A Sexta Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula julgou recentemente um indivíduo de 50 anos, acusado de violar sexualmente duas enteadas menores de 11 e 14 anos, no distrito de Mossuril. O Ministério Público pediu ao Tribunal uma condenação exemplar do visado para desencorajar tal prática.

Na província de Nampula, a organização não – governamental, denominada OPHENTA (AMAR), promoveu um seminário de capacitação de raparigas e mulheres adultas sobre direitos humanos que visa, sobretudo, despertar este segmento sobre o respeito dos seus direitos e consciencialização sobre abusos sexuais, violência doméstica e outros. Nampula registou, desde Janeiro 156 desistências de raparigas no ensino, contra 141 notificados em igual período do ano passado. Entre os factores avança -se a pobreza, casamentos prematuros e hábitos socioculturais.

Na província de Maputo, no bairro Nkobe, município da Matola, a Polícia da República de Moçambique (PRM), deteve um homem de 31 anos que violou sexualmente e engravidou a enteada, de 14 anos. Segundo Carmínia Leite, porta -voz no comando da província de Maputo, a denúncia foi feita pelo pai da vítima, tendo apurado que a adolescente foi vítima de abuso sexual várias vezes.

A Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), em parceria com o Governo, formaram recentemente, em Maputo, mais de 30 activistas de várias organizações da sociedade civil, em matérias de direitos à saúde sexual e reprodutiva da rapariga, bem de promoção da Lei contra as Uniões Prematuras.

Na província de Nampula, um número de líderes comunitários participou num seminário de capacitação sobre prevenção de uniões prematuras, promoção do registo de nascimento, nutrição e saneamento do meio. Estes mostraram disponibilidade em passar a mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre a necessidade de combater as uniões prematuras porque comprometem o futuro de muitas raparigas ao interromperem os seus estudos.

Na cidade da Beira, no bairro Ndunda, uma criança de 10 anos, morreu há dias após ter sido violada sexualmente por indivíduos desconhecidos.

Maputo – O gabinete do Provedor de Justiça e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) juntaram organizações da sociedade civil para clarificar os campos de actuação na protecção dos direitos humanos. A iniciativa visa criar maior aproximação entre as instituições em prol da salvaguarda da protecção dos direitos dos cidadãos, na actuação da Administração Pública e não só.

Um pai, de 32 anos de idade, decapitou a cabeça da sua própria filha com recurso a uma catana no distrito de Gilé, posto administrativo sede, localidade de Intxotxa, província da Zambézia. O acto macabro foi protagonizado no passado dia 06 do corrente mês, na companhia de um amigo de 27 anos. O objectivo era vendê-la por um preço de um milhão de meticais. Os dois estão detidos nas celas do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Gilé.