Mulheres e homens da Sociedade Civil saíram à rua no dia 20 de Março corrente, para manifestar-se contra alguns artigos do Código Penal que ferem os direitos humanos, especificamente os da mulher e criança.

Ana Constantino de 26 anos de idade, vítima de agressões físicas, violência psicológica, moral e sexual, feitas pelo marido durante nove anos. Decidiu abandonar o lar no dia 14 do mês corrente na cidade de Maputo, com um menor de um ano.

Viúva de 42 anos de idade, trabalhadora doméstica na cidade de Maputo, obrigada a trabalhar arduamente sem direito as férias e mal remunerada. Quando exige o aumento salarial é ameaçada com demissão, e não tem como denunciar a injustice.

Treze organizações da Sociedade Civil preparam marcha para o dia 20 do mês em curso. A mesma visa protestar contra o novo Código Penal em debate, porque viola os direitos humanos. A marcha partirá da Praça da OMM até à Assembleia da República.

Save The Children lançou o projecto “Toda Criança é minha Criança”, em parceria com a ADEMO, RECAC e a Rede CAME, com o propósito de contribuir para erradicação da violência contra menores, tráfico e abuso sexual nos municípios da Beira, Nacala e Pemba.

A chefe da Unidade de Género da SADC defende a fraca representação das mulheres, apontando como razões a persistência das estruturas de dominação masculina que nomeiam mulheres, porém, fica a impressão que lhes foi feito um favor (não concedido um direito); e a nomeação não transparente e insensível a questões de género.

Moçambique com 39,2% de igualdade de género no parlamento está entre os cinco Estados-membros da SADC (Seychelles; África do Sul; Tanzânia e Angola), que estão quase a alcançar a meta de igualdade de género no parlamento. Em Africa destaque vai para o Ruanda como o primeiro com 56,3% de mulheres na Assembleia Nacional.

Iniciam este mês e o próximo as cimeiras distritais e nacionais com vista à preparação da cimeira regional do Protocolo da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), sobre Género que decorrerá no mês de Maio, em Joanesburgo. A cimeira terá como ponto de agenda: campanha 50/50 para colocar os países da SADC que vão realizar eleições nos próximos dois anos; género e mudanças climáticas.