando a cerca de 439.453 mulheres dos 20-24 anos que tiveram o primeiro filho antes dos 18 anos, e deste total 85.257 tinham idade inferior a 15 anos (UNICEF, 2015). Esta situação é, dentre vários factores, motivada pelas normas sociais que defendem que a rapariga deve casar-se após a menarca, e que o casamento é a forma mais eficaz de fugir da pobreza.

Maputo – O Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, dirigiu em 10 de Setembro, a Primeira Reunião do Comité Director da Iniciativa Spotligth que decorreu de forma virtual. O encontro tinha como objectivo analisar as principais realizações de 2020, plano de actividades reajustado ao período de extensão da primeira fase, incluindo as alterações ao orçamento de 2020.

De acordo com as Nações Unidas Moçambique, uma organização sem fins lucrativos, cerca de 15 mulheres sobreviventes da Violência Baseada no Género, beneficiárias de um grupo de poupança e crédito rotativo em Nametil, promovido pela CSO Livaningo, têm desenvolvido seus próprios negócios e ganhado independência financeira nesta época pandémica, graças à Iniciativa
Spotlight em curso na província de Nampula.

O Governo e a União Europeia (UE) em Moçambique apostam no fortalecimento de mecanismos de cooperação para a implementação da Estratégia e da Lei Contra Uniões Prematuras, através de assistência técnica e do reforço em meios materiais para todas as acções que estão na linha da frente no combate à violência doméstica no país. Para o efeito, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, manteve um encontro de trabalho, 31 de Maio, em Maputo, com os Chefes de Cooperação da União Europeia e seus Estados – Membro em Moçambique, para analisar os instrumentos legais que vão operacionalizar os mecanismos de assistência técnica e de monitoria das actividades desenvolvidas no âmbito da iniciativa Spotlight e outras acções de mitigação da violência baseada no género no país.

O empoderamento da mulher e a igualdade de género têm sido muito discutidos ultimamente. Entretanto, ainda há um longo caminho pela frente, o que exige força e resiliência das (jovens) mulheres nesta árdua luta. Crizalda Nhampossa, estudante finalista da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), trabalhadora e mãe, conta os vários desafios por que já passou e que a fizeram desde muito cedo correr atrás de um emprego, para garantir a sua sobrevivência.“Depois de concluir o ensino básico, mudei-me para a casa da minha irmã, e tive que trabalhar para ajudar nas despesas da casa, e para que algum dia pudesse ingressar na Universidade. Já trabalhei como doméstica, comerciante, e várias outras coisas, mas ainda assim nunca pensei em desistir de concluir os meus estudos”.